Indígenas ocupam Dsei há 10 dias no MT, por Felipe Milanez

Guerreiros de 16 etnias do Xingu exigem exoneração de coordenador do Distrito Especial de Saúde Indígena, do qual suspeitam

Na Carta Capital

Quando foi convidado a participar do Kuarup na aldeia Tuatuari, do povo Yawalapiti, em agosto último, o atual secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Rodrigo Rodrigues, não hesitou um segundo e aceitou na hora. Poucas semanas depois, no entanto, ao ser convidado pelos indígenas para um diálogo político, relutou. Como relata abaixo a liderança do povo Kuikuro, Marrayury, também conhecido como Jair Cineasta: “Se vem na festa do Kuarup, por que não quer vir aqui para discutir os nossos problemas de atendimento de saúde?”. (mais…)

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Leia o relatório “Quando a Liberdade é Exceção”

Por Justiça Global

Após acompanhar mais de 300 audiências de custódia e realizar 20 visitas a presídios do Estado do Rio, a Justiça Global e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ) publicam o relatório “Quando a liberdade é exceção – A situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro”. O levantamento mostra como a prisão provisória, que deveria ser uma medida excepcional, se torna regra no sistema carcerário e explora as condições em que se encontram as pessoas presas sem condenação. (mais…)

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Dossiê sobre a situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: Violências e Violações

por Maria Sylvia para o Portal Geledés 

As organizações Criola (Rio de Janeiro) e Geledés (São Paulo) e a AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras lançaram, no  domingo, 11∕09, ás 11:00h (Ala Mar Vera Cruz 1-2) durante o 13º Fórum da AWID – Construindo o Poder Coletivo, o Dossiê sobre a situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: Violências e Violações. (mais…)

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Redução da floresta do Jamanxim pode estimular desmatamento e violência no Pará, alerta MPF

Instituição renovou recomendação ao ICMBio para manutenção dos limites da floresta

Por MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta segunda-feira, 12 de setembro, ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para insistir na importância da não redução da floresta nacional (Flona) do Jamanxim, localizada em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. (mais…)

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#PEC65Não: mudanças no licenciamento ambiental preocupam MPF e entidades da sociedade civil

Não cabe retrocesso, o licenciamento é consequência dos princípios constitucionais do país, afirmou procuradora da República Fabiana Schneider em seminário no Congresso Nacional

Por MPF/PA

Vários projetos de lei e até de emenda à Constituição estão em debate em Brasília com uma única temática: o licenciamento ambiental. Atacado por empresários como obstáculo ao desenvolvimento do país, o licenciamento é o principal instrumento de controle de atividades econômicas potencialmente poluidoras que existe no ordenamento jurídico brasileiro. Diante das várias propostas que surgiram no Congresso Nacional – algumas inclusive prevendo a extinção do licenciamento – o poder Executivo, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), prepara um texto que sirva de substitutivo para ser votado no parlamento. O assunto foi tema de um longo seminário nessa terça, 13 de setembro, na Câmara dos Deputados. (mais…)

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CE: Defensoria Pública protocola documento que solicita apuração das agressões na manifestação do dia 07

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o coletivo Juristas pela Democracia e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) entregaram na tarde desta terça (14) à Corregedora Geral dos Órgãos de Segurança, Socorro França, os pedidos de apuração sobre os episódios violentos da manifestação democrática ocorrida no dia 07 de setembro, na Beira Mar. Na ocasião, a Corregedora informou que as instituições ali presentes poderão ficar de plantão em uma célula de observação, que está sendo formatada para tal fim. (mais…)

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MP-SP reclama de monitoramento do MPF contra violência policial durante protestos contra Temer

No Consultor Jurídico

O Ministério Público de São Paulo classificou como inadmissível a invasão de competência por parte do Ministério Público Federal, que decidiu monitorar a conduta das forças policiais de São Paulo em manifestações contra o presidente Michel Temer e acompanhar as audiências de custódia de 18 detidos, que acabaram sendo soltos pelo juiz Rodrigo Tellini. (mais…)

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