Ministro interino dá início efetivo ao desmonte do SUS

Por ASFOC – Sindicato Nacional

5 de agosto – Dia Nacional da Saúde. E nada a comemorar. Foi publicada hoje no Diário Oficial a portaria 1482 do Ministério da Saúde que institui Grupo de Trabalho para discutir projeto de Plano de Saúde Acessível. Como já denunciamos anteriormente, o Ministro interino continua sua intenção de reduzir o SUS e estimular a aquisição de planos de saúde.

A Asfoc continuará defendendo um SUS público e universal do tamanho do Brasil, conforme previsto na Constituição. O Sindicato já está articulado com outras entidades e movimentos para buscar outros meios jurídicos para derrubar a portaria. (mais…)

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Nota Política: “O ilegítimo governo Temer e os ataques ao Sistema Único de Saúde”

Na Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Desde a década de 1970, o Movimento pela Reforma Sanitária veio se consolidando, trazendo um novo debate sobre a relação saúde-doença e defendendo que a saúde só pode ser atingida com condições plenas de vida, o que inclui muito mais do que o acesso aos serviços de Saúde, mas também o direito à Seguridade Social, educação, trabalho, alimentação saudável, paz nas cidades e no campo, acesso à terra, ao lazer e a cultura. O adoecimento deixou de ser visto como algo puramente biológico e passa-se a entender que a doença também está socialmente determinada. A saúde, portanto, só pode ser assegurada com a melhoria das condições de vida da população, a partir da superação da exploração do homem pelo homem.

A construção da 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 foi um passo fundamental nesse processo de afirmação da necessidade de um novo modelo de Saúde para o povo brasileiro. O Sistema Único de Saúde(SUS), que surge com a Constituição de 1988, é fruto inequívoco dos debates e lutas dos movimentos sociais e populares brasileiros e a partir dele é que a Saúde passa a ser considerada direito fundamental de toda a população e dever do Estado. (mais…)

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Para que serve hoje, no Brasil, a previsão de direitos sociais em lei?

Jacques Távora Alfonsin* – Estado de Direito

As perspectivas futuras dos direitos humanos fundamentais sociais, previstos na Constituição brasileira, à luz dos novos rumos políticos do governo chamado de interino, podem ser avaliadas como manifestamente infringentes do consagrado princípio jurídico de proibição do retrocesso social.

A histórica defesa dos direitos sociais à terra, trabalho e teto (os famosos três t’s), repetida pelo Papa Francisco em sua visita à Bolívia, estão servindo de alvo para a arrancada governista em direção contrária, por tudo o quanto se tem visto até aqui. Há uma justificada e crescente preocupação das/os trabalhadoras/es com inciativas que estão sendo tomadas com o intuito claro de desmontar espaços institucionais importantes, conquistados no passado para defesa desses direitos. (mais…)

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Eventos do “Julho Negro” ressaltam a injustiça racial e a resistência nos Estados Unidos e no Brasil

Mariah Barber, Nia McAllister, Sarah Cronin e Stephanie Reist – RioOnWatch

No mês passado, uma delegação do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) uniu-se a grupos de ativistas do Rio para uma série de eventos chamada “Julho Negro”. Durante a visita de quatro dias, de 20 a 23 de julho, grupos se reuniram em diversos locais por toda a cidade, para discutir uma grande variedade de problemas enfrentados pelas comunidades negras no Brasil e nos Estados Unidos.

Escalada da violência policial durante a preparação dos Jogos Olímpicos

Na linha de frente das discussões estavam as preocupações com o aumento da violência policial durante os preparativos para os Jogos Olímpicos. De acordo com a Anistia Internacional Brasil e o Instituto de Segurança Pública (ISP), os homicídios cometidos pela polícia aumentaram em 135% no último ano. As estatísticas demonstram que 75% das pessoas mortas pela polícia no ano passado eram homens negros. (mais…)

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Convocan a III Cumbre Continental de Comunicación Indígena

APC / Servindi

Con la participación de alrededor de un centenar de personas del Perú y de diferentes países del Abya Yala (México, Colombia, Ecuador y Bolivia), y con representación del Comité Nacional de Organización de la III Cumbre Continental de Comunicación Indígena Bolivia 2016, se inicia en Lima exitosamente la Pre Cumbre de Comunicación Indígena en Perú y la IV jornada de Comunicación y Democracia.

Con una ceremonia espiritual llevada por sabios del pueblo Aymara que pidió a los dioses tutelares andino-amazónicos las mejores energías para que la actividad alcance exitosamente sus objetivos, se inició el evento con la presencia de la comunicadora quechua Sandra Cossío representante del Directorio de CAIB y del Comité Nacional de Organización de la III Cumbre. (mais…)

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A tradicional indústria da seca permite que o sertanejo morra de sede com água no joelho. Entrevista especial com João Abner Guimarães

“Qual a explicação para no Nordeste semiárido se disponibilizar água para irrigação durante um evento com criticidade secular? Ou se tem muita água – ao contrário do que se propaga, ou não se tem gestão, ou as duas coisas”, afirma o engenheiro hidráulico

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A atual seca no Nordeste – NE Setentrional brasileiro “tem posto em xeque o sistema de gestão dos recursos hídricos”, e na parte interiorana do Rio Grande do Norte “se repete o quadro de colapso generalizado do abastecimento de água retratado no semiárido brasileiro, apesar de atualmente constatarem-se reservas substanciais de água para atender plenamente o abastecimento de água de toda população do Estado”, diz João Abner Guimarães à IHU On-Line. (mais…)

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Movimentos Populares em alerta à sociedade contra a venda de terras para estrangeiros

Atualmente, a compra de terra por estrangeiros encontra limites. É possível a aquisição de até três módulos rurais, sem qualquer condicionalidade

Da Página do MST 

 

Nós, movimentos de trabalhadores do campo e entidades abaixo assinados, viemos a público alertar à sociedade em geral, às empresas e o poder público sobre as ameaças veiculadas no dia 19 de julho pela imprensa de que o governo golpista e ilegítimo do presidente em exercício, Michel Temer, e sua base de apoio planejam alterar a legislação para que estrangeiros possam adquirir, sem limites, terras no país. (mais…)

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