Tania Pacheco
A presidenta do Supremo Tribunal Federal concedeu nova liminar suspendendo medida de reintegração de posse contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Desta fez, foram suspensos os efeitos de decisão do Juízo da 1ª Vara Federal de Dourados, em ação de reintegração referente à ‘Fazenda Esperança’, localizada dentro da Terra Indígena Terena Taunay-Ipegue, no município de Aquidauana.
A Funai e a comunidade recorreram duas vezes, mas o ato de reintegração foi mantido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
No dia 17, sábado, a ministra Carmen Lúcia havia decidido pela suspensão de liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Janio Roberto dos Santos, contra os Guarani Kaiowá. Em questão, neste caso, a ‘Fazenda Yvú’, localizada dentro da Terra Indígena Dourados-Amambai Peguá, em Caarapó, a 283 km de Campo Grande.
Retomada no dia 13 de junho, a área indígena foi atacada por ruralistas e jagunços dois dias depois, quando ocorreu o assassinado do agente de saúde Clodioudo de Souza, 26. Outros seis indígenas, entre eles um menino, foram atingidos e hospitalizados.
Como no processo de Taunay Ipegue, a Funai havia recorrido ao TRF, e o desembargador federal Wilson Zauhy havia mantido a decisão do juiz de Dourados.
Em ambos os casos, a presidenta do STF decidiu que a ação vai continuar tramitando na respectiva Vara Federal em Dourados, e a suspensão permanece até a divulgação da sentença de mérito, a ser definida no tribunal de origem.
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Foto: José Cruz /Agência Brasil
