A campanha nacional Mais Direitos, Mais Democracia – Todos os Direitos para Todas as Pessoas é uma iniciativa construída coletivamente por redes, entidades e movimentos sociais que tem como objetivo fazer uma disputa de valores no campo dos direitos humanos e da garantia e ampliação da democracia no Brasil. Ela é fruto da necessidade de se combater a perda de direitos conquistados, que vem sendo promovida pela soma das parcelas de políticos ligados à chamada bancada conservadora e fundamentalista.
A própria democracia como princípio norteador do Estado brasileiro vem sendo posta à prova, com ações que priorizam a moral privada em detrimento da ética pública e que escancaram, no cotidiano, o fascismo, o machismo e o racismo presentes na sociedade.
Embora uma campanha não seja suficiente para acabar com as violações de direitos humanos, certamente, se constituirá em importante instrumento de fortalecimento das redes e movimentos sociais e entidades que atuam nas lutas em defesa dos direitos humanos. Para tanto, se propõe a atuar a partir de três eixos estratégicos:
a) comunicação e sensibilização – buscando uma ampla articulação entre parceiros nacionais, regionais e locais, a campanha pretende sensibilizar a sociedade sobre o que são direitos humanos e sua conexão direta com a democracia. A ideia é que a campanha alcance um público amplo, para além dos sujeitos diretamente envolvidos com a promoção e defesa dos direitos humanos;
b) articulação e mobilização – pretende, ainda, afirmar a identidade e a autonomia de grupos oprimidos e marginalizados, bem como promover a mobilização destes grupos para uma atuação de convergência. A campanha se propõe a ser um espaço para potencializar as lutas que já estão em curso e que, muitas vezes, por estarem isoladas não produzem o impacto desejado. Isso permite fazer dela uma oportunidade de produzir ações em rede, ora pela atuação nas ruas, ora pela promoção de incidência política junto ao Estado, órgãos nacionais e organismos internacionais de direitos humanos;
c) formação política – pretende, ainda, realizar processos formativos com os diferentes grupos e entidades envolvidas de forma a construir novos conceitos e metodologias que objetivem a ampliação de direitos e a consolidação de uma sociedade mais democrática e participativa.
OBJETIVOS DA CAMPANHA
A campanha “Mais Direitos, Mais Democracia” tem como objetivos principais:
● afirmar a compreensão de direitos humanos como conteúdo ético, jurídico e político e como base para a construção de uma cultura de direitos para todas as pessoas;
● defender a democracia e aperfeiçoar o ambiente democrático como valor fundamental para a construção de uma sociedade participativa, solidária, plural e com justiça para todos e todas;
● promover o reconhecimento e a afirmação das identidades de sujeitos e grupos e enfrentar posturas e práticas discriminatórias contra estes, visando à construção de uma cultura de direitos no país.
COMO PARTICIPAR
A campanha “Mais Direitos, mais Democracia” está aberta à participação de todos e todas. As redes, entidades, movimentos sociais ou mesmo indivíduos podem aderir à campanha assinando o MANIFESTO DE ADESÃO. Cabe às entidades e movimentos que aderirem, a responsabilidade pela reprodução dos materiais, que podem também ser adaptados a outras pautas locais e/ou específicas de defesa e promoção dos direitos humanos.
Todos os direitos para todas as pessoas!
ENTIDADES:
Ação Educativa (SP)
Acesso – Cidadania e Direitos Humanos (RS)
ANDI Comunicação e Direitos
Art Gay (GO)
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR (BA)
Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescentes – ANCED
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Burnier Fé e Justiça (MT)
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CDCA Maria dos Anjos (RO)
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza – CDVHS (CE)
Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH Cristalândia (TO)
Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH da Serra (ES)
Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH Dom Tomás Balduíno (ES)
Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH Marçal de Souza (MS)
Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDH Palmas (TO)
Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular – CDDHEP (AC)
Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC (PE)
Census – Centro de Sustentabilidade das Pastorais Sociais e Organismos da CNBB (DF)
Centro da Mulher 8 de Março (PB)
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA
Centro de Direitos Humanos de Passo Fundo (RS)
Centro de Referência em Direitos Humanos (DF)
Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA (DF)
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (SP)
Coletivo Feminino Plural (RS)
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comissão Pastoral da Terra (RO)
Conectas Direitos Humanos (SP)
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (AL)
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP Nacional
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE (BA)
Criola Organização de Mulheres Negras
Dom da Terra Afrolgbt (PR)
Escola de Formação Quilombo dos Palmares (AL)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE (RJ)
FIAN Brasil
Fórum de Direitos Humanos e da Terra (MT)
Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno
Fórum de Mulheres do Mercosul (PI)
Fórum Ecumênico ACT Brasil – FEACT Brasil
Fundação Luterana de Diaconia – FLD
Fundação Margarida Alves (PB)
Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS – GAPA (BA)
Geledés Instituto da Mulher Negra (SP)
GHATA (AP)
Instituto Braços (SE)
Instituto Brasil Central (GO)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH
Instituto de Direitos Humanos – IDH
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC (DF)
Instituto de Mulheres Negras – IMENA (AP)
Instituto Pólis
Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social
Justiça Global
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
Marcha Mundial das Mulheres (SC)
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR
Núcleo de Direitos Humanos da UFG (GO)
Observatório das Favelas (RJ)
Odara Instituto da Mulher Negra (BA)
Parceiros de Misereor no Brasil
Pastoral Carcerária Nacional
Pastoral Carcerária (SE)
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Processo de Articulação e Diálogo – PAD
Rede Acreana de Mulheres e Homens (AC)
Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos
Rede Marista
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO)
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia (PE)
Terra de Direitos (PR)
Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
