Do CIR
Após as assembleias regionais, ocorridas nas etnoregiões de base, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou no período de 12 a 14, a II Reunião da Coordenação Ampliada, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), localizado na comunidade indígena Barro, região do Surumu, Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A Ampliada aprovou algumas ações e deliberações para 2017, bem como aprovou a indicação dos candidatos para concorrer à nova coordenação geral do CIR.
A reunião contou com aproximadamente 60 lideranças indígenas das etnoregiões Serra da Lua, Amajari, Tabaio, Murupu, Surumu, Serras, Baixo Cotingo e Raposa. Houve também a presença dos representantes das instituições e organizações indígenas, Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI/Leste), Conselho Estadual de Saúde (CES), Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima (CEFORR), Embrapa/RR, assim como representante da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR) e do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
No primeiro dia da reunião, 12, os coordenadores regionais apresentaram os informes das atividades regionais na área da saúde, educação, sustentabilidade, bem como as deliberações e encaminhamentos aprovados nas assembleias regionais realizadas no segundo semestre de 2016. As atas e relatórios das Assembleias Regionais foram encaminhados ao CIR.
Os coordenadores regionais também apresentaram suas recorrentes preocupações nas terras indígenas, como invasões, entrada e venda de bebidas alcoólicas, permanência dos invasores indenizados nas terras indígenas, sobretudo, nas regiões da Raposa, Surumu e Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região Murupu, na Terra Indígena Serra da Moça, Terra Indígena Anaro, Aracá e Aningal região do Amajari.
No mesmo dia houve também a pauta sobre os direitos indígenas e os projetos que pretendem retroceder os direitos, como a PEC 215, PEC 55, 19 Condicionantes e o Marco Temporal. Essa pauta foi mediada pela coordenadora jurídica do CIR, Joenia Wapichana.
A reunião seguiu no segundo dia, 13, com a pauta voltada para saúde indígena e educação escolar indígena, além da recepção do atual procurador da República, José Gladston, que atuará no recém-criado 7º Ofício Indígena do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), instância conquistada pelo movimento indígena.
O procurador ouviu de cada representante regional os problemas na área da saúde, educação, territorial e demais casos que preocupam as comunidades indígenas. Segundo ele, diante do contexto em que o país se encontra, e em Roraima, onde há casos bastante graves a atuação do Ministério Público, especialmente, do 7º Ofício Indígena é “conter qualquer tipo de retrocesso e obrigar o Estado a melhorar, cumprir o seu papel e garantir mais direitos”, reafirmou o procurador da República.
O coordenador geral do CIR, Mario Nicacio fez um breve resumo do histórico de criação do Conselho Indígena de Roraima, criado na década de 1970, assim como o resumo de atuação da organização indígena, tendo como membro 235 comunidades, uma população de 35 mil indígenas e pautou a situação fundiária no estado de Roraima, destacando as 32 terras indígenas homologadas e os 22 pedidos de ampliação de terra nas regiões Amajari, Tabaio e Murupu.
Destacou também a grave invasão garimpeira na Terra Indígena Yanomami, o lixão no município de Pacaraima que vem afetando as comunidades próximas ao rio Miang, o plantio de Acácia Magium que cercam as terras indígenas demarcadas em ilhas, Jabuti, Malacacheta e demais na região da Serra da Lua e Murupu. Além disso, apresentou a falta de compromisso do Governo do Estado de não atender e nem implementar as ações específicas da educação escolar indígena conforme contempladas no Plano Estadual de Educação(PEE), aprovado no ano passado.
Resgatando a realização da Assembleia dos Povos Indígenas sobre Saúde Indígena, realizada no mês de outubro, em Boa Vista, reunindo aproximadamente 2 mil participantes, tendo como alvo a garantia do direitos a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), ameaçado pelas Portarias 1.907 e 2141/16, as lideranças indígenas reforçaram as reivindicações de melhoria da atenção a saúde indígena de forma específica, diferenciada e de qualidade aos povos indígenas.
Entre as reivindicações apontaram o pedido de construção dos postos de saúde, a aquisição de ambulâncias, a compra de materiais e equipamentos para atendimento laboratorial nas comunidades indígenas, aquisição e troca das radiofonias e a principal, instalação do sistema de água nas comunidades indígenas que mais sofreram com a seca nos últimos anos.
O coordenador regional do Baixo Cotingo, Agnaldo Constantino cobrou a perfuração do poço artesiano na comunidade indígena Serrinha que, segundo ele, a SESAI ficou de atender à comunidade, mas até o momento não foram atendidos. Da mesma forma foi o pedido do Tuxaua Arão da comunidade indígena Anzol, região do Murupu, onde o pedido pelo abastecimento de água é um caso de sobrevivência humana, pois a comunidade não tem nem para consumo doméstico, vive à base do abastecimento periódico da SESAI.
No ultimo dia, 13, as lideranças indígenas discutiram sustentabilidade e gestão territorial nas terras indígenas, com a gestora ambiental, Sineia Bezerra do Vale, coordenadora do departamento Ambiental e Territorial do CIR. Também aprovaram propostas para 2017, além dos encaminhamentos da 46ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, marcada para o período de 10 a 15 de março de 2017, no Centro Regional do Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A gestora, considerando a conquista da construção dos setes Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) nesses últimos seis anos destacou a implementação dos projetos pontuais executados nas terras indígenas. Citou o projeto do manejo da Castanha do Brasil, na Terra Indígena Jacamim, da produção do café na comunidade indígena Mangueira, criação de peixe no Boqueirão, ambos na região do Tabaio e o viveiros de muda, nas comunidades indígenas Aningal e Vida Nova, região do Amajari, além, da continuidade da capacitação dos Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI), contratação dos brigadistas indígenas que atuam no combate aos incêndios que, mesmo com o corte de duas bases, tem contribuído com as comunidades indígenas, principalmente, no período de forte seca nas regiões.
Sineia destacou a publicação Majariana, resultado da parceira entre o CIR e o Instituto Socioambiental (ISA), o projeto Água na região do Murupu e a elaboração da publicação dos PGTAs, como uma das principais ações desenvolvidas pelo CIR em parceria com as entidades parceiras, CAFOD, Embaixada da Noruega e outras. O projeto água segue na segunda fase, sendo a primeira concluída e com resultados positivos e a segunda, ainda fase de conclusão.
No encerramento, as lideranças indígenas aprovaram a realização das seguintes atividades: seminário sobre “Governança e Turismo em Terras Indígenas”, previsto para ocorrer de 7 a 9 de fevereiro, em Boa Vista; reunião sobre “Associação com fins lucrativos”, no mês de janeiro; intercâmbio com as Quebradeiras de Coco no Maranhão, previsto para o final do mês de janeiro; seminário sobre Política Partidária, com data a ser definida na Assembleia Geral de 2017.
Outras propostas na área da saúde, educação e sustentabilidade foram aprovadas.
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46ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima “Unir para fortalecer a vida e a cultura dos povos indígenas”
Com a aprovação do tema da 46ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima “Unir para fortalecer a vida e a cultura dos povos indígenas”, as lideranças também se preparam para a mudança na coordenação geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Para substituir os atuais coordenadores, Mario Nicacio, Ivaldo André e Telma Marques, eleitos em 2011, foram indicados pelas suas regiões e aprovados na Ampliada para concorrer à coordenação, Enock Barroso Tenente, etnia Taurepang, da comunidade indígena Aracá, região do Amajari, Edinho Batista de Souza, etnia Macuxi, da comunidade indígena Maturuca, região das Serras e Tedir Alvez, etnia Macuxi, da comunidade indígena Pedreira, região do Surumu.
Para concorrer a Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas, foram indicadas as mulheres, Maria Betânia Mota de Jesus, etnia Macuxi, da comunidade Aningal, região do Amajari, Gabriela Nascimento Peixoto, etnia Macuxi, da comunidade indígena São Mateus, região do Surumu e Sara Pereira da Silva, etnia Macuxi, da comunidade indígena Pedra Branca, região das Serras.
Durante a ampliada também aprovaram os membros da Comissão Eleitoral que atuarão a partir do dia 16 de janeiro de 2017, quando os envelopes com as fichas de votação serão disponibilizadas aos coordenadores regionais, responsáveis pela entrega e devolução dos envelopes na sede do CIR.
Os envelopes com as fichas de votação deverão ser entregue à Comissão até o dia 6 de março, uma semana antes da Assembleia Geral, devidamente, lacrado e assinado pelo Tuxaua da comunidade indígena. De acordo com os critérios aprovados na Ampliada é partir de 16 anos.
Fonte: Ascom/CIR
Fotos: Mayra Wapichana e Jacir Filho
