Por , no Justificando
Chega-se aos estertores de 2016 com a inebriada sensação de que este é um ano que não vai acabar. É o ano do golpe institucional no Brasil. Um ano de rupturas, interrogações sobre o nosso futuro.
A grande narrativa: a democracia foi capturada pelo capital financeiro, que tensiona e ameaça desconstruir o Estado Democrático de Direito.
Há notas eloquentes que merecem registro para um necessário balanço do inesperado ano de 2016.
No plano político, há uma atmosfera, um espectro agridoce de um déjà vu dos piores anos da última ditadura, mesmo para aqueles que não a suportaram. A dualização da política se exacerba e transborda no crescimento do conservadorismo, na repressão a protestos contra a nova ordem. A política está polarizada e há menos espaço para o diálogo, e mais para a intolerância.
A democracia brasileira, esse grande mal entendido, como anotou Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, deu voz àqueles que pedem a volta dos militares ao poder.
No plano econômico e social, aparece uma linha interruptiva do fim de uma década de crescimento, com políticas distributivas, mesmo que insuficientes e contraditórias; e o início da regressão de direitos, muitos dos quais se acreditava conquistas já consagradas.
O Poder Judiciário, associado à grande mídia e em grande parte graças à Operação Lava Jato, assume o perigoso protagonismo na política nacional. A operação de combate à corrupção, iniciada em 2014, transformou-se em um hiperativismo judicial, uma desordem, ultrapassando todos os limites.
Nesse cenário, nos encaminhamos para “Uma longa jornada noite adentro”, para valer-me do título da famosa peça teatral de Eugene O’Neill, à procura de uma saída, de alternativas possíveis.
A narrativa que levou ao golpe da Presidenta Dilma por meio de um impeachment, conduziu ao poder o vice-presidente Michel Temer. Sem votos e com risível apoio popular, ancora-se num parlamento igualmente vergonhoso – para ser diplomático -, e nas forças do capital financeiro, setores empresariais atrasados e uma velha mídia.
Agudiza-se gradativamente a crise política e econômica a partir do golpe. Em poucos meses ao longo do segundo semestre de 2016, um governo sem legitimidade e um parlamento frágil e de maioria sob forte suspeita de corrupção, buscam se proteger da atuação do Judiciário a todo custo.
Ao mesmo tempo, esse débil parlamento aprova uma alteração na Constituição para permitir um ajuste fiscal sem precedentes: 20 anos de limitações de gastos públicos.
Qual o futuro para 2017?
A ruptura da institucionalidade democrática não tardou a abrir caminho para o ataque aos direitos sociais dos trabalhadores.
Já são 12 milhões de desempregados. A degradação do trabalho se intensifica em todas as latitudes. Vínculos de trabalho mais frágeis e mais precários. “Não pense em crise, trabalhe”, a frase pronunciada por Michel Temer em seu primeiro discurso e depois reproduzida em Outdoors por empresários, é a mensagem de refundação ética para mais trabalho, menos proteção.
Frente a esse estado de exceção, uma espécie de trem fantasma, o que podem esperar aqueles que vivem do trabalho?
O futuro prometido é uma grande noite, pois noutro front, com uma voracidade a toda prova, avança a proposta da Reforma Previdenciária. Anunciada como o próximo passo, foi gestada uma radical proposta de idade mínima aos 65 anos para as aposentadorias, encartada numa reforma estrutural que desconstitui a noção de Seguridade Social da Constituição de 1988.
A outra sonhada agenda dos agentes do mercado é a Reforma Trabalhista, com a qual se quer “dinamizar o mercado de trabalho”, eufemismo que se presta para recontratualizar o trabalho, ameaça ser retrocesso de um século na história. Isso se tornaria real a partir da aprovação de duas medidas: liberalização da terceirização, para que todos fiquem livres para comprar e vender o trabalho, não mais diretamente, mas por uma empresa subcontratante; e a mudança na CLT para fazer prevalecer “a lei da empresa”.
Esses movimentos levarão ao completo bloqueio e desconstrução da carta democrática de 1988.
Onde está a saída? Não há alternativa fácil, claro. Mas o jogo está sendo jogado e oxalá 2017 seja um ano da volta à praça pública das forças comprometidas com um novo projeto de convocação democrática, radicalmente popular.
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Sidnei Machado é advogado e professor de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná.
Foto: Severino Silva, O Dia
