Objetivo é colher informações sobre dificuldades enfrentadas pelos ciganos para definir estratégias de atuação e articular rede de proteção aos direitos dessa minoria étnica
O Ministério Público Federal (MPF) convoca a sociedade para participar de duas audiências públicas sobre os povos ciganos que vivem na Paraíba. O objetivo é colher informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos ciganos para definir estratégias para amenizá-las, como também articular uma rede de proteção aos direitos dessa minoria étnica. As audiências serão realizadas nos dias 29 e 30 de março de 2017, a partir das 8h, nos municípios de Patos (PB) e Sousa (PB), respectivamente. São esperados representantes das comunidades ciganas da região, inclusive do Município de Condado, bem como representantes de órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com essa temática e toda a população interessada.
Além da coleta de informações sobre as demandas das comunidades ciganas do Sertão paraibano, as audiências visam conscientizar a opinião pública sobre a cultura cigana, com o intuito de enfrentar o preconceito sofrido pelas referidas comunidades no estado.
As audiências terão, ainda, como objetivos específicos tratar e desenvolver estratégias para a criação e monitoramento de políticas públicas destinadas aos povos ciganos em relação à segurança alimentar, identidade, saúde, educação, trabalho, habitação, cidadania.
Locais – Em Patos, a audiência será realizada em 29 de março, a partir das 8h, no auditório do Sebrae, localizado na Rodovia BR-230, Km 334, S/N, Loteamento Ana Leite. Já no Município de Sousa a audiência ocorrerá em 30 de março, também a partir das 8h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UEPB, localizado na rua Sinfrônio Nazaré, nº 38, no centro da cidade.
Realização – As audiências serão realizadas pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF em Brasília, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba e pelas unidades do Ministério Público Federal em Patos e Sousa.
Órgãos convidados – Aguarda-se a participação de representantes da Defensoria Pública da União na Paraíba (por meio da Defensoria Regional dos Direitos Humanos); Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Lazer, Companhia Estadual de Habitação Popular, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Polícias Militar e Civil), Energisa, Cagepa, Conab, Programa Cooperar e Programa Empreender; Poder Judiciário Federal e Estadual, Ministério Público da Paraíba nos Municípios de Patos, Condado e Sousa; Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB; Consea/PB; Representantes dos Municípios de Patos, Condado e Sousa (Prefeito e Secretários de Educação, Saúde, Trabalho, Ação Social, Habitação e órgãos responsáveis pelo acesso à água e limpeza urbana).
Confira o EDITAL DE CONVOCAÇÃO das audiências públicas
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Imagem: Acampamento cigano na Paraíba. Imagem: MPF
