Arrogância colonial cegou Velho Continente para inovações que se produziam no Sul Global. Agora, esgotados e incapazes de criar, europeus abrirão os olhos?
Por Boaventura de Sousa Santos* – Outras Palavras
Um sentimento de exaustão histórica e política assombra a Europa e o Norte Global em geral. Após cinco séculos a impor soluções ao mundo, a Europa parece incapaz de resolver os seus próprios problemas, e entrega a sua resolução às empresas multinacionais por via de tratados de livre comércio, cujo objectivo é eliminar os últimos resquícios da coesão social e da consciência ambiental obtidas depois da segunda guerra mundial. Nos EUA, Donald Trump é mais consequência que causa da desagregação de um sistema político altamente corrupto, disfuncional e anti-democrático, em que o candidato mais votado em eleições nacionais pode ser derrotado pelo candidato que obteve menos três milhões de votos dos cidadãos. Domina a convicção de que não há alternativas ao estado crítico a que se chegou. Os líderes mundiais, reunidos recentemente no Fórum Econômico de Davos, reconheceram que os 8 homens mais ricos do mundo têm tanta riqueza quanto a da metade mais pobre da população mundial, mas nem por isso lhes passou pela cabeça apoiar políticas que contribuam para redistribuir a riqueza. Pelo contrário, exortaram os desgraçados do mundo a melhorarem o seu desempenho para amanhã também serem ricos.
Entretanto, os instrumentos de análise e de comunicação social global de que dispomos impedem-nos de ver que fora da Europa e do Norte Global há muita inovação social e política que poderia servir de estímulo a procurar novas soluções globais que garantam um futuro politicamente mais democrático, socialmente mais solidário e ecologicamente mais sustentável. Curiosamente, algumas dessas soluções têm partido de ideias e experiências europeias (entretanto abandonadas pela Europa) reinterpretadas e reconfiguradas à luz dos diferentes contextos concretos e libertadas de dogmas e ortodoxias. Ao mesmo tempo, a Europa parece encolher, enquanto o mundo não-europeu se expande. O futuro do mundo será muito menos europeu do que foi o seu passado.
Seria lógico pensar que a Europa teria todo o interesse em conhecer melhor o que de inovador vai emergindo no mundo. Mas, para tal, a Europa devia dispor-se a interrogar o modo como ao longo da era moderna se viu como professora do mundo e imaginar-se como aluna do mundo, como co-aprendiz do futuro junto de outras regiões e culturas do mundo. Acontece que a Europa tem uma extrema dificuldade em aprender com as experiências não-europeias, em particular quando têm origem no Sul Global, devido a um persistente preconceito colonial. Afinal, como poderia a Europa beneficiar de experiências de “regiões e culturas mais atrasadas”, soluções que, além do mais, remetem para problemas que a Europa alegadamente solucionou há muito?
Como vencer este preconceito e criar uma nova disponibilidade para aprendizagens mútuas à escala global? Para responder precisamos de recuar no tempo. O período alto da Europa como poder global e imperial terminou em 1945. Quando os países periféricos do Sul Global, muitos dos quais antigas colnias europeias, se tornaram independentes e tentaram traçar a sua história num mundo pós-europeu, a jornada foi acidentada, com a Europa e os EUA a questionarem qualquer tentativa de desvinculação do sistema capitalista e a União Soviética a recusar qualquer alternativa que não a sua. O movimento dos não-alinhados, iniciado em 1955 com a Conferência de Bandung — convocada pelos presidentes Nehru (Índia), Sukarno (Indonésia), Nasser (Egipto), Nkrumah (Gana) e Tito (Jugoslávia) –, foi a primeira manifestação da intenção histórica de desenhar um caminho que fosse além da visão bipolar e contraditória que a Europa oferecia ao mundo, ora liberal e capitalista, ora marxista e socialista, dois sistemas pouco sensíveis às realidades extra-europeias, e ambos exigindo lealdade incondicional. Esta dicotomização nos assuntos mundiais, dramaticamente ilustrada pela Guerra Fria, colocou dilemas políticos irresolúveis às novas elites políticas do Sul Global, mesmo às mais distanciadas da cultura ocidental capitalista e comunista, que viam em ambos os sistemas armadilhas gémeas assentes na supremacia do “homem branco”.
O movimento dos não alinhados foi entretanto neutralizado pelo neoliberalismo global e pela queda do Muro de Berlim, e o chamado Terceiro Mundo diversificou-se ao ponto de perder conteúdo. Mas isto não impediu que novas soluções continuassem a ser pensadas e executadas. Sempre que puseram em causa o domínio do Norte Global e, em particular, do imperialismo norte-americano, tais soluções foram violentamente combatidas: do embargo a Cuba, à destruição do Iraque, da Líbia e da Síria; da Nova Ordem Econômica Mundial à neutralização dos BRICS (a cooperação entre os chamados países emergentes: Brasil, Rússia, China e África do Sul). A verdade é que, apesar disso, a tenacidade com que os povos do mundo vão procurando soluções de libertação e autonomia continua a surpreender os analistas. Não se trata de romantizar tal tenacidade ou de aceitar acriticamente as soluções que dela resultam. Trata-se apenas de iniciar uma conversa do mundo que não se esgote na discussão das soluções que uma pequena parte, a eurocêntrica, legitimou no passado. Essas soluções foram, sucessiva ou simultaneamente, o colonialismo, a evangelização, o neocolonialismo, o imperialismo, o desenvolvimento, a globalização, a ajuda externa, os direitos humanos, a assistência humanitária. Dependente destas soluções, o mundo não-europeu acabou quase sempre por adotá-las, voluntária ou compulsoriamente, residindo aí a sua subalternidade relativamente à Europa e aos EUA. Mas nunca deixou de pensar fora da caixa eurocêntrica. Neste tempo de aparente eliminação das alternativas, esse pensamento pode hoje ser precioso para lançar a possibilidade de novas aprendizagens globais como alternativa à estagnação e à guerra.
Por parte da Europa, são duas as condições principais para essa aprendizagem e nenhuma delas se coaduna como soluções rápidas. Ambas implicam a construção de uma nova visão da Europa. A primeira consiste em submeter a um debate profundo o próprio conceito de Europa. Devemos começar por ter presente que não existe uma definição oficial de “europeu”, pelo menos em termos de políticas culturais. Quantas Europas existem? Quantos são os países europeus? O que significa ser europeu? A desintegração da União Soviética, a reunificação da Alemanha e o movimento em grande escala de migrantes, trabalhadores e refugiados por toda a Europa criaram uma nova complexidade, tanto no domínio das identidades como no das fronteiras. Por esta razão, muitos autores defendem que o discurso da “identidade da Europa” é prematuro. Tal como não existe “uma Europa”, mas antes uma pluralidade de definições históricas específicas e concorrentes entre si, existem “identidades europeias” contrastantes e rivais, dependentes do desenho das fronteiras e da percepção da natureza da “Europeidade”. Os serviços de imigração e de fronteiras vão desenvolvendo as suas próprias ideias sobre a Europa e a identidade europeia, mas sem qualquer conexão com outros níveis de discussão.
A segunda condição, intimamente relacionada com a primeira, diz respeito ao que se entende por Sul Global enquanto mundo não-europeu. O Sul que confronta a Europa como “o outro” existe tanto dentro como fora da Europa. Nas primeiras décadas do século XIX, o estadista austríaco Metternich escrevia que “Asien beginnt an der Landstrasse”, ou seja, a Ásia começa numa rua da periferia de Viena, a rua onde viviam imigrantes provenientes dos Balcãs. Então, como agora, a distinção entre os Balcãs e a Europa parece clara, como se os primeiros não pertencessem à Europa. Hoje, o Sul dentro da Europa são os imigrantes; os ciganos; os filhos de imigrantes, alguns dos quais nascidos nesta mesma Europa há várias gerações, portadores de passaportes europeus, sem, no entanto, serem tidos como “europeus como os outros”. E ainda há um outro Sul dentro da Europa que particularmente nos interessa, o Sul que, sendo periférico em sentido geográfico, é-o em muitos outros sentidos. Refiro-me a Portugal, Espanha, Sul da Itália e Grécia. Historicamente sempre houve duas europas, a do centro e a da periferia, e a primeira nunca imaginou que pudesse aprender algo de positivo com a experiência da segunda.
O Sul fora da Europa tem sido entendido desde o século XV de uma forma grosseiramente reducionista. São os países fornecedores de matéria-prima e, mais tarde, mercados de consumo a explorar; países cujas catástrofes naturais tornam necessária a ajuda humanitária europeia; países incapazes de sustentar a sua população, dando origem ao problema da imigração que “aflige” a Europa; países que criam terroristas contra os quais é necessário lutar com o máximo de inclemência. Esta visão do Sul Global continua dominada pela empresa colonial. Esta estipulava que as populações e nações sujeitas à governação europeia, independentemente da diversidade do seu passado, estavam condenadas a um só futuro: o futuro ditado pela Europa. O futuro da Europa ficou assim refém dos limites que impunha ao mundo não-europeu. Quantas ideias e projetos foram descartados, desacreditados, abandonados, demonizados dentro da Europa por simplesmente não servirem o projeto colonial?
A Europa tem de voltar à escola do mundo e da sua diversidade infinita. Para aprender, tem de estar disposta a desaprender muitas das concepções sobre si própria e sobre o mundo não-europeu que a trouxeram até aqui, a este momento de grau zero da inovação social e política em que se encontra.
*Doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa – todos da Universidade de Coimbra.
