José Rodrigues Moreira, que está foragido, havia sido inocentado em maio de 2014, mas advogados de recorreram do caso
Por Lilian Campelo, Brasil de Fato
Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima. (mais…)
Zoraide Vilasboas – Articulação Antinuclear Brasileira/MPJ
O Instituto do Meio Ambiente (IBAMA) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estiveram na mineração de urânio, em Caetité (Bahia), onde foram “conferir” as proporções da tragédia que está sendo chamada de “Mariana subterrânea”, numa alusão ao rompimento da barragem da Samarco, Vale/BHP que, há cerca de um ano, destruiu a bacia do Rio Doce e matou 21 pessoas em Minas Gerais, na maior catástrofe ambiental do país.
Há uma diferença entre Mariana, onde o mar de lama tóxica correu, à vista de todXs, por Minas, Espírito Santo e litoral da Bahia, e Caetité, onde o liquido mortal se espalha pelo subsolo, escondido de todXs! Mas as semelhanças entre as duas desgraças não são meras coincidências: ambas estão envoltas em silêncios e sigilos criminosos; licenciamentos obscuros; omissão e conivência dos órgãos de fiscalização e controle, em todos os níveis; desinformação e desrespeito com as comunidades do entorno da mina e até denúncias de corrupção. (mais…)
Patricia Fachin – IHU On-Line
Enquanto a PEC 55, aprovada no Senado na semana passada, institui um novo regime fiscal para as próximas duas décadas, ainda não se viu a instituição de uma “política econômica voltada à retomada do crescimento”, critica Luciana de Barros Jaccoud, na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. Na avaliação dela, a hipótese do governo federal de que o controle das contas públicas trará o retorno do crescimento econômico é “simplista”, e “não há um debate sobre temas estratégicos como o endividamento do setor privado, a trajetória de desindustrialização, a concentração do setor financeiro ou o papel do investimento público”. (mais…)
Luisa Fenizola – RioOnWatch
Entre os dias 23 e 26 de novembro, a UERJ e o Museu Nacional (UFRJ) sediaram o II Seminário UrbFavelas, evento organizado conjuntamente por departamentos de diversas universidades, entidades governamentais e organizações da sociedade civil. O evento contou com mais de 500 inscritos assistindo as mesas de debate, apresentações de trabalhos, mostras fotográficas e de filmes, e visitas a iniciativas comunitárias em favelas distribuídas pelas quatro regiões da cidade.
O objetivo do seminário foi debater iniciativas de urbanização de favelas no Brasil, seus avanços e desafios, resultando não só em uma intensa troca de experiência, mas também na proposição de caminhos concretos e alternativas de políticas públicas. Buscou-se, assim, oferecer a um público de pesquisadores, técnicos e executores de políticas de planejamento urbano uma visão sobre os muitos atores e perspectivas envolvidos nessas iniciativas, especialmente a partir do diálogo com moradores e com representantes de movimentos sociais. Buscou-se discutir a favela não como parte do problema habitacional, mas da sua solução. (mais…)
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
Não há problema nenhum de as pessoas saírem às ruas para manifestar sua alegria ou descontentamento. É um direito sempre defendido por todos os que, sistematicamente, participam de protestos e lutas. Num país onde as instituições estão fechadas à participação popular, o único espaço onde a voz pode se erguer são as ruas. E ainda que muitos dos que marcharam nesse domingo tenham uma posição clara e definida pela volta de um regime autoritário aos moldes da ditadura militar – o que é grotesco – não dá para deixar de ver que entre os manifestantes também estão as pessoas que verdadeiramente querem ver estancar a corrupção endêmica no país. Uma corrupção que não está unicamente nos partidos ou nos políticos. Ela existe em todas as instâncias do nosso tecido social. (mais…)
Mudança coincide com a posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet
Leonardo Augusto,
Especial para O Estado
BELO HORIZONTE – Os três principais promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) responsáveis pelas investigações sobre as causas do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 5 de novembro do ano passado, foram afastados do caso e enviados para suas comarcas de origem, na Grande Belo Horizonte. (mais…)
Organizações de Minas Gerais repudiam extinção de Ouvidoria Agrária Nacional
Movimentos sociais de Minas Gerais lançaram no último sábado (03) uma Carta-Repúdio avaliando como retrógrada a decisão do Governo ilegítimo de Michel Temer de acabar com a Ouvidoria Agrária Nacional. O órgão, criado ainda no governo FHC após intensos conflitos no campo (dentre os quais o Massacre de Eldorado dos Carajás), representava um espaço de observatório, denúncia e apuração das situações de violência no espaço rural. (mais…)
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