Falas preconceituosas e de incitação à violência faziam parte da programação
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à Rádio Difusora Vale do Paraíba para que deixe de veicular em seus programas expressões discriminatórias contra grupos minoritários que possam caracterizar exercício abusivo da liberdade de expressão, bem como disponibilize durante 30 dias, por uma hora diária, uma programação voltada aos direitos humanos, proporcionando espaço aos grupos discriminados.
Foram encaminhadas ao MPF cópias de gravações contendo transcrições do programa “Gato Preto”, veiculado pela Rádio com sede no Município de Barra do Piraí/RJ, e que foi considerado de uma visão discriminatória acerca de determinados grupos minoritários. Nele, o locutor Willians Renato do Anjos utiliza termos pejorativos, estigmatizantes e discriminatórios contra homossexuais, além de incitar a violência contra adolescentes que cometem atos infracionais, disseminando também termos preconceituosos.
Em casos como esse, sem prejuízos das medidas de reparação que podem ser adotadas em caso de ofensas a minorias estigmatizadas, o MPF requer a adoção de estímulos a uma visões plurais, de forma a conter o discurso de ódio. As medidas recomendadas devem provocar a garantia, pelo meio da comunicação, de uma programação voltada à concretização de direitos humanos e da abstenção de nova veiculação de discurso de ódio em momento futuro.
A Rádio Difusora Vale do Paraíba tem o prazo de 30 dias para se manifestar quanto ao acatamento dos termos da recomendação, encaminhando comprovação de seu cronograma de cumprimento.
