Laura Bachmann – RioOnWatch
No dia 31 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou uma audiência pública para moradores do Complexo do Alemão, Jacarezinho, Manguinhos e favelas do Caju, todas na Zona Norte, para dar voz ao descontentamento dos moradores com projetos inacabados do PAC nas suas comunidades.
A audiência foi organizada pelo Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública junto com líderes comunitários do Alemão, Jacarezinho, e Manguinhos. Entre os oito membros do painel estavam autoridades de instituições relevantes, incluindo a Caixa Econômica Federal que financia os projetos, várias comissões estaduais relacionadas a obras públicas e habitação, e procuradores junto ao gabinete da Defensoria Pública. Representantes da prefeitura foram convidados mas não compareceram a audiência.
Mais de uma hora antes da audiência, que começou às 13h, moradores se reuniram em frente da Defensoria Pública no Centro do Rio segurando cartazes que expressavam a frustração deles com o atraso nas obras e com as remoções. Mais de 400 pessoas compareceram à audiência, que também foi transmitida ao vivo em uma sala lotada.
Tendo previsto o alto número de pessoas presentes, líderes comunitários organizaram, antecipadamente, quais moradores falariam. Foram três de cada comunidade, sendo elas Alemão, Jacarezinho e Manguinhos, e mais um morador do Caju completando o painel. Todas as reclamações de moradores estavam focadas na falha em proporcionar a moradia prometida e nos insuficientes pagamentos de aluguel social.
Camila, uma moradora da Alemão, falou que foi removida de sua casa na Favela da Skol seis anos atrás, e que ainda não recebeu a moradia prometida pelo governo. Sua pergunta para o painel era quando ela e outros moradores receberiam a moradia: “A gente precisa de data, data para o início das obras das nossas moradias, de cada uma”.
Camila também expressou insatisfação com o teleférico, projeto de infraestrutura controverso finalizado em 2011. “E eles querem o teleférico para quê? Para passearem pelo morro sem se cansar?… Nós subimos o morro há muito tempo sem nos cansar. O teleférico não era nossa prioridade”.
Pagamentos de aluguel social, explicou Márcio, um morador de Manguinhos, foram definidos em R$400 por mês nos últimos seis anos, mas o aluguel é mais caro que isso. Ele pediu em nome dos outros moradores que o pagamento do aluguel social fosse aumentado para R$600. Moradores na platéia estavam visivelmente insatisfeitos quando representantes da Caixa Econômica Federal, que supervisionam as transferências financeiras, falaram. Os representantes disseram que a Caixa é responsável apenas pelas transferências financeiras, e que a Caixa não pode mudar nada no que diz respeito às políticas de habitação.
Outras autoridades do painel também foram incapazes de responder às perguntas dos moradores ou oferecer soluções completas. De acordo com Claudio Maximiano da Secretaria de Obras do Estado, projetos habitacionais como o Minha Casa Minha Vida dependem de aprovação federal, e por esta razão as agências estatais representados na audiência foram incapazes de avançar por conta própria. As moradias inacabadas prometidas para os antigos moradores da Skol, como Camila, estão no âmbito do programa MCMV, cujas habitações são destinadas para famílias em situações de moradia precária. Porém no Rio o programa é muitas vezes mal utilizado, sendo usado para reassentar famílias removidas de casas funcionais.
Apesar da falta de respostas concretas às perguntas dos moradores, a audiência serviu para abrir um diálogo entre moradores e autoridades públicas. Mais duas reuniões foram agendadas para o dia 9 de setembro, com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para discutir o pagamento de aluguel social, e outra no dia 13 de setembro com a Secretaria de Estado de Obras para discutir a construção das habitações adiadas. Além disso, a Defensoria Pública prometeu apresentar um pedido de aumento nos pagamentos de aluguel social.
