”Quando líderes evangélicos que estão na política se revelam racistas e xenófobos, isto é, contrários à Declaração Universal dos Direitos Humanos, isso serve para solidificar, no imaginário das pessoas, inclusive com a ajuda da imprensa, a ideia de que evangélicos estão de um lado e as bandeiras sociais, de outro.”
A declaração foi dada a este blog por Patrícia Bezerra, vereadora em São Paulo reeleita pelo PSDB, que foi indicada pelo prefeito eleito João Dória Jr. para ocupar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a partir de janeiro. Crescida na igreja Metodista, Patrícia hoje faz parte da Comunidade da Graça, uma congregação evangélica pentecostal independente.
”Já passou da hora das pessoas perceberem que existem evangélicos na política que jamais poderiam representar todos os demais. Essa ideia foi incrementada com a tal ”bancada evangélica”. Quer algo mais despropositado do que aquilo? E é incrível que muita gente não nota que quando essa gente abre a boca para falar não é pensando nos valores cristãos, mas nos valores de quem os bancou para estar ali.”
Psicóloga de formação, ela tem um histórico de militância pelos direitos humanos na Zona Leste de São Paulo. É autora da lei Parto Sem Dor, para garantir o direito à anestesia no parto normal e a tratamento humanizado na rede pública de saúde, e coautora da Lei de Amamentação Livre, que assegura o aleitamento materno sem constrangimentos para a mãe em qualquer lugar, sob pena de multa. Fez parte da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os planos de saúde na capital paulista. É casada com o deputado estadual Carlos Bezerra Jr (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e da Cidadania da Assembleia Legislativa de São Paulo e também evangélico.
Patrícia conversou com este blog sobre a suposta rivalidade entre ”gente de direitos humanos” e evangélicos, os direitos das mulheres, o combate ao trabalho escravo em São Paulo, o futuro do PSDB e o genocídio de jovens e negros e pobres na periferia.
Também foi questionada sobre a manutenção de programas da administração Fernando Haddad, como o Braços Abertos, que atua junto a dependentes de psicoativos. ”Este é um programa elogiado e criticado. Na linha da sensatez, você aproveita o que é bom e rejeita o que é ruim de uma iniciativa”, afirmou. Por fim, falou da necessidade de promover a empatia e educar para os direitos humanos, combatendo o ódio e a intolerância.
Leia a entrevista abaixo.
Blog – Qual a importância de ser uma liderança evangélica à frente de uma pasta de Direitos Humanos em um momento em que o debate público tem evocado, com frequência, uma certa rivalidade entre ”gente de direitos humanos” e evangélicos?
Patrícia Bezerra – De fato, vejo que muitas vezes, de maneira equivocada, esse debate vem a público. Isso acontece porque houve grande repercussão na mídia a respeito de posicionamentos de evangélicos que estão na política, mas que, conceitualmente, e também na prática, em nada se assemelham aos valores cristãos.
Por que digo isso? A afirmação fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que inclusive é a base para a agenda dos direitos humanos diz que “Todos os seres humanos são livres e iguais em dignidade e direitos”. Isso significa que ninguém precisa ser nada além do que já é para ser respeitado. Todos são iguais, correto? Portanto, nada pode justificar a discriminação ou a exclusão.
Mas o que nós vimos nos acontecimentos mais recentes que ligam os direitos humanos a lideranças evangélicas na política não foram exatamente a defesa desse princípio básico que consta na Declaração Universal. E quando a gente fala em “declaração universal de direitos humanos” não estamos falando de um apanhado de artigos que podem ou não ser cumpridos. Estamos falando de lei. O documento tem força de lei para todos os países signatários e o Brasil assinou a declaração.
Portanto, quando líderes evangélicos que estão na política se revelam racistas e xenófobos, isto é, contrários à Declaração Universal dos Direitos Humanos, isso serve para solidificar, no imaginário das pessoas, inclusive com a ajuda da imprensa, a ideia de que evangélicos estão de um lado e as bandeiras sociais, de outro. Mais ainda: que evangélicos não podem levantar a bandeira dos direitos humanos, porque ela pertence à ”esquerda”. Mas como assim? Evangélicos não formam um bloco homogêneo. Eles podem estar ideologicamente alinhados com a direita, com a esquerda, com o centro, com os liberais. Ser evangélico não te obriga a entrar numa baia ideológica.
Se você observar o papel que as igrejas vêm exercendo, e eu estou me referindo a igrejas evangélicas também, vai notar que os valores cristãos estão ali dentro. A pauta cristã na defesa da Justiça e dos direitos humanos é dada pelos valores do Evangelho e aí eu estou me referindo a exemplos que, de fato, comprovam essa relação. Estou falando de gente como Madre Teresa de Calcutá, como o pastor Martin Luther King, William Wilbeforce, que ajudou a fundar escolas para pobres, a reformar prisões, a batalhar pela liberdade religiosa e ficou muito conhecido no mundo todo pelo seu trabalho incansável em defesa do fim da escravidão. Todos cristãos.
Ou seja, já passou da hora das pessoas perceberem que existem evangélicos na política que jamais poderiam representar todos os demais porque destoam completamente desses exemplos que falei. Essa ideia foi incrementada com a tal ”bancada evangélica”. Quer algo mais despropositado do que aquilo? E é incrível que muita gente não nota que quando essa gente abre a boca para falar não é pensando nos valores cristãos, mas nos valores de quem os bancou para estar ali.
Eu acho que ser responsável pela pasta dos Direitos Humanos, sendo evangélica, me dará oportunidade de mostrar às pessoas os reais valores do Cristianismo, que nada têm a ver com a discriminação, absolutamente nada. Acho que teremos pela frente uma grande oportunidade de sentarmos, todos os defensores dos direitos humanos, numa mesma mesa e compormos ideias para promover e realizar direitos. É um grande desafio e eu estou realmente de coração aberto para ouvir todos que queiram contribuir.
Nesse sentido, como você se posiciona diante de três pautas centrais dos movimentos de mulheres: violência, direitos reprodutivos e representatividade?
Eu gostaria de agradecer imensamente a confiança que o prefeito eleito depositou sobre mim ao me escalar para sua equipe de governo e em uma área tão sensível para uma cidade tão desigual como São Paulo. O fato de ter escolhido uma mulher para tocar essa pasta demonstra uma grande sensibilidade dele.
Eu também vou me estender um pouco nesta resposta (risos). Venho, desde meus tempos de trabalho voluntário na periferia da cidade, em áreas mais carentes, dedicando atenção especial à mulher. Sou psicóloga, de formação, e compreendo, até nas filigranas, como é difícil lutar contra a desigualdade.
Porque somos diferentes, mas não somos desiguais.
Nós já passamos por várias reivindicações por direitos democráticos. Estamos há décadas construindo esse caminho de lutas e conquistas.
Tenho, na Câmara Municipal, buscado assegurar os direitos das mulheres, através de leis e na promoção de debates. Foi assim quando criei a lei Parto Sem Dor, para garantir à mulher o direito à anestesia no parto normal realizado pelo SUS. Trabalhei muito para ver essa lei ser aprovada em apenas nove meses do meu primeiro mandato. Você pode imaginar que não foi fácil. E não foi. Primeiro mandato, mulher, garantia de direitos… enfim, um pacote pronto para naufragar, muitos poderiam pensar. Mas o projeto foi aprovado, foi sancionado e é a lei está em vigor na cidade desde 2013.
Aliás, as mulheres são mais da metade da população brasileira e as principais usuárias da rede pública de saúde. Essa rede deve garantir o pleno exercício dos direitos reprodutivos das mulheres através do acesso a serviços de saúde de qualidade, que permitam a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e o acesso a métodos contraceptivos. Existe um impacto social de uma gravidez na adolescência, por exemplo, quando os números mostram que 75% das adolescentes abandonam a escola quando engravidam. É um número assustador.
Se você sabe que o combate à violência contra a mulher, a garantia aos direitos reprodutivos e a representatividade passam pela educação, você percebe que se não houver ações eficazes, vamos ficar enxugando gelo por muito tempo ainda. A gente tem a possibilidade de oferecer métodos contraceptivos de longa duração, como os adesivos subcutâneos, por exemplo. Claro que isso precisa ser debatido com a sociedade, mas é preciso pensar em medidas que realmente possam levar bem-estar, conforto para a população, sobretudo a mais carente.
A luta contra a violência, Sakamoto, passa por dois eixos fundamentais: a denúncia e o fim da impunidade. Entre uma coisa e outra, ainda temos que criar instrumentos que encorajem a mulher a procurar ajuda. Ela não pode chegar em uma delegacia e ser humilhada. É inaceitável que isso ainda ocorra. Já é muito difícil expor a dor de ser agredida, e como você incentiva isso se um promotor de justiça é capaz de humilhar uma jovem estuprada pelo pai? Então, precisamos aperfeiçoar esses atendimentos. Só a Lei Maria da Penha, por mais importante que seja, não vai dar conta.
Nós temos uma cultura social masculina. É preciso mudar isso. Se hoje nós, mulheres, ocupamos mais espaços, ainda falta muito para a representatividade feminina chegar aos cargos de maior poder. Vamos pegar só o período pós-ditadura. No governo federal, as mulheres nunca chefiaram a Justiça, a Defesa, a Saúde, a Previdência ou o Banco Central e a AGU. Aqui no legislativo paulistano, que tem mais de 450 anos de existência, ela nunca ocupou a presidência.
Mas as ações não podem ser simbólicas, elas precisam ser estruturais. Como falei anteriormente, somos mais da metade da população brasileira, mas ainda elegemos poucas mulheres. E é duro saber que o ápice do sucesso profissional, dificilmente vem sem uma carga de frustração de ordem pessoal, porque somos educadas a pensar que se nos dedicamos à qualificação profissional, estamos abdicando das tarefas de casa.
Seu projeto de lei para fortalecer o combate ao trabalho escravo no município de São Paulo é forte e chega a enumerar, entre as punições, o banimento de empresas que se beneficiem desse crime da capital paulista. Você recebeu pressões para que ele fosse deixado de lado?
Vou te dizer: lutar contra o poder aquisitivo é escolher uma luta entre desiguais. Sabemos da “força da grana que destrói coisas belas” e dessa força que constrói impérios, sacrificando a vida de milhares de pessoas. Claro que nunca ninguém veio até a mim e se colocou abertamente contra um projeto que visa combater o trabalho escravo na cidade. Seria um vexame total para quem se dispusesse a cumprir abertamente esse papel. Às vezes, você escuta um questionamento jurídico aqui, outro, acolá. Quando existe resistência, ela é totalmente velada, mas não podemos perder de vista que o lucro de quem explora esses trabalhadores é 200% maior do que daqueles que atuam dentro das regras legais. Então, é um projeto que uma vez convertido em lei, e eu vou batalhar para que isso ocorra, vai incomodar muita gente poderosa, não tenha dúvida.
O seu partido, PSDB, nasceu com um projeto socialdemocrata. Com o tempo (e o poder) o projeto original mudou, bem como aconteceu com o PT. No Estado de São Paulo, o PSDB acabou por acolher um grande número de oficiais da Polícia Militar entre seus quadros, que trouxeram uma pauta, por vezes, contrária à defesa dos direitos humanos presente no discurso de fundação do partido. Como você vê esse contexto?
Primeiro, acho que o PSDB é um partido que pode ser considerado um êxito na política. Se você olhar a trajetória, as conquistas de espaços importantes, como a Presidência da República, o número de prefeituras… Se você olhar a nova geografia política, depois das eleições municipais deste ano, você vai ver que o partido foi o que obteve maior crescimento, considerando suas vitórias. Em 2012, havia feito 695 prefeitos e saltou para 817.
Mas então está tudo bem encaminhado? Não, não está. O partido, diante dessa crise que assola o país, com tamanha desconfiança e descrédito na política, tem uma excelente oportunidade para se colocar. Não dizem que é na adversidade que você descobre as prioridades? E a conjuntura política não poderia ser mais crítica e mais propícia, considerando ainda o crescimento do conservadorismo. Eu acho que da capacidade de se mostrar como alternativa, sobretudo diante de um capital político como esse que veio das urnas, vai depender o futuro do partido. E isso passa por uma conversa para fora dos diretórios, para quebrar a sensação que as pessoas têm de que político só dialoga com político. Acho que sem interlocução com a população não vamos democratizar, oxigenar o partido internamente. Franco Montoro costumava dizer que República é coisa pública e não cosa nostra. Então, vamos praticar mais a democracia dentro do partido.
E não resta dúvida de que o PSDB precisa definir seu lugar na política, onde o partido quer estar nesse mapa político-ideológico.
A cidade avançou na promoção de direitos, mas fez pouco na defesa de direitos. Uma prova disso é a violência estatal contra jovens, em sua maioria pobres e negros. Há muitas críticas à atuação da Polícia Militar, que é responsabilidade do governo estadual, mas também da Guarda Civil Metropolitana, que é do município. O que a secretaria pode fazer para ajudar a manter o jovem negro e pobre vivo em São Paulo?
Precisamos ampliar e monitorar os resultados da formação em segurança urbana desses agentes a partir da reciclagem que tenha como foco os Direitos Humanos para o policiamento comunitário. Sabemos que essa é uma questão séria e profundamente enraizada em nossa cultura. Muitas vezes quem extrapola, já foi vítima de violência também. Por isso, a importância de ações mobilizadoras e educativas. Isso é o que a gente chama de trabalho de formiguinha. De formação em formação, você muda uma ação. Isso leva tempo. O que precisamos é pensar em formas de ampliar essas ações educativas.
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) tem um orçamento de cerca de R$ 280 milhões de reais. Quais são seus planos para essa área?
O fundo é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A secretaria, por delegação, pode dar orientações, porque ela responde pela gestão financeira do Fundo, mas a decisão de onde usar e como usar é dos conselheiros municipais. O que eu pretendo é estar muito próxima do Conselho, fortalecendo e dando instrumentos para que o Conselho seja eficiente. Quero contribuir na formação dos conselheiros, dando todo apoio possível na garantia de estrutura e de recursos humanos. Mas, mais do que isso, quero fazer uma gestão transparente e para isso, conto com a ação cidadã, com a participação da população, de modo que a sociedade civil possa monitorar o que está sendo feito em termos de políticas, de metas, de gastos e de resultados para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Na Câmara Municipal, fui a responsável pela criação do Fórum de Proteção à Criança e ao Adolescente, que já formou mais de 2 mil educadores. Temos que trabalhar duro para que esses direitos não fiquem apenas na retórica ou no papel.
A área que trata da população em situação de rua está, hoje, na pasta de Direitos Humanos. Ela deve permanecer ou será transferida? Se permanecer, quais os planos que você tem para ela?
Algumas questões precisam estar no topo dessa discussão. Por exemplo, hoje temos cerca de 16 mil pessoas vivendo em situação de rua em São Paulo, isso considerando apenas números oficiais, mas essas pessoas são revitimizadas quando colocadas em abrigos que não disponibilizam água quente para o banho ou quando esses locais não oferecem local para abrigar os animais de estimação. Só quem vive esse dia a dia é que sabe o grau de dificuldades a que são submetidos. Quando o prefeito eleito diz que vai conveniar igrejas e organizações sociais, eu me lembro de ações exitosas como o da Missão Cena, que atua na região da Cracolândia. Precisamos multiplicar essas ações de agentes anônimos, mas que fazem uma diferença enorme na qualidade de vida dos oprimidos, dos mais necessitados. Temos bons exemplos aqui dentro de São Paulo. É preciso apenas se dispor a conhecer e replicar essas ações.
Nesse sentido, o programa Braços Abertos, que atua junto a usuários que são dependentes de psicoativos, têm sido reconhecido como positivo no conceito, mas não necessariamente em sua execução. O que é possível fazer nessa área?
Este é um programa elogiado e criticado. Na linha da sensatez, você aproveita o que é bom e rejeita o que é ruim de uma iniciativa. Sem ponderações, não há bom senso. Eu acho que nós precisamos pensar em políticas públicas baseada em redução de danos, como o programa se propôs. Mas sabemos que na Cracolândia, temos pessoas, em sua maioria, de baixa escolaridade, que já cumpriu alguma vez na vida uma medida socioeducativa, é majoritariamente negra, tem frequência de doenças como tuberculose, AIDS, depressão, ansiedade. Agora, não podemos pensar em resoluções a partir da baixa ocupação dessas pessoas, a partir do rompimento do vínculo familiar sem retorno ou da manutenção precária em hotéis. A Secretaria vai agir transversalmente com outras pastas envolvidas nesta questão. Agora, é preciso olhar resultados e fazer ajustamentos.
Por fim, a escola tem um papel fundamental para construir a capacidade de sentir empatia, reconhecer o outro como uma pessoa detentora dos mesmos direitos que nós. O que pode ser feito para promover a educação para os direitos humanos nas escolas municipais?
Devemos reafirmar sempre que os direitos humanos são fundamentais porque são indispensáveis para a vida com dignidade. Na Secretaria, há uma Coordenação de Educação em Direitos Humanos, que deve fomentar esse debate a partir do envolvimento de alunos, de professores, de pais, de todos que possam estar interessados em contribuir para a formação de crianças e adolescentes, mas uma formação baseada no valor da igualdade em dignidade, em atitudes de solidariedade.
Esses dias mesmo, li que uma criança foi maltratada em uma van escolar porque o coleguinha não queria que ela tocasse em sua bola branca, dizendo que ela era “escura”. Isso vem da mentalidade de uma criança? Claro que não! Nenhuma criança nasce racista. Ela é criada em um ambiente racista. O filósofo cristão Miguel de Unamuno dizia que o que nos diferencia dos animais não é a racionalidade, mas o sentimento, porque o ser humano é um animal afetivo e sentimental. Então, precisamos despertar sentimentos positivos para a consolidação de uma cultura de paz.
Ter o poder público apoiando a educação em direitos humanos já é o grande passo, mas acho que junto com a Secretaria Municipal de Educação, podemos formular não só conteúdos, porque isso é óbvio, mas ir além, promovendo projetos de vivência, de debates nas escolas. Até porque sabemos que outros aspectos devem ser analisados, inclusive no diz respeito à relação daquela determinada escola com a comunidade local.
O fato é que o educador em direitos humanos não aplica uma prova, como Matemática, e dá a nota ao final. A educação em direitos humanos é permanente, global, o processo é longo, mas os resultados, sobretudo em um período lastimável, de tanto estímulo ao ódio e à intolerância, são fundamentais para a semear a integridade do convívio equitativo, fundamentado no respeito mútuo.
