A campanha “Mar de Lama Nunca Mais” acaba atingiu sua meta: já passa de 30 mil o número de eleitores mineiros que assinaram a petição em apoio ao projeto de Lei de iniciativa popular. A ação agora entra em sua reta final e, antes da entrega da proposta à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deseja ouvir a sua opinião.
Para isso, uma Audiência Pública será realizada hoje, dia 29 de junho, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, a partir das 9h. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma) e da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).
A Audiência Pública será uma oportunidade para debater sobre a situação em que encontram as barragens de mineração no Estado e o impacto que poderá ser gerado pela aprovação de uma legislação mais rigorosa na gestão dos empreendimentos minerários (objetivo da campanha).
Inscrições
As inscrições para participar podem ser feitas por meio do envio de um e-mail para [email protected], que deve conter o nome completo do participante. Aqueles que desejam se manifestar oralmente durante a Audiência serão incluídos na programação de acordo com a ordem de chegada no dia do evento.
Confira a seguir o Edital de Convocação: Download do Edital
Serviço
Audiência Pública – Segurança das barragens de rejeitos de mineração e a busca por uma legislação mais rigorosa em Minas Gerais (“Mar de Lama Nunca Mais”)
Data: 29 de junho
Horário: das 9h ao meio-dia
Local: Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte)
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Alenice Baeta.
