Enquanto MEC e UFAM decidem quem paga a conta, alunos e professores da licenciatura indígena convivem com a incerteza sobre continuidade das aulas
Por Rosana Villar, Carta Capital
Ser aprovado no vestibular de uma grande universidade pública é um prazer experimentado por pouquíssimos brasileiros. É a meta de boa parte dos jovens ao final da adolescência e o drama de muitas famílias que, em caso negativo, nunca terão condições de arcar com os estudos de seus filhos. (mais…)
Quebra de sigilo por CPI não pode ter fundamentos genéricos
No STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34299 para suspender a quebra de sigilos fiscal e bancário da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A CPI investiga a demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombolas. (mais…)
Por Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, no Estado de Direito
A saúde, direito constitucionalmente garantido, tem como princípios a prioridade às medidas de prevenção e de precaução: em caso de incerteza, não arrisque. Falar em Constituição em tempos de crise parece soar obsoleto, e a proteção dos nossos direitos conquistados em décadas de mobilização social parece se diluir pelo ar – em tempos de cenários confusos, de crise de significados, de ódio desavergonhado, o horror da força econômica nos rouba mais uma batalha, fazendo do controle de endemias um perverso mote para o golpe contra a segurança e a saúde da população: trata-se da autorização dada, por meio do art. 1, §3º, inciso IV, da recente Lei 13.301/2016, para utilização de mecanismos de controle do mosquito Aedes aegypti via pulverização aérea de substâncias químicas. Ou seja, além do mosquito, o veneno também está no ar. (mais…)
Se você acha que frutas e legumes eram saudáveis, é melhor rever seus conceitos. Ao invés de nutrientes, você pode estar ingerindo produtos tóxicos que fazem muito mal para sua saúde
Por Saúde Popular
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou uma lista com alimentos considerados saudáveis por todos, mas que em testes exibiram alto nível de contaminação por agrotóxicos. Para fazer o levantamento, a Anvisa levou em consideração dois pontos fundamentais: (mais…)
“La soberanía alimentaria es el derecho de los pueblos a una alimentación sana y adecuada culturalmente producida mediante métodos ecológicos y sostenibles, además del derecho a decidir los propios sistemas alimentarios y agrícolas. Son las aspiraciones y necesidades de quienes producen, distribuyen y consumen el alimento el centro de las políticas y los sistemas de alimentación en vez de las exigencias de mercados y multinacionales”. Declaración de Nyéléni sobre Soberanía Alimentaria (Mali, 2007)
La Vía Campesina
En el contexto de la décimo cuarta sesión de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo (CNUCYD o UNCTAD), realizada del 17 al 22 de Julio en Nairobi, Kenya, La Vía Campesina reitera su compromiso con la Soberanía Alimentaria y el Derecho a la Alimentación, así como su resolución para acabar con el “paradigma de libre comercio” y el “desarrollo de mercado”; así llamados por el neoliberalismo, estos patrones que solo sirven para consolidar el poder de las multinacionales sobre nuestros sistemas alimentarios. (mais…)
Construído na região que abrigou o maior porto negreiro das Américas, projeto da prefeitura “lembra pra esquecer” essa herança; debaixo da atração turística há milhares de ossos de escravos traficados, dizem especialistas
por Rogério Daflon, da Agência Pública
O Porto Maravilha esconde saberes fundamentais à costura do passado do Rio de Janeiro. Para juntar os pedaços de tecido naquela área, é necessário, primeiramente, saber onde se pisa. Em 1° de março de 2011, as obras do projeto de renovação do território portuário deixaram de ser somente um conceito moderno, que olha para o futuro. Naquele dia, por força de lei, uma equipe do Museu Nacional acompanhava as intervenções de drenagem no subsolo por escavadeiras das empreiteiras que constroem o arrojado empreendimento. Os arqueólogos já sabiam o que estava por vir à superfície da rua Barão de Tefé: o Cais do Valongo, onde centenas de milhares de escravos aportaram a partir do século 18, sobre o calçamento de pé de moleque – técnica construtiva do Brasil Colônia, com pedras arredondadas de rios acomodadas sobre a terra batida. Os seixos irregulares estavam sob outra camada, mais à moda do Brasil Império, com conjuntos de blocos de granitos empilhados para receber, em 1843, a imperatriz Teresa Cristina, então futura esposa de dom Pedro II. Por cima desse revestimento, havia ainda o aterro planejado pelo prefeito Pereira Passos no início do século 20, que pôs um fim à memória do passado imperial. E escondeu também o originário holocausto brasileiro. (mais…)
Este ex-Advogado-Geral da União do FHC, indicado pelo ex-chefe para integrar o STF, coleciona incontáveis motivos para ser impedido de exercer a função.
Por Jeferson Miola, na Carta Maior
Em março de 2016, coordenou um seminário em Portugal que teve o propósito de divulgar o golpe no Brasil e apresentar os golpistas tupiniquins ao mundo, conforme comentamos no artigo “O golpismo além-mar do Gilmar”. A promoção, afinal, foi um fracasso – setores democráticos europeus escracharam os golpistas, e com isso desencorajaram a participação de autoridades e acadêmicos estrangeiros naquele evento armado com o patrocínio da FIESP, CNI, OAB e outras entidades empresariais. (mais…)
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