Enquanto guerra pela Funai continua, presidente substituto reconhece três terras indígenas em SP

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Enquanto militares, indígenas e um herdeiro dos Villas-Boas disputam a presidência da Funai, tudo indicando que a qualquer momento poderemos ter notícia do decreto de nomeação do último, o atual presidente em exercício, Artur Nobre Mendes, fez o reconhecimento de três terras indígenas Guarani, publicados hoje no Diário Oficial da União. As três estão localizadas no Vale do Ribeira, São Paulo, e tiveram seus Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação elaborados pela antropóloga Maria Inês Ladeira. As decisões têm data de 19 de agosto.

Através do despacho nº 86, foram aprovados “os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena DJAIKO-ATY, com superfície aproximada de 1.216 hectares e perímetro aproximado de 24 quilômetros, de ocupação tradicional dos povos indígenas Guarani-Nhandéva, Guarani-Mbyá, Tupi e Tupi-Guarani, localizada no município de Miracatu”.

O de nº 87 reconhece “os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena AMBA PORÃ, com superfície aproximada de 7.204 hectares e perímetro aproximado de 57 quilômetros, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Mbyá, [também] localizada no município de Miracatu, Estado de São Paulo”.

Finalmente, o de nº 88 reconhece “os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena KA’AGUY MIRIM, com superfície aproximada de 1.190 hectares e perímetro aproximado de 18 quilômetros, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Mbyá, localizada nos municípios de Miracatu e Pedro Toledo”. A população é de 63 pessoas, de acordo com dados de 2011.

Constam como ocupantes não-indígenas da áreas, respectivamente:

Terra Indígena Djaiko-aty: “Ramos”, Aline Viana Silva, Jonas Rocha Bonilha, Henrique Pimentel, Eduardo Custódio, “Gaúcho”, Francisco Pereira Neto, “Edson”, Zedequias Ribeiro de Paula e João de Faria Filho, Hélio Eidi Orihara, José Amilton Mendes da Silva, Antonio Lino de Pádua Jacumeli, Carlos Sato, Reynaldo Meirelles, Leandro Piva, Marcelo José Haiek, Jorge da Silva, Família Silva (Pedro Fornos da Silva), Saulo de Oliveira, Willer Reverson Araújo, Marcelo José Haiek, José Silvio Marques, Jotave Consultoria Ltda, Ailton Temoteo dos Santos, José da Silva Rocha, Márcio Aires Orphanake, Sérgio Gonçalves Ferreira, Antonio Carlos Resende Ferreira e João Batista;

Terra Indígena Ampa Porã: Presiren Empreendimentos Imobiliários LTDA, Presiren Empreendimentos Imobiliários Ltda, Severino Antonio Soares da Silva, Osmar Miato, Gonçalves, Carlos Rosa de Aguiar, Rui Barbosa Lemos, Arcenio Monteiro de Aquino, José Monteiro de Aquino, Jakson Nanni, Aldo Voigt, Janete Aparecida Alves, Mario Domingues, Leão Denis Campregher, José Campregher, Nilton Rosa, Andrelina Maria da Silva Shibasaki, Josezé Cassiano dos Santos, Espólio de Sebastião Alves Moreira, Gilberto Costa, Walter Euler Martins, Geraldo Donizete Ferreira Oliveira, Companhia Brasileira de Alumínio, Guilherme Andere Von Bruck, José Hildo Marcolino da Silva, Sítio Boa Vista, Cláudio “De tal”, João Demétrio Gianotti, Antonio Carlos Trentini, Ambientale Ativos Florestais, Milton Fassarela, Gino “De Tal”, Green Solutions Serviços Ambientais (Cláudio Lopes Ferreira), Jair Camilo, Carlos “de Tal” (Carlão), Alfredo “de Tal”, Gilberto Soares, Manoel Alves Junqueira, Pedro Luiz Weber;

Terra Indígena Ka’aguy Mirim: Gerson Ferreira dos Santos, Maria Madalena da Silva Gusmão e família, Sérgio Ricardo Zacchi, Marcos Antonio Miranda, Augusto Pereira, Dorivaldo Odiar Costa, Francisco Pereira, Braz de Jesus Ribeiro e família, Sizenando José Ferreira, José Yoshimitsu Oshiro, Eduardo Duarte, Edvaldo Alves de Santana, José Luis Alves de Santana, Reinaldo Rojek, Sérgio Ricardo Zacchi, Braz de Jesus Ribeiro e Família, Rosa Pereira Correa, Neide Correa, Laiana Correa Dos Santos, Emilia Pereira Correa, Olegário Lira de Assunção, Mariliz Lima de Oliveira e Arnor Lima de Oliveira, Cristiano dos Santos Moreira e família, Espólio de Gilberto Donato da Silva, Airton Ilek, Adilson Ilek e Dorival Ilek, Evelyn Arakaki, Eulalio Polaco Ilek.

A íntegra dos resumos dos Relatórios está publicada na Seção I do DOU de hoje, entre as páginas 25 e 31.

Foto: Antonio Cruz /Agência Brasil.

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