Day: 22 de fevereiro de 2017

Sem-Teto são recebidos a tiros no Recife

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Polícia militar atacou com balas de borracha; entre 15 e 20 militantes estão presos

Da Redação Brasil de Fato

Na última terça-feira (21) centenas de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em Pernambuco realizaram ato em frente à Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), no cruzamento da avenida Agamenon Magalhães com a rua Odorico Mendes, nas proximidades do Shopping Tacaruna. O MTST teria uma reunião com o Secretário Estadual de Habitação, Bruno Lisboa, mas que foi desmarcada em cima da hora. O movimento tentou ocupar o prédio estadual. Alguns militantes entraram e centenas ficaram do lado de fora. (mais…)

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Sexto Julio Frontino e a privatização da Cedae

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Por José Luís Fevereiro

Desde os tempos do Império Romano que água e esgoto são politicas de Estado. Quando os censores Apio Claudio Cego e Caio Plaucio Venox em 312 aC construíram o primeiro aqueduto Romano, o Acqua Apia, iniciou-se um grande ciclo de investimentos públicos em abastecimento de água limpa. Marco Agripia em 34 aC constrói os primeiros banhos públicos de Roma e em 97 dC Sexto Julio Frontino escreve o seu famoso tratado De Aquoeductis Urbis Romae considerado o primeiro trabalho sistêmico e investigativo sobre abastecimento de água e coleta de esgoto. A magnitude dos investimentos e a sua essencialidade à subsistência humana particularmente nas grandes concentrações urbanas sempre fizeram deste setor uma atividade essencialmente estatal. Não foi diferente no Brasil, onde os Arcos da Lapa, trazendo água do rio carioca para o centro do Rio, foram também um investimento público realizado por etapas ao longo do século 18. (mais…)

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Ganha um link para este blog quem adivinhar de quem é a agenda abaixo na primeira tentativa

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Tania Pacheco

A agenda abaixo, relativa ao dia de hoje, pertence ao presidente de um órgão do segundo escalão do atual Executivo.  No intuito de contribuir para a transparência e para a divulgação da seriedade, competência, coerência, ética objetividade ou quaisquer outras palavras destituídas de fundamento que você, leitor/a, quiser escolher, optamos por divulgá-la. Mas não só: para garantir o seu interesse e leitura, estaremos premiando todas as pessoas que acertarem a quem ela pertence na primeira tentativa com um link para este blog!  (mais…)

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Uberização do trabalho: subsunção real da viração

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O Uber torna evidente a tendência de transformação do trabalhador em microempreendedor e em trabalhador amador produtivo. 

Por Ludmila Costhek Abílio, no blog da Boitempo

  1. Entre salões e apps

Em outubro de 2016, o governo de Michel Temer sancionou uma lei que passou desapercebida nos embates sobre as terceirizações. A lei “Salão parceiro – profissional parceiro” desobriga proprietários de salões de beleza a reconhecerem o vínculo empregatício de manicures, depiladora(e)s, cabelereira(o)s, barbeiros, maquiadora(e)s e esteticistas. O estabelecimento torna-se responsável por prover a infraestrutura necessária – os demais trabalhadores seguem sendo reconhecidos como funcionários – para que suas “parceiras” e “parceiros”, agora legalmente autônomos, realizem seu trabalho. Assim, aquela manicure que trabalha oito horas por dia ou mais, seis vezes por semana, para o mesmo salão, poderá ser uma prestadora de serviços. (mais…)

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Papa diz que povos indígenas devem ter a palavra final sobre suas terras

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No século XV, as bulas papais promoveram e forneceram uma justificativa legal para a conquista e o saqueamento das terras e recursos dos povos indígenas – cujas consequências são sentidas ainda hoje. O direito à conquista em uma tal bula, Romanus Pontifex, emitida por volta de 1450 quando Nicolau V era o papa, foi dada em caráter perpétuo.

David Hill* – The Guardian / IHU On-Line

Mas o tempo muda. Na semana passada, mais de 560 anos depois, Francisco, o primeiro papa latino-americano, deu um tom bem diferente: pôs-se a favor dos povos indígenas ao redor do mundo, a favor do direito à terra (algo que possui um significado prático), e pôs-se a favor de uma melhor relação com o meio ambiente. Publicamente disse que os povos indígenas têm o direito ao “consentimento prévio e informado”. Em outras palavras, nada deveria acontecer nas – ou impactar suas – terras, territórios ou recursos a menos que concordem. (mais…)

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O Projeto do Governo Temer de “Vender o Território do Brasil”

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“Aquilo que era apernas em meados de 2016 uma proposta do bloco mais conservador dos ruralistas do Congresso (Projeto de Lei 4.059-2016), aparece agora com toda estridência como tábua de salvação do governo – vender a toque de caixa parte significativa do território do Brasil, incluindo zonas de fronteira, ao capital estrangeiro, com o objetivo declarado de fazer caixa a um muito mal explicado programa de ‘investimento’ estrangeiro”, alerta Guilherme C. Delgado, doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp

IHU On-Line

Vai completar em abril o primeiro ano do governo Temer, somados os tempos da interinidade com a fase do pós-“impeachment”. Nesse período integral, sem qualquer constrangimento, o governo vem executando desde o primeiro dia, aquilo que estava programado como estratégia de desconstrução da ordem social e política da Constituição de 1988, tudo previsto no documento “Ponte para o Futuro” , cujo título como se percebe nesta era da pós-verdade, está invertido. (mais…)

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