Por Angela Bastos, no Diário Catarinense
O plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, no sul do Estado, abre as portas na manhã desta terça-feira para o julgamento de um dos crimes com maior repercussão dos últimos anos em Santa Catarina, que chocou o país e alcançou repercussão internacional: começa o júri popular que vai definir o destino de Matheus Ávila Silveira, 24 anos, que confessou ter matado o menino Vitor Pinto, dois anos, indiozinho da etnia Kaingang. O assassinato aconteceu no dia 30 de dezembro de 2015.
A criança estava no colo da mãe, à sombra de uma árvore, próximos da rodoviária da cidade, quando o réu se aproximou e a degolou usando um estilete. Na acusação, o promotor Gláucio José Souza Alberton vai trabalhar na linha de um crime hediondo, por motivo fútil e tendo como vítima uma criança sem as mínimas condições de se defender. Enquanto isso, o advogado de Matheus tentará convencer os jurados de que o homicida não tinha total noção do que estava fazendo. O defensor Guilherme Silva Araujo explica que se apoiará na avaliação de um perito que diagnosticou o cliente com Transtorno de Personalidade de Borderline, o que gera um padrão de instabilidade nas relações interpessoais e impulsividade.
Esses pontos de vista diferente sempre tensionaram as discussões envolvendo a morte do menino. Na ocasião do crime, entidades em defesa dos índios protestaram em Imbituba, Chapecó e nas mídias sociais acerca do que teria motivado o assassinato. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi – Regional Sul) emitiu nota defendendo se tratar de “um crime brutal, ato covarde, praticado contra uma criança indefesa, que denota a desumanidade e o ódio contra outro ser humano”, descreve o documento, que acrescenta: “um tipo de crime que se sustenta no desejo de banir e exterminar os povos indígenas”.
Réu confesso está detido em hospital psiquiátrico
Responsável pelo inquérito policial, o delegado Raphael Giordani concluiu a investigação dentro dos prazos previstos e não trabalhou com o viés de um crime racial.
Inicialmente, Matheus negou a autoria, mas depois confessou. Esteve preso na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Imbituba, e depois foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Florianópolis. A reportagem apurou que ele toma medicação e tem comportamento bastante fechado, inclusive, juntos aos agentes que trabalham no local. No período em que espera pela decisão da Justiça, expressou pouca afetividade com os funcionários. Mas também não há relatos de agressividade. Recebe visita dos familiares e dos advogados, que vão insistir na tese da inimputabilidade, ou seja, na incapacidade do réu em responder pelo ato praticado.
Resta saber se os jurados serão convencidos, já que Matheus tinha passagem na polícia por praticar violência intrafamiliar ao tentar matar os pais a facadas. Além disso, era usuário de drogas que passava muito tempo nas ruas da cidade.
Ao delegado responsável pelo caso, o homicida contou ter matado a criança por orientação de uma entidade espiritual e que a vítima a ser sacrificada precisava ter grande repercussão. Em troca, isso abriria os caminhos e ele alcançaria sucesso e destaque profissional.
– Nosso objetivo é não recorrer da decisão, mas convencer os jurados acerca do quadro de saúde do réu e que ele precisa se tratar. Porém, é uma pessoa jovem e que um dia voltará ao convívio familiar – antecipa o advogado Araujo.
Diante disso, há expectativas de que o julgamento possa terminar ainda nesta terça-feira.
Como vai funcionar o julgamento
– Na comarca de Imbituba existem 100 pessoas credenciadas para participar de um júri popular. Vinte e cinco foram sorteadas. Para que o júri se forme, é preciso que pelo menos 15 dos sorteados compareçam na manhã desta terça-feira à Câmara de Vereadores. Desse grupo serão sorteados os sete que formarão o Conselho de Sentença. Essas pessoas vão representar a vontade da sociedade em relação ao acusado.
– Na defesa vão estar quatro advogados representando o Escritório Araújo e Sandrini Advogados Associados, de Garopaba. São eles: Guilherme Silva Araújo, Henrique Telles Vargas, João Paulo Medeiros e Fillipi Rodrigues Sandini. Os advogados arrolaram quatro testemunhas.
– Na acusação, o promotor de justiça Gláucio José Souza Alberton, o qual optou por relacionar uma testemunha. A juíza Taynara Goessel, da 2ª Vara do Fórum da Comarca, preside o julgamento.
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Imagem: Em torno de 100 pessoas se reuniram no dia 6 de janeiro de 2016 para pedir Justiça em Imbituba – Foto: Felipe Carneiro / Agência RBS
