Por Alessandra Mello, no EM
Um manifesto público de mulheres lançou hoje a anticandidatura ao Supremo Tribunal Federal (STF) da jurista Beatriz Vargas Ramos, que integrou o quadro de professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e hoje é docente na Universidade de Brasília (UnB) e integrante da PartidA, legenda feminista criada ano passado.
O manifesto conta com assinatura de dezenas de magistradas, advogadas e procuradoras e é aberto para todo cidadão que quiser assinar. Ele é um contraponto à possível indicação para o STF de Ives Gandra Martins Filho, conhecido no meio jurídico por suas posições conservadoras, entre elas a defesa da submissão da mulher perante o homem.
É também um protesto contra a lista de 30 indicações para a vaga de Teori Zavascki – morto semana passada em um acidente de avião em Paraty (RJ) – elaborada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) onde só constam o nome de duas mulheres, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Isabel Gallotti, e a desembargadora federal Liliane Roriz.
De acordo com o manifesto, a anticandidatura de Beatriz – apresentada como “criminóloga crítica abolicionista, feminista, ativista de direitos humanos” com trajetória de luta pela descriminalização das drogas e do aborto e contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – é uma ação política “de protesto e de denúncia”.
Com perfil radicalmente oposto do provável novo ministro da Corte Superior, Beatriz diz que sua anticandidatura é na verdade uma carta de princípios contra o “desmonte do pacto constitucional de 88”. “Eu não reúno nenhuma das condições para ser indicada por esse governo”, admite a jurista. Segundo ela, a intenção é constranger e denunciar o que os nomes dos apadrinhados para o STF representam. Para ela, os ministros não devem ser vistos como heróis e sim como servidores públicos com o dever de zelar pela igualdade e justiça para todos.
O manifesto critica uma possível indicação ao STF que represente “retrocessos nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição brasileira assegura a todas as pessoas”.
“Atentas à diversidade humana, cultural, socioeconômica, étnica e religiosa da sociedade brasileira e comprometidas com a concretização dos direitos sociais fundamentais inscritos no Pacto Constitucional de 1988, não aceitamos a indicação à composição do STF de pessoas que representem retrocessos nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição brasileira assegura a todas as pessoas”, diz um trecho do manifesto.
Em outro trecho, ele afirma que “nenhuma mulher, na vida doméstica ou profissional, precisa de um marido a quem obedecer”, uma crítica direta a Gandra, apesar de o texto em nenhum momento citar seu nome. “Nenhuma profissional da carreira jurídica, advogada, professora, pesquisadora, consultora, promotora, juíza ou ministra de Corte Superior precisa do aval de um homem para exercer, de acordo com sua própria qualificação, capacidade e autonomia, suas atividades profissionais”.
–
Leia também:
Manifesto de lançamento de anticandidatura ao Supremo Tribunal Federal
