Colegiado composto por organizações da sociedade civil e de movimentos sociais tem como objetivo discutir estratégias na área
Na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Uma comissão composta por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está responsável por definir estratégias e mecanismos de trabalho do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo.
Essa foi a principal deliberação da primeira reunião após a reinstalação do colegiado, que reúne representantes da sociedade civil e movimentos sociais com o objetivo de facilitar a troca de informações sobre o tema e a incidência junto aos poderes Executivo, Judiciário e o Parlamento.
Durante o encontro – sediado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – também foi definida a criação de três grupos de trabalho, dedicados à questão da violência no campo, da criminalização de movimentos sociais e de planejamento e monitoramento das ações.
Na oportunidade, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, anunciou medidas adotadas com vistas a assegurar a continuidades das políticas de proteção a defensores de direitos humanos, vítimas e testemunhas ameaçadas.
Entre elas, o pedido de informações ao ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, acerca das razões que levaram à edição da Portaria 611/2016 – que suspendeu, por 90 dias, a realização de diversas despesas no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania -, e a solicitação à Casa Civil acerca da atual estrutura, condições de funcionamento e continuidade de políticas, programas e ações relativas à reforma agrária, à delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações e à promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores rurais familiares.
Saiba mais
Inspirado em experiência da década de 1990, o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo ressurge como agente articulador dos diversos segmentos afetados pelo encolhimento dos espaços de diálogo e pela desarticulação de estruturas voltadas à questão do campo. A reativação do Fórum foi deliberada durante encontro promovido pela PFDC, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e mais de 50 representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos de indígenas, camponeses, pescadores, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
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foto: Helen Lopes
