Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação do Cimi
A golpes de porrete, cerca de 40 fazendeiros, posseiros e jagunços atacaram na manhã desta sexta-feira, 23, indígenas Xakriabá, funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e um missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O alvo da ação era o Posto de Saúde (na foto acima) da aldeia Várzea Grande, Terra Indígena (TI) Xakriabá, município de Itacarambi, norte de Minas Gerais. Enquanto fechava a unidade de saúde, o grupo foi surpreendido pelo bando armado com paus e pedras. Um indígena quebrou o braço ao proteger a cabeça das agressões – omitiremos os nomes dos indígenas, funcionários e do missionário do Cimi por razões de segurança.
Na aldeia Várzea Grande vivem 170 famílias. Os indígenas aproveitaram a estrutura de uma Unidade Básica de Saúde abandonada na área da aldeia e com a Sesai abriram um Posto de Saúde. O fato, conforme os indígenas, gerou revolta no prefeito Ramon Campos Cardoso (PDT), que vê a unidade como símbolo do estabelecimento dos Xakriabá na retomada da antiga Fazenda São Judas – realizada pelo povo em 1º de setembro de 2013 e alvo de atentados e ameaças permanentes (foto abaixo). Outra aldeia, a Caraíbas, fica nas proximidades e sua população também é atendida pela unidade de saúde. “Esse prefeito já vem nos ameaçando faz tempo. O Ministério Público Federal (MPF) tem processo aberto contra ele”, diz um Xakriabá da aldeia Caraíbas. Ambas aldeias estão nos limites definidos pelo Relatório Circunstanciado de Demarcação publicado pelo Ministério da Justiça em outubro de 2014, com 43 mil hectares.
Em estado de alerta, os Xakriabá sabiam que poderiam ser atacados a qualquer momento. Com o início do calendário eleitoral, o prefeito passou a usar a campanha à reeleição para atacar os indígenas e incitar posseiros para que os expulsem da terra tradicional. O que deixou o prefeito ainda mais enfurecido é que a candidata de oposição, Doutora Nivea (PTB), é médica e atende os indígenas nos 54 mil hectares já homologados em outra porção da TI Xakriabá. Campos chegou a acusar o Cimi de ter lançado a candidata, posto que a própria Doutora Nivea é integrante da entidade conforme o prefeito. Nas últimas semanas, o boato de que os Xakriabá invadiriam a cidade e expulsariam os moradores gerou um ambiente de hostilidades contra os indígenas e quaisquer apoiadores do povo.
Cerca de 60% da demarcação incide no município de Itacarambi e fica às margens do rio Peraçu. Fazendeiros e empresas que compõem a cadeia do agronegócio possuem acentuado interesse nessas terras. A tal ponto que a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA) mantém um escritório na cidade. A Fazenda São Judas, por exemplo, retomada pelos Xakriabá da aldeia Várzea Grande, era usada para a criação ostensiva de gado de corte e abastecia a indústria da carne na capital Belo Horizonte. Ao lado do rio, a água é farta para o alto consumo dos animais. Se antes os posseiros trabalhavam para os fazendeiros nessas terras, hoje são levados a fazer uma espécie de linha de frente no ataque aos Xakriabá.
Na noite de quinta-feira, 22, dois ônibus de posseiros estavam mobilizados em Itacarambi. “Fiz contato com o Posto de Saúde logo pela manhã e pedi que o fechassem porque recebi a informação do deslocamento deste bando para a terra indígena. Peguei o carro e fui pra lá, por volta de umas 9 horas. Enquanto a unidade era fechada, eles chegaram”, explica o missionário do Cimi. O bando composto por fazendeiros, posseiros e jagunços destruiu as motocicletas dos funcionários da Sesai, atacou os Xakriabá e o missionário, que protegido pelos indígenas conseguiu fugir junto com o indígena agredido no braço. “O encaminhei ao hospital, onde ele fez raio-x e foi medicado. O braço estava muito inchado, mas poderia ter sido pior porque ia pegar na cabeça”, explica o missionário.
Do Posto de Saúde, o bando criminoso se deslocou para uma estrada vicinal que liga a terra indígenas ao município – uma distância de 40 quilômetros. Trancaram a via para impedir o trânsito dos Xakriabá – na manhã deste sábado, 24, ainda estavam no local. “Chegaram batendo na gente, xingando e quebrando as motos. Não entraram no Posto de Saúde porque o trancamos. Diziam que queriam destruir os medicamentos e tudo o que garante a nossa assistência de saúde”, diz uma indígena Xakriabá presente na hora do ataque. Nervosa e abalada, ela espera que os responsáveis sejam punidos. Até o momento, apenas a Polícia Militar esteve no Posto de Saúde atacado.
Locomoção forçada das vítimas
Sete posseiros vivem no interior da terra indígena. Por conta das animosidades contra o povo, os Xakriabá pediram a eles que esperassem pela definição das indenizações fora do território tradicional. Na Justiça, os posseiros conseguiram um interdito proibitório contra os indígenas, que devem ficar distante 550 metros da área em que os habitantes não-indígenas ocupam como medida protetiva. “Estamos sendo ameaçados não é de hoje, atacados e agredidos. Tudo denunciado, mas o governo nada fez”, afirma uma liderança Xakriabá. Com isso, as vítimas do ataque desta sexta deverão sair de suas casas e famílias como medida protetiva.
Quem estava no Posto de Saúde foi ameaçado. “O funcionamento da unidade está em risco, assim como quem estava lá”, explica a liderança. Os Xakriabá envolvidos se locomoveram para outras áreas da terra indígena temendo mais violências. O missionário do Cimi também deverá sair com a família de sua residência na cidade para um local seguro. “Se trata de uma série de violências em curso. A prefeitura já realizou dois Fora Funai, sempre com o discurso de que os Xakriabá vão expulsar os moradores da cidade, de que não são índios. Um discurso racista, preconceituoso e incitando posseiros a praticar atos hostis contra os indígenas”, afirma o missionário do Cimi.
Em 2012, a Prefeitura de Itacarambi recebeuR$ 720 mil para garantir atendimento hospitalar adequado aos povos indígenas no município. Assim estabeleceu a Portaria nº 954, publicada pelo Ministério da Saúde em 15 de maio de 2012, a qual inclui o Hospital Municipal Gerson Dias no programa de Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE -PI). No entanto, o prefeito seguiu se negando a atender os Xakriabá sobretudo por questionar a identidade indígena dos integrantes do povo.
Histórico de violência e luta
Há 29 anos, em 11 de fevereiro de 1987, três lideranças Xakriabá foram brutalmente assassinadas por grileiros invasores da terra indígena. O massacre ocorreu na aldeia Sapé, município de São João das Missões, e vitimou o vice-cacique Rosalino Gomes de Oliveira, de 42 anos, e outros dois indígenas: Manuel Fiúza da Silva e José Pereira Santana. “Em fevereiro de 1987, Rosalino foi assassinado. O sangue de Rosalino fecundou a terra e alimentou a luta do povo. A área Xakriabá foi totalmente liberada de posseiros e grileiros. Os assassinos de Rosalino foram condenados e cumpriram pena na prisão”, escreveu, em 2006, Fábio Alves dos Santos, o Fabião, ex-missionário do Cimi.
As mobilizações envolvendo a área Xakriabá caminharam com a homologação, em 1989, de 46.414 hectares. Porém, a demarcação, ou seja, o tamanho físico da terra ocorreu pouco antes da Constituição de 1988 e não abarcou a totalidade do território, perto de 100 mil hectares, conforme estudos antropológicos. Como metade da área ficou fora, os Xakriabá passaram a reivindicar os territórios excluídos. Em 2000, deram um passo adiante e conseguiram mais uma área, chamada de Rancharia. Agora os indígenas estão mobilizados para fechar o total da terra indígena e exigem que o Ministério da Justiça complete o procedimento.
Para as lideranças Xakriabá, o sangue de Rosalino germinou as lutas recentes. À margem de ameaças e morosidade do governo federal na demarcação e demandas, os Xakriabá repetem o que a liderança assassinada em 1987 dizia: “Eu prefiro ser adubo, mas sair daqui não vou”.
