Instituição afirma que crise econômica ameaça redução da pobreza e recomenda aumento do orçamento do Bolsa Família para R$ 30,4 bilhões para conter avanço da miséria
O número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil deverá aumentar entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim de 2017, afirmou um estudo inédito do Banco Mundial divulgado nesta segunda-feira (13/02). Segundo o documento, a atual crise econômica representa uma séria ameaça aos avanços na redução da pobreza e da desigualdade, e a rede de proteção social – como o Bolsa Família – tem um papel fundamental para evitar que mais brasileiros entrem na linha da miséria.
De acordo com a instituição, o aumento do número de “novos pobres” vai se dar principalmente em áreas urbanas, e menos em áreas rurais – onde essas taxas já são mais elevadas. O texto diz ainda que as pessoas que cairão abaixo da linha de pobreza, como consequência da crise, provavelmente são adultos jovens, de áreas urbanas, principalmente do Sudeste, brancos, qualificados e que trabalhavam anteriormente no setor de serviços.
Para evitar o aumento da pobreza extrema, o governo federal teria que aumentar o orçamento do Bolsa Família neste ano para 30,4 bilhões de reais, afirma o Banco Mundial. Porém, a própria instituição afirma que o ambiente desafiador de consolidação fiscal no país dificulta o acréscimo do orçamento destinado à rede de proteção social. Em 2017, o orçamento previsto para o programa de transferência de renda é de 29,8 bilhões de reais.
A ampliação do programa foi excepcionalmente rápida, com o número de beneficiários passando de 3,6 milhões em 2003 para 11,1 milhões de famílias em 2006. Em 2014, o programa beneficiava cerca de 56 milhões de pessoas, ou 14 milhões de domicílios, ou seja, um quarto da população do país. O gasto como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) cresceu de menos de 0,05% em 2003 para cerca de 0,5% em 2013.
Banco Mundial fez simulações
Em análise de dois cenários – um menos e o outro mais pessimista –, o Banco Mundial diz que o primeiro prevê um aumento em 2017 de 8,7% para 9,8% na proporção de pessoas pobres (considerando uma linha de pobreza de 140 reais), representando um acréscimo de 2,5 milhões de pessoas. No cenário mais pessimista, há um crescimento de 10,3% na proporção de pessoas pobres neste ano, o que representa um acréscimo de 3,6 milhões de pessoas à população que vive na pobreza.
Por meio de simulações, o Banco Mundial analisou a taxa de pobreza extrema no país, calculada em 3,4% em 2015, levando em conta o incremento ou não no Bolsa Família. No cenário menos pessimista, o número de pessoas extremamente pobres crescerá 1,7 milhão – de 6,8 milhões em 2015 para 8,5 milhões em 2017, elevando a proporção de pessoas extremamente pobres de 3,4% em 2015 para 4,2% neste ano. O número de pessoas moderadamente pobres aumentará em 2,5 milhões, de 17,3 milhões em 2015 para 19,8 milhões em 2017.
No segundo cenário – mais pessimista –, a taxa de pobreza extrema continua crescendo, alcançando 4,6% em 2017, representando um crescimento de 2,6 milhões no número de pessoas extremamente pobres entre 2015 e 2017, passando de 6,8 milhões em 2015 para 9,4 milhões em 2017. O número de pessoas moderadamente pobres aumentará em 3,6 milhões entre 2015 e 2017.
Se o governo federal aumentar o orçamento real do Bolsa Família para cobrir os “novos pobres”, conforme recomendado pelo Banco Mundial, a taxa de pobreza extrema seria mantida no mesmo patamar de 2015, sendo que, no cenário menos pessimista, a taxa de pobreza extrema aumenta de 3,4% para 3,5% em 2016 e 2017, ao passo que, no panorama mais pessimista, a pobreza extrema cresce para 3,6% em 2017.
13,6 milhões de famílias recebem benefício em fevereiro
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), mais de 13,6 milhões de famílias receberão o benefício em fevereiro, sendo que o valor médio dele é de 179,62 reais. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um deles e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do governo.
O programa é direcionado para famílias extremamente pobres – com renda per capita mensal de até 85 reais; e pobres – com renda per capita mensal entre 85,01 reais e 170 reais. O recebimento mensal do benefício pelas famílias está condicionado à frequência escolar e ao uso de serviços de saúde materno-infantil.
