por Alenice Baeta
Por que a indicação de um general que apoiou o golpe militar para a atual Presidência da Funai? Não precisa aprofundar muito na história do Brasil para se constatar que a questão indígena continua a ser tratada como uma ‘excrescência arcaica’ e uma questão de ‘segurança nacional’, lamentavelmente.
São tantos e tantos os episódios de repressão a povos indígenas, mas parece emblemático lembrar nesse atual contexto a história de perseguição aos povos Pataxó nos estados da Bahia e Minas Gerais.
Famílias Pataxó originárias do sul da Bahia vieram para a Fazenda Guarani, no alto Rio Doce, nos anos cinquenta do século passado, local onde ainda foi posteriormente instalado um ‘Presídio’ indígena regional e um ‘Campo de Concentração’.
Parece importante conhecer dois momentos de uma história que ficou conhecida como “Fogo de 51”, onde ocorreram ações violentas da polícia baiana que desmantelou aldeias indígenas visando a criação e demarcação do Parque Nacional do Monte Pascoal (GROSSI, 2004;CARVALHO, 2008; SAMPAIO, 2000), que reduziu o território Pataxó, os expurgando desse importante sítio histórico e tradicional.
Segundo o antropólogo Pedro Agostinho (1972), o líder Pataxó Honório Borges, nessa ocasião, se deslocara ao Rio de Janeiro com o propósito de pedir providências ao antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), hoje Funai, contra perseguições de militares e policiais e invasões contínuas de terras indígenas. Esteve ainda com o Marechal Rondon tendo tido a promessa de que algo seria feito para proteger e amparar os Pataxó e paralisar tais injustiças. Após retorno à Bahia de seu líder, dois homens do Rio de Janeiro (conhecidos como “tenente” e “engenheiro”) chegaram a Porto Seguro tendo liderado, conforme as evidências levantadas por Agostinho, um assalto a um comerciante do povoado de Corumbau. Este assalto atribuído falsamente aos Pataxó, desencadeou revoltas e conflitos que culminaram no mencionado episódio “Fogo de 1951”.
“O motim, no qual foram envolvidos os Pataxó da Aldeia de Barra Velha, resultou em violenta repressão por destacamentos policiais de Porto Seguro e Prado, na morte de um índio e dos dois líderes não indígenas, na prisão de 38 índios, entre os quais o capitão Honório Borges, e no incêndio da Aldeia de Barra Velha, o que provocou a dispersão dos demais, em desespero”
(AGOSTINHO, 1972:62. O grifo é meu).
Segundo jornal local, datado de 11 de junho de 1951, o comandante das tropas, declarou que o “levante fora político e comunista”. A respeito do incêndio da aldeia, ele afirmou ter sido uma ‘medida sanitária’, aconselhada pelo médico da força policial, uma vez que o interior das casas estaria “apodrecendo”… (A Tarde, 11/06/1951). O líder Honório Borges não mais regressou, tendo falecido em Canavieiras, após sair da prisão (AGOSTINHO, 1962; KOHLER, 2004). Famílias indígenas vieram “escorraçadas” da Bahia para Minas Gerais, como exposto, para a fazenda Guarani, onde foi instalado posteriormente um presídio indígena regional.
Após o golpe de 1964, durante o período de ditadura militar, a Fundação Nacional do Índio-Funai (criada em 1967) manteve sigilosamente nessa Fazenda Guarani um núcleo de repressão administrado e vigiado por policiais militares. Segundo o jornalista André Campos, que realizou cuidadosa pesquisa a respeito, foram trazidos para Minas Gerais indivíduos de diversas etnias, oriundos de pelo menos 11 estados das cinco regiões do país.
Os “campos de concentração” étnicos em Minas Gerais, sendo a Fazenda Guarani um deles, representaram mais um modelo de prática repressiva que já existia desde o período colonial na região do vale do Rio Doce mineiro, outrora ‘Zona Proibida’. Em diversas aldeias, os servidores do SPI, muitos deles de origem militar, implantaram castigos cruéis e encarceramento desumano para prender indígenas (CAMPOS, 2012; 2013).
A Comissão Nacional da Verdade -CNV, instalada pelo governo federal em maio de 2012, definiu os crimes contra camponeses e indígenas como um dos seus 13 eixos de trabalho e investigação. O primeiro balanço da CNV informa que a existência de prisões destinadas a índios e sua melhor contextualização é um dos seus objetivos (CAMPOS, 2013). Surras com chicotes e o confinamento em solitária eram outros castigos aplicados, segundo os relatos colhidos pela indigenista G. Soares (1992). Além de espancamentos, há ainda relatos sobre perseguições acompanhados por tiros, além de presos desaparecidos, pois nunca mais foram vistos na região do rio Doce.
A comunicação na língua indígena era terminantemente proibida e repreendida pelos militares. Situação ainda mais difícil para aqueles que não sabiam falar português, pois “tinham que aprender na marra. Ou falava, ou apanhava” (CAMPOS, 2013).
Como exposto, a história indígena, é marcada pela perseguição e repressão aos povos indígenas, tendo sido vários os mecanismos de controle, militarização e repressão perpetrados desde o período colonial até os dias de hoje.
O absurdo da indicação de um General ameaça mais uma vez a luta pelos direitos humanos e tradicionais e suas poucas conquistas. Precisamos mobilizar a sociedade e entidades nacionais e internacionais contra mais este ato golpista e arbitrário.
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Referências Bibliográficas
AGOSTINHO, P. Identidade e situação dos Pataxó de Barra Velha, Bahia. Projeto de Pesquisas sobre os Povos Indígenas da Bahia. PINEB-Universidade Federal da Bahia/UFBA, Salvador, 1972.
CAMPOS, A. ‘O Presídio Indígena da Ditadura. IN: Jornal Brasil de Fato, publicado 09/12/2012. http://www.brasildefato.com.br/node/10854
CAMPOS, A. ‘As comunidades Indígenas durante a ditadura militar’. In: Revista Eletrônica do Centro de Documentação e Memória Fundação Maurício Grobois-CDM tal/cdm/), publicada em 26/06/2013. (http://grabois.org.br/portal/cdm/noticia.php?id_sessao=28&id_noticia=11592)
CARVALHO, M. R. G. de. Relatório Circunstanciado de Identificação da TI Pataxó do Monte Pascoal. Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia / Associação Nacional de Ação Indigenista – Anaí. Salvador, Bahia, 2008
GROSSI, G. Aqui Somos Todos Parentes: os Pataxó de Barra Velha, Bahia. (Tese de Doutorado em Antropologia. École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França, 2004.).
SAMPAIO, José Augusto Laranjeiras. “Breve História da Presença Indígena no Extremo Sul Baiano e a Questão do Território Pataxó de Monte Pascoal”. In: ESPÍRITO SANTO-Política indigenista: leste e nordeste brasileiros. Brasília: Ministério da Justiça; Funai, 2000.
SOARES, G. Os Borum do WATU- Os Índios do Rio Doce. Contagem : CEDEFES, 1992.
KOHLER, F. Le Massacre de 51: un exemple d’élaboration de mémoire collective [O massacre de 51: um exemplo de elaboração de memória coletiva]. In: Cahier Du Grilua, Angers (França), v. 3, pp. 321-334, 2004.
Outros arquivos e documentos consultados:
Arquivos do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva-CEDEFES (Pasta Pataxó-MG)
Centro de Documentação e Memória Fundação Maurício Grobois-CDM (grabois.org.br/portal/cdm/)
Comissão Nacional da Verdade – GT Camponeses e Povos Indígenas
Jornal “A TARDE”, Bahia, 11 de junho de 1951.
