Nos povos do vale do javari, das etnia Marubo, Mayuruna, Matis, Kanamari e Kulina representados pelas nossas organizações OAMI-Organização das aldeias Marubos do Itui, OGM-organização geral do povo Mayuruna, AMAS-associação Marubo do são sebastiao, AKAVAJA-associação dos Kanamary do vale do javari, AIMA–associação indígenas Matis, ASDEC-associação de desenvolvimento comunitária do alto Curuçá, AIMASS – Associação indígenas Marubo do são salvador, AMAJA – Associação dos Mayurunas do alto Jaquirana e AIPREA–associação indígena de produtores rurais e artensão da BR 307. Vimo reforçar a nota de repudio da revogação da portaria n 475 que tira a autonomia dos DSEIs e informamos que devido o desrespeito do poder publico sem consulta aos povos indígenas fez com que no dia 24/10/2016, ocupássemos a sede do DSEI VALE DO javari, em manifesto a:
1 Repudiamos a revogação da portaria n;
2 Repudiamos a municipalização da saúde indígena, visto que, o Decreto n 7508 de 28/06/2011, a população indígenas deve contar com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral a sua saúde;
3 Exigimos que a cota de combustíveis que Ultimamente foi reduzida aumentasse de acorda com a necessidade deste DSEi. Atualmente o DSEI disponibiliza de um total de R$ 108.000.00 (cento e oito mil reais) sendo que a cota anterior era de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e não era suficiente para todas as ações deste distrito, necessitamos de um cota de 140.552, 80 (cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos);
4 E sabido que a localizados geográfico deste DSEI e sua especificidades é umas das mais diferenciadas comparada com os outro DSEIs, ficando muito mais difícil e burocrático e entrega dos materiais soltados sejam mais ágeis;
5 Repudiamos a municipalização saúde indígena, visto que, o Decreto n . 7508 de 28/06/2011, a população indígena deve contar com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral a sua saúde;
6 O município de Atalaia do norte não possui estrutura adequada para atendimento de urgência e emergência, nem todos os medicamento da RENAME são disponibilizados, os subsídios não são suficiente para que sejam realizadas remoções tanto nas comunidades indígenas quanto as realizadas do município de Atalaia do norte para Tabatinga-AM onde possui uma melhor estrutura com médicos especialistas e exames específicos;
7 Nossa região conta com pacientes crônicos portadores de hepatites virais que necessitam de cuidados bem mais específicos o qual devem ser acompanhados constantemente. Estes precisam se deslocar com certa frequência ate a capital de Manaus e a demora na disponibilidade destes serviços certamente agravara ainda mais a saúde desta população;
8 Sem uma assistência diferenciada, visto a realidade das comunidades do vale do javari, haverá um aumento significativo das doenças e mortes dos indígenas desse DSEI.
Atalaia do Norte , 25 de outubro de 2016.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Íris Morais Araújo
