Por que governo Temer satisfez tão rapidamente os desejos de Washington? Como Moro obteve tantas informações estratégicas? Elementos para investigação futura
Por Fernando Marcelino* – Outras Palavras
O golpe institucional em curso no Brasil não é de fácil compreensão. Notícias discorrem diariamente sobre a turbulência política que toma conta do país, mas muito pouco se elucida sobre os reais interesses em jogo. Neste breve artigo debato sobre o que parece estar sendo negligenciado: a ação dos Estados Unidos contra os interesses do Brasil por meio da Operação Lava-Jato e o governo Temer.
O Brasil passou a ameaçar cada vez mais os interesses norte-americanos por seu maior protagonismo em nível global (ONU, BRICS, IBAS, FAO, OMC, Banco dos BRICS, maior autonomia em torno dos interesses nacionais com países da Europa, Oriente Médio, África e Ásia) e regional (Mercosul, CELAC, UNASUL, entre outros). Também passou a destoar dos interesses norte-americanos a política de conteúdo nacional e a reaparelhagem do setor de defesa nacional, desmontada durante a década de 1990. Assim como os Estados Unidos sabotaram o governo Vargas na década de 1950, o governo Geisel na década de 1970, o governo Lula e Dilma também despertou a ira dos Estados Unidos ao encaminhar um projeto – leve e incipiente – de soberania e desenvolvimento nacional no Brasil.
No tabuleiro mundial, o golpe institucional em curso no Brasil desde 2016 faz parte de uma estratégia dos Estados Unidos para derrotar governos progressistas da América Latina, saquear riquezas e repactuar toda a América Latina para uma estratégia de contenção da China e da Rússia. O que estava em jogo ao articular o golpe institucional era abortar uma possível transformação geopolítica regional e global com a recente ascensão do Brasil, reverter as políticas de defesa das empresas nacionais e promover a abertura aos bens e capitais estrangeiros, inclusive para explorar o petróleo do pré-sal.
Pré-Sal
A verdade é que o Brasil começou a emergir como uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos na América Latina. E com o Pré-Sal, tratava-se da possibilidade real dos possíveis 300 bilhões de barris de petróleo viesse a aumentar a inserção internacional do Brasil, se transformando numa potência na América do Sul. A descoberta do Pré-Sal foi vista como uma ameaça aos interesses norte-americanos de tal forma que rapidamente foi reativada a IV Frota de sua Marinha dos EUA, passando a ter navios patrulhando o Oceano Atlântico.
No início de 2013, ocorre o vazamento de informações da NSA (Agência de Segurança Nacional) pelo seu ex-técnico Edward Snowden, comprovando que o governo norte-americano espionava centenas de membros do governo federal, do Itamaraty, da Petrobrás e até cidadãos comuns. Veio à tona que a NSA e a CIA desenvolveram uma espionagem sistemática em Brasília por meio de uma pequena ilha de colonização britânica chamada Ascensão, a cerca de 2,5 mil quilômetros de Recife (PE). De lá os técnicos da NSA coletaram e roubaram informações consideradas estratégicas, tendo capacidade de interceptar cerca de dois milhões de mensagens por hora, inclusive conversas telefônicas, e-mails e posts em redes sociais. A ilha abriga estações de interceptação de sinais (singint) do programa Echelon, um avançado sistema de inteligência que monitora em tempo real as comunicações de Brasil (principal alvo), Argentina, Uruguai, Colômbia e Venezuela.
Lava-Jato
Pouco meses depois, ainda em 2013, começa a Operação Lava Jato. Levantando a bandeira “contra a corrupção sistêmica”, implantou-se o caos políticos que levou ao afastamento da presidente Dilma, o desmonte da Petrobrás, das grandes empresas de engenharia nacional e do projeto de modernização da defesa do país.
Do nada aparece Sérgio Moro, um juiz de primeira instância com um volume enorme de informações sobre a Petrobrás, logo depois dele ter frequentado cursos no Departamento de Estado os Estados Unidos em 2007, ter realizado em 2008 um programa especial de treinamento em Harvard na Escola de Direito e, em outubro de 2009, ter participado da conferência regional sobre “Ilicit Financial Crimes”, promovida no Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos.
Por meio do Ministério Público, sob o comando do Procurador-Geral Rodrigo Janot, a Lava-Jato firma diversas parcerias de cooperação internacional com o governo dos Estados Unidos, ainda pouco elucidadas. Janot e seus procuradores chegam a participar de eventos no mínimo controversos, levando informações estratégicas da Petrobrás e da Eletronuclear ao Departamento de Justiça dos EUA em diferentes ocasiões.
Para a realização de tal golpe, os Estados Unidos contaram com a colaboração de diversos atores: o mercado financeiro que passou a promover desde 2013 um ataque especulativo permanente ao Brasil, com medo de uma política de redução da taxa de juros; associações de empresários como Fiesp, Febraban, CNI, CNA, Fiesp, entre outras, que articularam uma greve de investimentos no país; partidos de oposição derrotados em 2014 e políticos envolvidos em denúncias de corrupção para apresentar pedido de impeachment; os meios de comunicação liderados pela Rede Globo em conluio com procuradores e delegados da Lava-Jato para manipular informações e mobilizar a classe média tradicional contra o governo Dilma e o PT; o Poder Judiciário – do Juiz Sérgio Moro até o STF – utilizando-se de expedientes ilegais na Lava-Jato e sempre procurando legitimar a “legalidade” de todo o golpe; o Ministério Público comandado por Rodrigo Janot; membros do Tribunal de Contas da União; o próprio vice-presidente Michel Temer; alguns setores militares, cujo maior expoente é o General Sérgio Etchgoyen; ONG’s com presença territorial financiadas por diversos fundos como a National Endowment for Democracy, USAID, Open Society Foundation (OSF), do bilionário George Soros, Freedom House, International Republican Institute (IRI), sob a direção do senador John McCain; entre outros.
Crise no programa nuclear
Além de Petrobras, a Operação Lava Jato atacou outro pilar da soberania brasileira ao investigar sumariamente suspeitas de corrupção no setor nuclear brasileiro. Em 2 de abril de 2015, dois meses após visita do Procurador-Geral Rodrigo Janot aos EUA, o almirante Othon Luiz Pereira da Silva foi denunciado e preso, num dos episódios mais sinistros e mal explicados da Lava-Jato.
Othon recebeu em 1978 a incumbência de iniciar os primeiros estudos para um submarino nuclear brasileiro e liderou o Programa Nuclear Paralelo entre 1979 e 1994. Executado sigilosamente pela Marinha, o projeto resultou no desenvolvimento da tecnologia 100% nacional de enriquecimento do urânio pelo método de ultracentrifugação. Sem dúvida este é um dos maiores feitos de inovação da história moderna brasileira. Quando o Almirante recebe a maior pena na Lava Jato com 43 anos de prisão – na prática, prisão perpétua, considerando sua idade – é difícil imaginar crime maior de lesa-pátria. Afinal de contas, não se trata apenas de inviabilizar o submarino nuclear, mas da sabotagem de todo o projeto nuclear brasileiro.
O Brasil tem uma das maiores reservas de urânio do mundo, sendo um dos poucos detentores da tecnologia do seu enriquecimento. No Rio de Janeiro estão as mais modernas ultracentrífugas do mundo, principalmente pelo trabalho da Marinha de Guerra do Brasil. A produção brasileira de urânio é essencial para o funcionamento de Angra I, Angra II e Angra III, que está com a construção paralisada e sem previsão de recomeço. Com Angra III, o Brasil passaria a dominar a produção em escala industrial do combustível nuclear, o que apenas os países que têm bomba atômica possuem, além de competir no mercado global.
O governo dos EUA se especializou em dificultar o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro desde a década de 1950. Agora não é diferente. O programa nuclear brasileiro passou a ser considerado uma ameaça aos interesses geopolíticos norte-americanos, especialmente pelo domínio sobre submarino nuclear, inclusive o casco que estava sendo desenvolvido junto aos franceses, a produção em escala do combustível nuclear e a modernização de sistemas de controle e informação.
Cerco à Odebrecht e aos projetos de defesa nacional
Na verdade, o alvo dos Estados Unidos não é apenas o programa nuclear brasileiro e o PROSUB, mas todos os projetos estratégicos de defesa nacional, dentre eles o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) do Exército Brasileiro, o FX-2 correspondente à aquisição de aviões de combate Gripen NG para a Força Aérea Brasileira, desenvolvimento do satélite geoestacionário em parceria com a França, a produção de mísseis, sistema de radares, lançadores de foguetes e a produção de drones. É certo que existe uma grande incerteza sobre a continuidade destes programas, seja porque a economia está se esfacelando, seja pela orientação política anti-nacional do governo.
E o objetivo geopolítico dos Estados Unidos com o golpe não se restringe a minar a capacidade de projeção do Brasil com o petróleo e a defesa nacional. A Lava Jato – sempre em parceria com o governo norte-americano – também desestruturou todo o setor de infra-estrutura, engenharia e construção civil do país. Com o avançar da Lava-Jato diversas obras de grande porte foram interrompidas, inclusive obras em estágio avançado de execução, como as obras do COMPERJ, a refinaria Abreu e Lima no Nordeste, diversas ferrovias, e muitos outras. Estaleiros por toda a costa brasileira vêm sendo fechados, tirando a autonomia nacional na produção de navios e controle marítimo, cortando milhares de empregos e levando cidades inteiras ao caos. No início de março de 2017, foi anunciado que o setor naval demitiu quase 50 mil pessoas em dois anos e que a tendência é que demissões persistam, diante do plano de desinvestimento da Petrobrás, da perspectiva remota de novos pedidos de sondas e plataformas e da suavização das regras de exigência de conteúdo local na cadeia de óleo e gás definida pelo governo Temer.
Especialmente no caso da Odebrecht existe um cerco sem precedentes montado pela Procuradoria Geral da República em conluio com os Estados Unidos. Não foi a toa que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse que o acordo com a Odebrecht deveria servir de “modelo para casos de corrupção no terceiro mundo”. A ação nos EUA é parte de um acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) que envolve o governo norte-americano, a Suíça e o Brasil e que prevê o pagamento total de 3,5 bilhões de dólares (quase 12 bilhões de reais) para que as duas se livrem das acusações judiciais nas três nações. O valor é a maior multa já paga no mundo em acordos do tipo e um dos trunfos da Operação Lava Jato.
Sob o manto do combate à corrupção, os interesses geopolíticos dos Estados Unidos por meio da Lava-Jato levaram ao cerco contra a Odebrecht, que é considerada a maior construtora da América Latina, com receita de R$ 33 bilhões em 2014, destaque pela diversificação geográfica, com mais de 70% de sua carteira provenientes de contratos no fora do Brasil. Além disso, trata-se de uma empresa que detém tecnologia sensível em várias áreas do país como na petroquímica, na área de defesa, no submarino nuclear, nas telecomunicações, nas construções de hidrelétricas, construção do míssil ar-ar da Aeronáutica, entre outros projetos. Sua importância estratégica está ligada com diversos projetos estratégicos de suprema importância para a projeção soberana do Brasil.
A Odebrecht participa como integrante da Itaguaí Construções Navais, uma Sociedade de Propósito Específico formada também pelo estaleiro francês DCNS e pela Marinha do Brasil e que está encarregada da montagem, conclusão da fabricação e entrega dos submarinos à Marinha. A Odebrecht chegou a ter uma força de trabalho de 6.500 trabalhadores em sua Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas na baía de Sepetiba e em seu estaleiro de construção de submarinos que tem capacidade de abrigar ao mesmo tempo dois submarinos em construção.
Interessante notar que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos só dá grandes punições por corrupção empresarial em outros países, preferencialmente quando começam a competir com empresas norte-americanas. Vale lembrar que as empresas envolvidas na corrupção sistêmica que desembocou na gigantesca crise de 2008 não sofreram quaisquer punições. Pelo contrário, ganharam um aporte estatal de centenas de bilhões de dólares para não quebrarem. Em toda sua história, o governo dos Estados Unidos nunca deu grandes punições para empresas norte-americanas de caráter estratégico.
O cerco a Odebrecht só foi de “modo exemplar” por seu importante papel no desenvolvimento tecnológico na área de defesa, contribuindo na autonomia tecnológica brasileira e das Forças Armadas.
Diante do avançar da Lava-Jato, a Odebrecht passou a negociar a venda da Mectron Engenharia, empresa da área de defesa do grupo Odebrecht em cooperação com a DENEL sul-africana, para a israelense Elbit Systems. Os ativos estão avaliados em cerca de US$ 50 milhões.
Dentre os principais projetos que estavam sendo desenvolvidos pela Mectron estava a construção do mais avançado míssil da Força Aérea Brasileira, os mísseis A-Darter, destinados aos caças Gripen NG BR. Outros mísseis como o MAA-1 e MAA-1B, Antirradiação (MAR) e Antinavio Superfície (MANSUP) também estão na carteira de projetos da empresa.
No pacote negociado, também estão sistemas de Rádio Definido por Software (RDS) e outros sistemas de comunicação, além, claro, de todos os contratos vigentes da Mectron com as Forças Armadas brasileiras. Nesse grupo está incluído, entre outros, um contrato de R$ 193 milhões com a Força Aérea Brasileira, assinado em 2012 e ainda vigente, para a produção de um moderno e inovador sistema de comunicação entre caças e torres de comando (projeto Link BR-2) e outro que inclui o desenvolvimento de computadores de missão para drones. Na área aeroespacial, o projeto Radar SCP1 de modernização do Radar A-1 também está no pacote. Os israelenses da Elbit agora terão controle sobre isso – desde que as nossas Forças Armadas autorizem que os contratos da Mectron sejam repassados para a Elbit.
Além dos projetos de defesa da Odebrecht, outros projetos de defesa que tiveram início na última década estão sendo desmantelados, como o Astros 2020 da Avibras, a nova família de fuzis de assalto IA-2, da Imbel, a nova linha de radares Saber, os 1.050 novos tanques Guarani, desenhados pelo Departamento de Engenharia do Exército pela Iveco, os novos navios de superfície da Marinha, o novo satélite de comunicações que atenderá às Forças Armadas.
Estão em sério risco também os projetos pioneiros da Embraer (hoje a terceira produtora de aviões comerciais no mercado mundial), como o Cargueiro Militar multipropósito KC-390 e os avanços do programa espacial que estava avançando no sentido de criar uma soberania nacional no lançamento e operação de satélites estratégicos e militares, como os de comunicação e de rastreamento de nosso território para acompanhamento de safras, acidentes meteorológicos e riquezas do subsolo, entre outros. Isso além de poder aproximar o Brasil do lucrativo mercado de lançamento de satélites comerciais.
Espírito anti-nacional toma conta da Petrobrás
Após as manobras da Lava-Jato para desestruturar a Petrobrás, um espírito anti-nacional tomou conta da estatal com Pedro Parente, presidente indicado por Temer.
Logo após o afastamento de Dilma, uma das primeiras leis aprovadas no Senado (em conjunto com o governo Temer e a inação generalizada das instituições que deveriam proteger os interesses nacionais) foi a reformulação da Lei da partilha do Pré-Sal, tirando poderes da Petrobrás. Com o impeachment, o governo Temer indica o tucano Pedro Parente para assumir a Petrobrás e realizar um amplo programa de desmonte, desinvestimento, privatização em fatias da estatal.
Em setembro de 2016 um consórcio liderado pela canadense Brookfield chegou a um acordo com a Petrobrás para comprar 90% da unidade de gasodutos Nova Transportadora Sudeste (NTS), em negócio de US$ 5,19 bilhões. O acordo para a venda da NTS, que tem cerca de 2,5 mil quilômetros de gasodutos no Sudeste do Brasil.
Em novembro de 2016 a Petrobras aprovou a venda da Liquigás para a Ultragaz, subsidiária da Ultrapar, em negócio de R$ 2,8 bilhões, o que eleva fortemente a concentração no mercado de gás de cozinha do país. A Liquigás operava em quase todos os Estados do país e conta com 23 centros operativos, 19 depósitos e uma rede de cerca de 4,8 mil revendedores autorizados. Além disso, desde a aquisição pela Petrobrás da Liquigás em 2004 por US$ 450 milhões da Agip do Brasil, até então uma empresa da gigante italiana Eni, a Liquigás investiu fortemente em melhorias e inovações, expandindo sua cobertura para atendimento de 100% dos municípios dentro de sua área de atuação, além da aquisição de novos botijões e aplicação de novas tecnologias. Com um lucro líquido de R$ 114,3 milhões em 2015 (116% superior ao lucro de 2014) e vendas de 1,7 milhão de toneladas de gás por ano, a Liquigás era a empresa que regulava o preço do GLP no país, permitindo que este seja mais barato para o consumidor, em especial para a população mais pobre que precisa do gás de cozinha no seu dia a dia. Com sua venda, a Ultragaz eleva a fatia de mercado para 46% do mercado nacional.
Entre os ativos que a Petrobras busca vender, a rede BR Distribuidora é o mais atraente e valioso. Avaliada em 10 bilhões de dólares, a BR Distribuidora tem cerca de 7.500 postos de serviços, constituindo a maior e única rede de postos de combustíveis que atende todo o território nacional. Além disso, a subsidiária conta com mais de 10 mil grandes clientes entre indústrias, termoelétricas, companhias de aviação e frota de veículos leves e pesados. A operação, por metade do capital votante da empresa, pode alcançar de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões, e deverá ser concluída no primeiro semestre de 2017. Diversas empresas estão interessadas em participar da bolada, dentre eles o Carrefour, Grupo Pão de Açúcar e a Itaúsa, controladora do Itaú, estão entre os que receberam as propostas, assim como Blackstone, Brookfield, GP, Advent e Carlyle.
A venda de participação acionária da Petrobras na BR Distribuidora foi suspensa por determinação da 3ª Vara da Justiça Federal. A ação foi movida pelos petroleiros José Hunaldo Nunes Santos e Fernando Borges da Silva, ligados ao Sindipetro-Alagoas. Os dois acusam a estatal petrolífera de infringir a legislação ao planejar se desfazer do controle acionário da BR Distribuidora vendendo 51% das ações sem realizar uma licitação. A decisão liminar, que comporta recurso, foi proferida pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta, que acatou a denúncia em dezembro de 2016. Em fevereiro de 2017 a Justiça Federal do Sergipe negou recurso da Petrobrás e manteve a suspensão da venda da BR Distribuidora. Em 31 de janeiro de 2017, decisão parecida da Justiça sergipana concedeu liminar suspendendo a venda da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para a mexicana Alpek por US$ 385 milhões. Entretanto, em 22 de fevereiro o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou recurso da Petrobrás e liberou a venda.
Outras medidas escandalosas vêm sendo negociadas por Parente, como a venda do reservatório de Carcará à empresa pública da Noruega Statoil por 2,5 bilhões de dólares, venda de participações nos campos Baúna e Tartaruga Verde, também na Bacia de Santos, ativos em águas rasas, localizados nos estados do Ceará e de Sergipe, além de terminais de gás natural e da termelétrica do Ceará. Todas essas medidas que representam prejuízo não somente à Petrobrás, mas ao povo e à soberania brasileira.
Outros interesses norte-americanos que já parecem ganhar espaço no governo Temer, como a ampliação do poder de suas empresas transnacionais no mercado local, o controle do Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do mundo, a Amazônia, maior floresta tropical cuja fonte de biodiversidade é praticamente infinita, utilização da base de Alcântara que é localização mais estratégica do mundo para lançamento de foguetes, legalização da venda de terras para estrangeiros.
O que está em jogo?
O interesse verdadeiro dos Estados Unidos é encaminhar o Brasil para uma situação de caos político, destruição das cadeias produtivas mais relevantes, perda de capacidade em se projetar no cenário mundial e fortalecimento de um modelo econômico baseado no dependentismo e no rentismo.
O que está em jogo hoje, mais do que nunca, é se o Brasil vai continuar se jogando numa posição totalmente inconseqüente e subalterna aos Estados Unidos ou conseguirá superar o calamitoso atual estado de coisas. É hora de combater a articulação anti-nacional que está levando o país ao caos com uma ampla aliança nacional e popular, para que o Brasil se torne uma nação livre, soberana, forte e capaz de avançar rumo à construção de uma ordem mundial multipolar e multiregional.
Os conflitos entre nacionalistas – que visam proteger e desenvolver a nação brasileira – e anti-nacionalistas – comprometidos com a segurança para os norte-americanos – deve se intensificar. O agravamento das tensões sociais diante de tal entreguismo, coberto pelo discurso liberal, só impulsionará a união das forças nacionalistas da sociedade brasileira. O povo brasileiro aceitará que a lava-jato e o governo temer e seus correligionários continuem vendendo a Petrobrás, paralisando empreiteiras, travando a economia e desmontando a capacidade de defesa do Brasil? O caminho para desenvolver a nação é por meio do arrocho salarial, a desesperança, o desemprego, a pobreza que cresce, a crise política? O Almirante Othon vai morrer na prisão?
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*Natural de Curitiba, é militante do MTST\PR. Também é mestre em Ciência Política e Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Foto: Temer encontra-se (9/16) com Joe Biden, vice-presidente dos EUA. “Debateram perspectivas para a reforma das políticas de energia e a modernização econômica do Brasil”, segundo embaixada de Washington (ler em bit.ly/bidentemer)
