Day: 30 de janeiro de 2017

Índios e direitos agredidos

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Na realidade, as Portarias 68 e 80 foram assinadas nas datas mencionadas no artigo mas foram publicadas no D.O.U., respectivamente, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2017. (TP)

Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista, para a Comissão Pró-Índio de São Paulo – CIMI

Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às competências das autoridades e dos órgãos públicos federais. E mais surpreendente ainda foram os acontecimentos porque o ator principal dessa confusão jurídica, pelo menos o responsável ostensivo, foi o Ministro da Justiça, autor de um excelente e prestigioso comentário da Constituição de 1988. (mais…)

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Marisa Letícia Lula da Silva: as palavras que precisavam ser ditas, por Hildegard Angel

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Jornal GGN

Foram oito anos de bombardeio intenso, tiroteio de deboches, ofensas de todo jeito, ridicularia, referências mordazes, críticas cruéis, calúnias até. E sem o conforto das contrapartidas. Jamais foi chamada de “a Cara” por ninguém, nem teve a imprensa internacional a lhe tecer elogios, muito menos admiradores políticos e partidários fizeram sua defesa. À “companheira” número 1 da República, muito osso, afagos poucos. Ah, dirão os de sempre, e as mordomias? As facilidades? O vidão? E eu rebaterei: E o fim da privacidade? A imprensa sempre de olho, botando lente de aumento pra encontrar defeito? E as hostilidades públicas? E as desfeitas? E a maneira desrespeitosa com que foi constantemente tratada, sem a menor cerimônia, por grande parte da mídia? Arremedando-a, desfeiteando-a, diminuindo-a? E as frequentes provas de desconfiança, daqui e dali? E – pior de tudo – os boatos infundados e maldosos, com o fim exclusivo e único de desagregar o casal, a família? Ah, meus queridos, Marisa Letícia Lula da Silva precisou ter coragem e estômago para suportar esses oito anos de maledicências e ataques. E ela teve. (mais…)

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Brasiliana vol.5 põe em discussão o Brasil Indígena pós Constituição de 1988

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“A Constituição Federal de 1988, símbolo jurídico do processo de redemocratização do Estado brasileiro, também promoveu uma alteração significativa no paradigma conceitual e jurídico das políticas indígenas no Brasil. Entre os direitos e garantias estabelecidos para os povos indígenas, a especificidade cultural, o direito à terra tradicionalmente ocupada e à autonomia foram expressamente reconhecidos. Após quase 30 anos da proclamação da Carta Cidadã de 1988, é hora de avaliar como suas dimensões políticas, econômicas e sociais influenciaram os processos e a promoção desses direitos”. (mais…)

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O cenário político e econômico e os rumos da América Latina. Entrevista especial com Decio Machado

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Por: João Flores da Cunha – IHU On-Line

O fim do boom das exportações de commodities alterou o cenário na América Latina e inaugurou um período de incertezas. Em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-line, o pesquisador Decio Machado aborda o panorama político e econômico da região e o cenário conjuntural do Equador, cuja população irá às urnas no dia 19-02 para escolher o sucessor de Rafael Correa na presidência do país. (mais…)

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Questão fundiária e agrícola no Brasil é tema de assessoria em curso para Cristãos Leigos e Leigas

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No último dia 25 de janeiro, Antônio Canuto, membro fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), assessorou a segunda etapa da VI turma do curso de formação política para Cristãos Leigos e Leigas, que é promovido pelo Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). Na oportunidade, ele abordou a realidade fundiária e agrícola do Brasil

CPT

O assessor iniciou contextualizando o envolvimento da Igreja com a questão agrária no Brasil. Relembrou alguns documentos de bispos brasileiros preocupados com a possibilidade de o comunismo se estabelecer no meio rural, dado o tratamento que os trabalhadores recebiam. Depois destacou a Carta Pastoral de Dom Pedro Casaldáliga, “Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social”, e os documentos dos primeiros anos dos anos 1970. “Y Juca Pirama, o índio aquele que deve morrer”, “Ouvi os clamores do meu povo”, e “Marginalização de um povo”. Explicou ainda como surgiu a Comissão Pastoral da Terra (CPT) neste contexto. A seguir fez breves comentários sobre os documentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de 1980, “Igreja e Problemas da Terra”, e sobre o recente “Igreja e a Questão Agrária no início do Século XXI”. (mais…)

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