Tempo aprovado na Câmara permite que instituições privadas vendam às escolas parte dos conteúdos. “Vamos manter a resistência”, diz líder de professores
Por Raquel Júnia, da EPSJV/Fiocruz – Outras Palavras
Pelo novo texto da MP 746, “os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento” para o cumprimento das exigências curriculares do ensino médio. A redação, aprovada na última quarta-feira pelos deputados, difere da original ao deixar claro já no caput do parágrafo a possibilidade dos convênios, antes tratada de forma mais genérica. Os deputados já haviam aprovado o texto-base da reforma no dia 7 de dezembro e rejeitaram, no dia 13, quase a totalidade das emendas apresentadas, entre elas as que garantiam, por exemplo, o retorno da obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e sociologia nos três anos do ensino médio. Em contrapartida, foi aprovada uma emenda que garante a presença dessas disciplinas e também de artes e educação física entre os conteúdos da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em elaboração. Um destaque que impedia o repasse de recursos no âmbito da política de fomento às escolas de tempo integral para organizações sociais assumirem a gestão das escolas também foi rejeitado. Os deputados descartaram ainda a modificação ou supressão de trechos da MP como o que garante a admissão de profissionais com notório saber para ministrarem disciplinas. (mais…)