Os dez anos de Lei Maria da Penha coincidem com a etapa final do processo para deposição da presidenta Dilma Rousseff e com o início das campanhas para as eleições municipais que ocorrerão em outubro. Tendo em mente esse contexto, pergunto: tem sentido falarmos em violência política contra as mulheres no Brasil?
Por Flávia Biroli*, no Blog da Boitempo
Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha completa dez anos. Sancionada em 2006, a Lei 11.340 é um marco na luta das mulheres brasileiras pelo direito a uma vida sem violência. Existem limites para sua implementação e eficácia, resistências de diversos tipos, mas seus resultados começam a se tornar visíveis. Embora a taxa de homicídios de mulheres continue bastante alta, correspondendo a cerca de 5 vítimas a cada 100 mil mulheres, seu crescimento diminuiu após a aprovação da legislação. Antes de 2006, essa taxa crescia 7,6% ao ano; após a aprovação da lei, ela caiu para 2,5% ao ano1. (mais…)
