Por Elka Macedo – Asa
Há décadas, os efeitos da seca no Semiárido brasileiro têm sido pauta no debate de ações governamentais que objetivam sanar os efeitos da escassez de água para a população que vive na região. Neste contexto, a açudagem, irrigação e perfuração de poços são algumas das obras que costumeiramente são promessas de resolução do problema nos tantos municípios que compõem o Semiárido. (mais…)
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes voltou a associar o Bolsa Família à prática de compra de votos. Segundo o magistrado, o programa de transferência de renda, principal vitrine das gestões de Lula e Dilma Rousseff, foi usado para a perpetuação dos governos petistas. “Com o Bolsa Família generalizado, querem um modelo de fidelização que pode levar à eternização no poder. A compra de voto agora é institucionalizada”, afirmou Mendes, na sexta-feira 21.
Por Ingrid Matuoka, da CartaCapital, na IHU
Cientista político da Fundação Getúlio Vargas, Cesar Zucco há tempos estuda o impacto eleitoral do Bolsa Família nas eleições. Em 2014, cada ponto porcentual de cobertura do programa em um município rendeu, em média, 0,32 ponto porcentual na votação de Dilma naquela cidade. (mais…)
Por Jaqueline Silveira, Sul21
“Não importa de que país eles vêm, o que importa é que são pessoas e precisam ser respeitadas.” A declaração em defesa dos imigrantes que buscam uma oportunidade em Porto Alegre foi dada pelo presidente do Sindicato da Construção Civil da Capital, Gelson Santana, na audiência pública promovida na segunda-feira (24) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o fim de discutir a migração e o trabalho escravo. (mais…)
Em entrevista ao ISA, responsável pela Sesai revela que decisão de editar medida publicada na semana passada partiu do ministro da Saúde e que nem indígenas nem ele foram consultados
Por Tatiane Klein, ISA
Uma semana após publicar uma portaria que praticamente desmontava o subsistema de Saúde Indígena do SUS, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, mudou de opinião e publicou uma nova norma que volta atrás, em parte, na medida anterior. Foi publicada, hoje (25/10), no Diário Oficial a Portaria 2.141/2016, que retoma algumas das atribuições dos coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), retiradas pela Portaria 1.907, publicada no dia 17/10. Até o fim da manhã de hoje, não havia definição sobre se a norma publicada na semana passada será revogada ou não, conforme a assessoria da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). (mais…)
‘O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga’, diz jurista
“O que temos hoje no Brasil e na América Latina de um modo geral é a existência de um estado de exceção que governa com violência os territórios ocupados pela pobreza e onde o Judiciário funciona como instrumento de legitimação de processos de impeachment e de perseguição de adversários políticos. Essas medidas de exceção interrompem a democracia em alguns países e, em outros, mantêm um sistema de justiça voltado ao combate a um determinado inimigo, que é apresentado como bandido. A figura do bandido, em geral, é identificada com a pobreza”. A avaliação é de Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito da PUC-SP, que esteve em Porto Alegre na última semana participando de um debate com a professora de Filosofia, Marcia Tiburi, sobre autoritarismo e fascismo no século XXI. (mais…)
Um ano depois da tragédia que enlameou a quinta maior bacia do Brasil e deixou um rastro de morte e destruição, afetando até a costa oceanica, vinte e um integrantes da cúpula da mineradora Samarco e representantes das empresas Vale e BHP Billiton – controladoras da primeira, foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal. (mais…)
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Diante de um futuro inseguro, resta aos povos indígenas a desobediência. Para o educador e intelectual indígena Gersem Baniwa, na fala de abertura do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na Universidade de Brasília (UNB), “precisamos ser desobedientes como opção pedagógica. Temos de ser teimosos, insistentes. Ninguém no Brasil mais sabe lutar e resistir às adversidades do que os povos indígenas”. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI