O golpe e as eleições municipais
Rodrigo de Medeiros Silva – Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais
O golpe no Governo Federal e o resultado nas eleições municipais, já esperado, estão levando a muitos refletirem e falarem sobre este tema. O que deu errado? Alguns, falam, como o Mujica, que a caminhada é assim mesmo, cheia de idas e vindas. Outros, insatisfeitos com que havia, repetem o nada construtivo “eu te disse”. E uma boa parcela age como se nada houvesse acontecido e continua seguindo a fórmula dos fisiologismos, da governabilidade (sem governo) e coalisões com quem não quer mais (e nunca quis muito) se aliar.
As jornadas de 2013 demonstraram os limites da representatividade das instituições e do formato de nossa democracia. Contudo, boa parte da esquerda ficou atônita ou teve repulsa àquele momento de comoção social, pois incomodava críticas ao governo que entendiam ser seu. Há muito também, os sindicatos são um retrato deste descolamento entre representantes e representados, com honrosas exceções. Basta ver a dificuldade de se articular uma greve geral, quando, teoricamente, os últimos acontecimentos deveriam dar condições para tanto. Com o golpe chancelado e apoiado por parte da magistratura e do ministério público, também se percebeu, mais claramente, que a crise das institucionalidades também alcança o sistema de justiça.
A dimensão institucional
É fato que a dimensão institucional não dá para ser preterida. Por ela passa e se efetiva direitos, garantias, como também violações as mesmas. Todavia, ter isto em conta não pode significar ficar preso à lógica das mesmas. Esta conduta levou ao Governo Federal eleito a ficar refém do Congresso. Também levou a se reforçar o mito da meritocracia por meio de concursos públicos das carreiras jurídicas, por exemplo. Estas carreiras precisam ser repensadas, haja vista ter como resultado a manutenção e concentração de poder em uma “nobreza togada”, há muito criticada. Reafirmou-se, assim, que ainda somos uma ‘República dos Bacharéis”, e que, dados os últimos episódios, revive seus áureos tempos de “República das Bananas”.
Para se construir a mudança
Precisa-se de uma ampla e profunda reforma no funcionamento e maneira de se compor os quadros destas instituições. Hoje, a correlação de forças isto não permite. Mas também se precisa se revalorizar uma construção esquecida por diversos setores da esquerda, o trabalho de base. Uma outra lição dada pelas jornadas de junho de 2013, pela ocupação das escolas, agora em 2016, é da valorização da micropolítica, da auto-organização fora ou para além da forma de fazer política até então. Isto precisa ser melhor refletido e apreendido pelas forças de esquerda, se querem construir uma real mudança.
Os tradicionais aparelhos da esquerda
Não se pode abandonar e menosprezar os tradicionais aparelhos da esquerda. Mas estes precisam ser repensados, quanto a sua forma de atuação. Está claro também o erro natural das esquerdas na história de, ao chegar nos governos, inverter suas prioridades e razão de existir para a defesa da “governabilidade”. Perde-se o norte que esta seara, apesar de importante e indispensável, não é a central e deve servir para somar forças para as reais mudanças estruturais na sociedade, que nunca ocorrerão de forma definitiva a partir das instituições.
O caminho que, em 2010, para parte da esquerda já parecia pavimentado, agora, apresenta-se como realmente é. Isto não deve servir de desânimo e nem de brigas fratricidas. Urge autocrítica, não para o deleite de quem já percebia os limites. Mas para que possamos verdadeiramente nos jogarmos numa rearticulação das forças da esquerda, que necessita a maior parte da população brasileira.
*Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Civil e Processual civil, no Instituto de Desenvolvimento Cultural (Porto Alegre-RS).
