No Cimi
Ao fim da audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, nesta terça (9), as cerca de 200 lideranças e representantes dos povos indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores e pescadoras artesanais ocuparam o auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados.
“Hoje esse auditório Nereu Ramos virou uma cabana de ritual”, afirmou o cacique Nailton Pataxó Hã Hã Hãe, anunciando a ocupação.
Os povos originários e comunidades tradicionais exigem a rejeição da PEC 215, o fim da CPI contra a Funai e o Incra e a demarcação e titulação de seus territórios tradicionais, e afirmam que só desocuparão o auditório da Câmara depois que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), vier até a ocupação.
Pela tarde, Maia recebeu um grupo de 15 lideranças para uma breve reunião, na qual afirmou que não prorrogaria a CPI de forma unilateral, como vinha fazendo o ex-presidente Eduardo Cunha. Apesar disso, os ruralistas ainda podem levar o pedido de prorrogação ao plenário da casa, onde eles detêm a maior bancada.
Rodrigo Maia também afirmou às lideranças indígenas e quilombolas que não colocaria a PEC 215 em votação sem que houvesse acordo entre as bancadas partidárias da Câmara, para evitar conflitos. O risco da aprovação do projeto, entretanto, seguiria latente.
Os povos e comunidades tradicionais presentes na audiência não se satisfizeram com a conversa e afirmam que querem que o presidente ouça e firme compromissos frente a todas as lideranças presentes na ocupação.
Além do fim da CPI e da rejeição da PEC 215, os povos manifestam-se contra o marco temporal e exigem a demarcação e titulação de seus territórios tradicionais, as quais a PEC 215 pretende inviabilizar.
Os indígenas também rejeitam de forma veemente a nomeação de militares para a presidência da Funai, como vem sendo cogitado pelo governo interino.
Pescadores e pescadoras artesanais também reivindicam a regularização de seus territórios pesqueiros, o restabelecimento dos registros pescadores que forem cancelados e o respeito a seus direitos previdenciários.
Em um dia de forte repressão no Congresso Nacional, os povos indígenas e comunidades tradicionais também manifestaram sua solidariedade aos movimentos populares que foram barrados e agredidos na Câmara e no Senado e sua postura em defesa da democracia.
Assim que a ocupação foi anunciada, todos os acessos ao auditório Nereu Ramos foram fechados pela segurança legislativa. Povos indígenas e comunidades tradicionais encontram-se isolados e até o acesso aos banheiros foi restrito. No momento, indígenas e quilombolas realizam rituais com cantos e danças.
