A Superintendência Regional do Incra em Goiás entregou, na última quarta-feira (14), o Plano de Uso do Território para a Associação da Comunidade Quilombola Tomás Cardoso. O território foi a primeira área quilombola regularizada no estado pela autarquia, em 2015, e está situado nos municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, região do Vale do São Patrício.
O documento foi entregue pelo superintendente regional do Incra, Eurípedes Malaquias de Sousa, durante reunião da Mesa Permanente de Regularização de Territórios Quilombolas, realizada na sede da autarquia, em Goiânia, com participação de representantes de várias comunidades quilombolas do estado e instituições parceiras, como o Instituto Federal Goiano, a Embrapa, o Sebrae, a Superintendência Estadual da Promoção da Igualdade Racial (Supir) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).
Eurípedes Sousa explicou que o plano de uso e desenvolvimento socioeconômico, organizacional e ambiental do território é um diagnóstico detalhado que demonstra as principais demandas indicadas pela comunidade para assegurar o crescimento produtivo, inclusivo, sustentável e participativo da Associação Quilombola Tomás Cardoso. “Comemoro juntamente como vocês essa conquista porque também me insiro no contexto afro por ser negro e conhecedor das dificuldades vivenciadas pela comunidade”, disse.
Equipe
O estudo foi realizado por equipe interdisciplinar do Incra formada pela antropóloga Cristiana de Andrade Fernandes e pela engenheira agrônoma Ludmilla Luciano de Carvalho. As atividades de campo contaram com o apoio do engenheiro agrimensor Deusimar Ferreira de Freitas, do técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Elvis Richard Pires Goularte, e do topógrafo Neusmar Gomes, todos servidores da autarquia.
“A metodologia utilizada neste plano de uso é baseada na proposta do Diagnóstico Rural Participativo, que consiste em metodologias que assegurem a participação dos beneficiários em todas as fases do processo de desenvolvimento: diagnóstico, monitoramento, avaliação e reprogramação de ações”, ressalta Cristiana Fernandes.
Ações de 2016
No momento, existem na Superintendência do Incra em Goiás processos abertos para a regularização de 13 territórios quilombolas. São eles: Almeidas, em Silvânia; Antônio Borges e Santo Antônio da Laguna, localizados em Barro Alto; Balbino dos Santos e Pombal, ambos em Santa Rita do Novo Destino; Buracão e Cedro, situados em Mineiros; Jardim Cascata, em Aparecida de Goiânia; João Borges Vieira, em Uruaçu; Nossa Senhora Aparecida, em Cromínia; Rufino Francisco, em Niquelândia; e Vó Rita, em Trindade.
Como avanço das atividades em 2016, Cristiana Fernandes cita a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território da Comunidade Porto Leucádio, em São Luís do Norte. “No momento, o RTID aguarda o parecer conclusivo da área técnica e jurídica da Superintendência para publicação”, explica.
