Por Rubens Glezer, no Justificando
Sempre considerei que a análise da atuação do Supremo Tribunal Federal nos veículos de mídia era parte de um projeto de qualificação do debate público. Ao longo dos últimos 5 anos me orgulhei bastante de poder participar com frequência desse empreendimento de tornar acessível à população como um todo a peculiaridade do raciocínio jurídico, o funcionamento do tribunal e as nuances que existem quando o Supremo interfere nos fatos de maior relevância da nossa vida política.
Ao meu ver, uma tarefa quase de tradução, no qual se tentava indicar que para além do resultado específico de um julgamento, se houve o respeito ou desrespeito a uma regra ou jurisprudência, ou até mesmo se alguma dificuldade do caso estava ligada a aspectos institucionais do tribunal.
Entretanto, os tempos são outros. Não me entenda mal, tenho bastante consciência de que o papel do STF na vida política continuará grande e tenderá a crescer. Contudo, a proposta de analisar a conduta do Tribunal foi radicalmente modificada.
A tarefa de análise se reduziu a uma atividade constante de denúncia. Denúncia de voluntarismo político de ministros, de descompromisso com regras (inclusive regimentais) e jurisprudência (do tribunal), da ausência de preocupação com o fortalecimento institucional e, especialmente, da completa resistência à implementação de mecanismos de controle sobre sua atuação (individual e coletiva).
Essa redução da análise à denúncia é apenas parte da transformação do projeto de qualificação do debate público que sempre considerei tão precioso. Para realizar tais denúncias é preciso saber pouco sobre o tribunal e sobre o contexto político. De modo geral, basta ser cínico. Quem se pautar por essa regra tenderá a fazer previsões de sucesso sobre os rumos e atuação do tribunal.
O novo ministro do Tribunal acirrará as tendências voluntaristas? Sim, claro. Depois do desgaste de 2016 entre os Poderes, o Supremo tentará esclarecer os seus critérios de interferência e o fará tentando ser consistente com o modo como agiu até hoje? Óbvio que não. Algum ministro do Supremo poderá agir com vistas a ter sucesso no mundo político ou enriquecer na advocacia privada? Mas por que não?
Esta não é uma crítica a um ou outro ministro, mas um desabafo. Talvez seja apenas um lamento saudosista daquilo que o STF já foi, ou um desespero incrédulo em relação aos rumos que parece estar tomando. De todo modo, mesmo este desabafo se converte rapidamente em denúncia.
Me vejo forçado a fazer um papel que não gostaria. Meu desejo seria poder melhorar a qualidade do debate público para aproximar a população do tribunal, mitigando o monopólio dos juristas sobre o assunto e fortalecendo o apreço da população pela instituição. Isso não parece ter mais sentido. Tudo o que é possível fazer, inevitavelmente, é confirmar para a população que onde há uma intuição de que há algo errado ocorrendo, que provavelmente é esse o caso.
Não há nenhum final feliz nessa história, mas é com essa narrativa que o Supremo nos deixou. Este é o novo momento: para os acadêmicos não há saída, senão denunciar.
–
Rubens Glezer é Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). É um dos coordenadores do Supremo em Pauta.
Alexandre Moraes busca apoio ao STF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foto: Dida Sampaio, Estadão.
