Após ação do MPF, Justiça Federal determina transferência dos indígenas do Terminal Rita Maria, em Florianópolis (SC)

Eles devem ser realocados na Casa José Boiteux, no centro da capital

MPF/SC

Após audiência da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou a mudança, em até 48 horas, dos indígenas abrigados no Terminal Rita Maria para a Casa José Boiteux, localizada no centro da capital. (mais…)

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STF: MPF pede que recursos às aldeias Xikrin atingidas pela Mineração Onça Puma sejam liberados

Decisão monocrática da ministra Cármem Lúcia determinou suspensão de repasse financeiro decorrente dos impactos causados à etnia

Na PGR

O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do Ministério Público Federal (6ªCCR/MPF), subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, foi recebido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nessa terça-feira, 17 de janeiro, para tratar de questão envolvendo comunidade indígena Xikrin, atingida por atividade da Mineração Onça Puma – subsidiária da Vale do Rio Doce. (mais…)

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Um mergulho na História: o nascimento e formação do Complexo da Maré

Hora do medo

Quais são nossos medos?
Na hora do medo haviam tábuas podres,
Crianças caindo na água, ventanias, tempestades, ratos, remoções…
Na hora do medo havia uma bala perdida,
Violência, morte brutal…
Os medos que nos perseguem podem nos paralisar
Mas também nos motivar a lutar
Para a transformação da realidade.

Poema no muro do Museu da Maré

Simon Marijsse* – Rio On Watch

Hoje o Complexo da Maré é uma aglomeração de 16 favelas na Zona Norte do Rio, o maior complexo de favelas da cidade. Suas delimitações geográficas são definidas pela Baía de Guanabara e três vias expressas: Linha Vermelha, Linha Amarela e Avenida Brasil. Lar de aproximadamente 130.000 pessoas, de acordo com informações do censo de 2010, a Maré foi oficialmente reconhecida como bairro em 1994. Apesar desses 130.000 indivíduos possuírem histórias e perspectivas únicas, o presidente da CEASM (Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré) Lourenço Cesar da Silva afirma: “há algo de universal nessa história que perpassa todas as comunidades da Maré”. (mais…)

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COIAB: Repúdio e indignação contra as medidas anti-indígenas do governo ilegítimo de Michel Temes e seus “aliados”

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), uma das maiores organizações indígenas do Brasil, que empenha-se na luta por políticas públicas que garantam a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, bem como fortalecimento e empoderamento político, incluindo a luta pela demarcação, regularização e proteção dos seus territórios, a defesa do patrimônio cultural, vem a público manifestar INDIGNAÇÃO E REPÚDIO contra o Governo Federal, que tenta mais uma vez executar medidas anti-indígenas com intuito de usurpar direitos historicamente garantidos constitucionalmente aos povos indígenas, inclusive em tratados internacionais. (mais…)

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Após 24 horas de denúncias, Ministério da Justiça substitui Portaria sobre terras indígenas. Mas mantém inconstitucionalidade

Tania Pacheco

Após 24 horas de protestos e denúncias de inconstitucionalidade, das quais participaram a APIB, índígenas, indigenistas e até o coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o  Ministério da Justiça decidiu revogar a Portaria 68/2017, sobre demarcação de terras indígenas. No seu lugar, foi hoje publicada no Diário Oficial a Portaria nº 80, datada de ontem, 19 de janeiro. (mais…)

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“O conjunto da sociedade falhou, por isso o desmatamento aumentou na Amazônia vertiginosamente”. Entrevista especial com André Guimarães

Patricia Fachin e Vitor Necchi – IHU On-Line

Após colecionar dados positivos no combate à destruição da Amazônia, a ponto de receber reconhecimento internacional, o Brasil volta a se destacar negativamente. Conforme dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, o desmatamento da floresta no ano passado foi o mais alto desde 2008, atingindo praticamente 8 mil quilômetros quadrados, o que representa um aumento de 28,7% em relação a 2015. (mais…)

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Peter Pal Pelbart: “Estamos em guerra”

Se a cada dia parecemos mais vencidos, a derrota tem uma vantagem: ela nos força a pensar de outra maneira. É preciso fazer do pensamento uma conspiração cotidiana, uma insurgência indomável (Texto de abertura da série de cordéis político Pandemia, constituída pela N-1 edições, editora parceira em Outros Quinhentos)

Por Peter Pal Pelbart* – Outras Palavras

Estamos em guerra. Guerra contra os pobres, contra os negros, contra as mulheres, contra os indígenas, contra os craqueiros, contra a esquerda, contra a cultura, contra a informação, contra o Brasil. A guerra é econômica, política, jurídica, militar, midiática. É uma guerra aberta, embora denegada; é uma guerra total, embora camuflada; é uma guerra sem trégua e sem regra, ilimitada, embora queiram nos fazer acreditar que tudo está sob a mais estrita e pacífica normalidade institucional, social, jurídica, econômica. Ou seja, ao lado da escalada generalizada da guerra total, uma operação que a abafa em escala nacional. Essa suposta normalização em curso, essa denegação, essa pacificação pela violência — eis o modo pelo qual um novo regime esquizofrênico parece querer instaurar sua lógica, em que guerra e paz se tornam sinônimos, assim como exceção e normalidade, golpe e governabilidade, neoliberalismo e guerra civil. Nada disso é possível sem uma corrosão da linguagem, sem uma perversão da enunciação, sem uma sistemática inversão do valor das palavras e do sentido do próprio discurso, cujo descrédito é gritante. (mais…)

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