Ontem, dia 08 de março de 2017, centenas de milhares de mulheres camponesas se mobilizaram em todo o estado de Pernambuco para marcar com luta e mobilização a data em que é celebrado o dia internacional da mulher. O principal alvo de reivindicação das mulheres camponesas nesse ano de 2017 é a Reforma da Previdência, anunciada pelo Governo ilegítimo de Michel Temer no fim do ano passado
Por Assessoria de Comunicação CPT Nordeste II
Mobilizações
No Recife, cerca de 1.000 mulheres integrantes de organizações ligadas à Via Campesina ocupam neste momento – manhã desta quarta-feira, 08/03 – o prédio da Previdência Social, localizado na avenida Mário Melo. Participam da ocupação mulheres camponesas oriundas de assentamentos, acampamentos e áreas de conflito da Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Portanto faixas e bandeiras, as mulheres camponesas denunciam os graves impactos que poderão ser causados à população, e em especial às mulheres camponesas, caso a Reforma da Previdência seja aprovada.
Em Caruaru, as mulheres também realizarão protestos contra a Reforma da Previdência. Esta marcada para logo mais, às 8hrs, na frente do Grande Hotel, a concentração do ato que reunirá centenas de mulheres camponesas do Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST), do Sindicato de Trabalhadores/as Rurais, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais e da frente feminista, composta por diversas organizações sociais que atuam com mulheres na região.
Já no município de Petrolina, será realizado um ato de rua a partir das 8hrs desta quarta-feira. A concentração da manifestação será na praça Bambuzinho, no centro da cidade. Além das organizações que compõem a Via Campesina, várias outras organizações sociais participarão da manifestação.
As ações fazem parte da jornada nacional de lutas das mulheres da Via Campesina, realizada no mês de março para marcar o dia internacional da mulher. Além de Pernambuco, acontecem mobilizações e protestos em diversas capitais e municípios do país até o próximo dia 10 de março. A jornada nacional de luta das mulheres da Via Campesina ocorre todos os anos com o objetivo de denunciar os principais impactos e as medidas governamentais e de avanços do capital que ameaçam a vida das mulheres Camponesas.
Mais manifestações serão realizadas em outros municípios do Estado. As mulheres da Via Campesina, em muitos locais, realizarão ações conjuntas com as trabalhadoras rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), que também encontram-se em luta contra a Reforma da previdência neste mês de março.
“A previdência é nossa. Ninguém tira ela da Roça!”
Com a jornada nacional de lutas, as mulheres da Via Campesina pretendem denunciar e alertar sobre os impactos que poderão ser causados caso a Reforma da Previdência anunciada por Michel Temer seja aprovada. Para a Via Campesina, a aprovação dessa Reforma da Previdência trará como única consequência a impossibilidade da classe trabalhadora, e em especial as mulheres camponesas, acessar os direitos previdenciários, acirrando com isso as desigualdades sociais.
As mulheres camponesas mobilizadas apontam alguns dos principais pontos vistos como verdadeiros crimes contra a população:
X De acordo com a proposta apresentada pelo governo de Michel Temer, homens e mulheres, sejam do campo, sejam da cidade, deverão se aposentar com idade mínima de 65 anos. A mulher – que hoje pode se aposentar com 55 anos – terá que trabalhar mais dez anos para conseguir o direito. Ao igualar a idade entre homens e mulheres, o governo fere a constituição brasileira e nega a dura realidade vivida pelas mulheres, de precarização do trabalho, de acúmulo das funções domésticas e do cuidado com as crianças.
X Outro critério para acessar o direito à aposentadoria, de acordo com a Reforma da Previdência de Michel Temer, é ter contribuído, no mínimo, 25 anos ao INSS. Contudo, os 25 anos de contribuição darão o direito ao recebimento de somente 76% do valor integral da aposentadoria. Se quisermos receber 100%, teremos que contribuir ao INSS por 49 anos. Na prática, tal medida tornará a aposentadoria um direito quase impossível de ser acessado.
X A Reforma da Previdência, chamada por muitos como a Reforma da Morte, também prevê outro duro golpe para as famílias camponesas. Pela previdência atual, trabalhadores e trabalhadoras rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada, são considerados/as segurados/as especiais. No entanto, a nova proposta exigirá que os membros da família passem a contribuir de modo individual. Significa dizer que uma família camponesa, que trabalha unida e tira seu sustento da produção de alimentos, terá que destinar mais recursos financeiros para o pagamento da aposentadoria do homem e da mulher. Uma família camponesa, que depende da safra, trabalha unida e tira seu sustento da comercialização dos alimentos produzidos em regime familiar, terá que destinar mais recursos financeiros para o pagamento de duas aposentadorias (caso a família seja composta por dois membros, além de seus filhos). A medida não respeita a realidade específica das famílias do campo e fere os direitos tão dificilmente conquistados. Importante destacar que a medida que considera a família camponesa como segurada especial possibilitou avanços sócio econômicos e a melhoria da qualidade de vida de muitas comunidades camponesas que vivem em municípios com até 50 mil habitantes. Ainda, segundo informativo da Previdência Social (2008), “na hipótese da inexistência dos benefícios previdenciários, a pobreza entre as idosas passaria de 6,6% para 56,8%”.
