Por Élida Galvão – Fundo Dema
Uma onda de ataques ao povo brasileiro tomou conta dos País e foi acentuada nos anos mais recentes. A perversidade da crise gerada com esquemas de corrupção atinge em cheio as mulheres e tenta retroceder nos direitos conquistados com muita luta ao longo dos anos de fuga do patriarcado. Com um pacote de medidas utilizadas como justificativa para o corte de verbas decretado pelo governo ilegítimo de Michel Temer, as ameaças só parecem recrudescer.
Dezenas de Propostas de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação e Decretos presidenciais visam o congelamento dos gastos públicos e provocam desmantelamento de políticas públicas voltadas a diversos seguimentos sociais em situação de vulnerabilidade. A exemplo disso, destacam-se a PEC 287, que aumenta o tempo da contribuição tributária, reduz os valores recebidos por aposentadoria ou pensão; a PEC 241, que freia os investimentos em saúde e educação previstos na constituição; o Decreto nº 8.859, que determina o corte de verbas a órgãos, fundos e entidades federais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros.
Se aprovada definitivamente, a PEC da Previdência Social (287) atingirá mais ainda as mulheres, cujo tempo de contribuição e prazo para aposentadoria se igualarão ao dos homens. No campo, a situação se agrava. A PEC desconsidera a intensa jornada de trabalho e as múltiplas tarefas exercidas – que envolvem o trabalho doméstico, o plantio nas roças e acompanhamento da produção -, igualando ao tempo de previdenciário dos trabalhadores urbanos.
Somado a tudo isso, o avanço do agronegócio, da mineração e da implantação dos chamados grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia viola os direitos das comunidades quilombolas, dos povos indígenas e agricultores familiares, intensificando os conflitos, provocando o aumento do feminicídio e de ameaças a mulheres consideradas lideranças no campo e na floresta.
Convocadas a lutar contra a redução de seus direitos, contra o machismo, sexismo, racismo e contra todo e qualquer tipo de violência, as mulheres da Amazônia se somam à mobilização nacional e às jornadas de luta contra a ilegitimidade do governo de Michel Temer e seus pacotes de medidas reducionistas. Nesta terça (08), as mulheres do campo, da floresta e da cidade estarão reunidas em um ato unificado, em Belém, com concentração às 8h30, no largo do redondo, localizado na Av. Nazaré, esquina com a Tv. Quintino Bocaiúva, rumo à sede da prefeitura.
