O I Fórum de Saúde Indígena realizado nos dias 08 a 10 de julho de 2016 na Reserva Indígena de Dourados, aldeia Jaguapiru, teve como tema “Resgatando e fortalecendo diálogos: pela consolidação de uma saúde diferenciada aos povos indígenas”, contou com a participação de usuários, trabalhadores de saúde indígena, acadêmicos, residentes HU/UFGD, lideranças indígenas, representantes do Conselho Local de Saúde, Conselho Distrital, Aty Guassu, Assembleia Terena, Assembleia Kinikinauwa, além de militantes da causa indígena, sendo um espaço legítimo para a promoção do diálogo intercultural para a construção de uma proposta de trabalho para uma atenção diferenciada e qualificada, observando as especificidades dos povos indígenas, visando contribuir para o aprimoramento da Política Nacional de Saúde Indígena e para o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena/SESAI/DSEI/MS.
Os assuntos abordados no evento foram: A importância da luta para a conquista de direitos, A política de Saúde Indígena: histórico, organização, execução e seus desafios e Grupos de trabalho sobre Saúde Mental, Saúde da Família (saúde da mulher, crianças, jovens e idosos), Medicina Tradicional indígena, Participação Social, Gestão e Recursos Humanos, dos quais geraram as seguintes propostas:
- Garantir a permanência da gestão e execução da atenção básica à saúde indígena no âmbito do governo federal (SESAI/Ministerio da Saúde).
- Manifestação contrária à privatização e terceirização dos serviços na saúde indígena, como estratégia para o fortalecimento da SESAI.
- Manifestação contrária à proposta de divisão do DSEI/MS, haja vista, que a principal justificativa é em função da falta de atenção adequada à saúde dos povos indígenas do Cone Sul do estado do MS e conflitos de gestão.
- Criar estratégias e ações que promovam diálogo entre os diversos atores (rezadores, parteiras, lideranças tradicionais, Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena, gestão e outros) visando atendimento em saúde com práticas interculturais.
- Criar e implementar estratégias de ações educativas para conscientização de adolescentes e jovens, visando garantir uma melhor cobertura na prevenção e promoção da saúde dos jovens indígenas.
- Criar legislação específica para a saúde indígena, haja vista que a legislação geral provoca entraves que dificultam a operacionalidade do subsistema.
- Cobrar do governo federal soluções rápidas para os problemas territoriais, pois os conflitos em função da falta de espaço, pela usurpação das terras tradicionais indígenas, interferem diretamente na qualidade de vida e de saúde de nossa população.
- Garantir a valorização e o uso de práticas da medicina tradicional indígena complementando os conhecimentos ocidentais, bem como, criar estratégias que permitam a transmissão e continuidade dos saberes milenares que garantiram a saúde da população indígena por séculos e séculos,.
- Articular a integração da saúde indígena com educação escolar indígena e demais políticas sociais, para implementação de práticas de fortalecimento da cultura e saberes tradicionais indígenas.
- Garantir realização de concurso/processo seletivo especifico e diferenciado para fixação dos profissionais que já atuam em áreas indígenas e priorizando a inserção de profissionais indígenas.
- Definir critérios claros e objetivos para substituição de profissionais, evitando os conflitos internos, naturais em cada região.
- Garantir a criação do plano de cargos e carreira para a saúde indígena, bem como, implantação da progressão e promoção funcional.
- Garantir a autonomia administrativa e financeira de fato dos Distritos, considerando que, as realidades são diferentes em cada DSEI nos aspectos de gestão, estrutura administrativa, RH, bem como, a diversidade étnica, regional e geográfica gerando necessidades distintas.
- Inserção da disciplina “saúde indígena” nos cursos de graduação na área de saúde.
- Implantar/efetivar os programas de farmácia viva, medicina alternativa e outros existentes no SUS, observando e respeitando as especificidades e saberes tradicionais indígenas no subsistema de atenção à saúde indígena.
- Implementar política de parceria com as Universidades nos interesses da saúde indígena, visando respeitar e fortalecer saberes tradicionais indígenas, por meio de projetos de pesquisa e formação de recursos humanos.
- Garantir a presença de intérprete indígena nos principais centros de referências do SUS facilitando o acesso, diálogo e estadia dos pacientes indígenas.
- Garantir a capacitação de todos os profissionais da saúde indígena em história, antropologia, legislação indigenista para melhor atuação nas comunidades indígenas, feito por instituições e profissionais que tenham real conhecimento e vivencia junto a nossa população.
- Fortalecer as instâncias de controle social para que sejam representativos e autônomos, representando interesses da coletividade.
Dourados-MS, 10 de Julho de 2016.
Participantes do Fórum estadual de Saúde Indígena
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.
