STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu reintegração de posse da “Fazenda Esperança”, em Aquidauana (MS), ocupada por índios da etnia Terena envolvidos em processo de demarcação de terras da Comunidade Taunay-Ipégue. Segundo a decisão, proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1076, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o contexto da região revela provável uso de força para o cumprimento da ordem judicial, o que levaria a consequências socialmente nefastas. (mais…)
