Com a celebração da posse da nova coordenação geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a 46ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, marcada pelo tema “unir para fortalecer a vida e a cultura dos povos indígenas” encerrou na madrugada do dia 15, com a expressão de luta das lideranças tradicionais, pioneiros na luta indígena em Roraima Waldir Tobias, Nelino Galé, Clovis Ambrósio e demais lideranças presentes no ato. (mais…)
Day: 20 de março de 2017
Medida Provisória pretende regularizar terras urbanas e rurais, concedendo títulos em favelas e fazendas
A partir de dezembro de 2016, a titulação de favelas e outras comunidades em terras federais inicialmente ocupadas sem permissão em todo o Brasil pode ter se tornado muito mais fácil
Laura Bachmann – RioOnWatch
Medida Provisória 759/2016, publicada em 23 de dezembro, se propõe a facilitar a regularização das terras federais tanto urbanas quanto rurais em todo o Brasil. Medidas Provisórias são atos emitidos somente pelo presidente e entram em vigor imediatamente. Notadamente, além de facilitar a regularização das terras e estimular os indivíduos nas terras federais a buscar o título legal, a MP 759/2016 também reconheceu o direito a laje, um bem de investimento comum nas favelas–referente à propriedade do direito de construir um andar adicional sobre o prédio em questão. (mais…)
Após a aprovação da PEC 241, o que acontecerá com a educação pública no Rio de Janeiro?
Emilia Sens – RioOnWatch
No dia 13 de dezembro, o Senado aprovou a PEC 241/55, emenda constitucional que limita todas as medidas de gastos federais para os próximos 20 anos, e só permite a reavaliação da emenda após a marca de 10 anos. A emenda permite somente a inflação como fator influenciador e mais nenhum outro será possível, tais como: mudanças demográficas ou políticas, ou crescimento populacional. (mais…)
Ciclo hidrológico do Pantanal depende da conservação da Amazônia. Entrevista especial com Carolina Joana da Silva
João Vitor Santos – IHU On-Line
O Pantanal é o exemplo típico de um ecossistema que, desde a sua formação, sempre “dependeu, na sua constituição biológica, da composição de espécies florísticas e faunísticas de outros biomas, como da Floresta Amazônica, do Chaco, do Semiárido e principalmente do Cerrado”, diz Carolina Joana da Silva à IHU On-Line, ao explicar a inter-relação existente entre os biomas brasileiros. (mais…)
A reforma política como estratégia de sobrevivência à Lava Jato
Parlamentares querem mudança para voto em lista fechada, onde não se escolhe candidato. Com isso, evitariam desgastes provocados pelas delações da Odebrecht, que se tornarão públicas
Talita Berdinelli – El País
Às vésperas da bomba das delações da Odebrecht atingir o Congresso Nacional, a discussão sobre a reforma política foi colocada, mais uma vez, sob os holofotes. Parlamentares querem acelerar a discussão para que, a tempo das eleições de 2018, o sistema mude para voto em lista, em que as pessoas escolhem o partido político e não um candidato legislativo específico. A opção já havia sido discutida há dois anos e rejeitada por muitos dos parlamentares que hoje a defendem. O argumento dos deputados e senadores é que isso baratearia as campanhas, o que é necessário com o atual modelo de financiamento, que veta doações empresariais. Mas o voto em lista também possibilita a não individualização da campanha, algo útil em um momento em que as investigações da Lava Jato provocarão um desgaste de imagem a muitos deles, que buscarão a reeleição no ano que vem. (mais…)
“Carne Fraca”: JBS foi maior doadora de campanha de Osmar Serraglio
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e nomeado a partir do lobby da bancada ruralista, aparece em interceptação telefônica da Polícia Federal feita na Operação Carne Fraca, a maior operação da história da instituição, que tem como alvos empresários do agronegócio. (mais…)
Los derechos humanos en Estados Unidos
Por Manuel E. Yepe* – Servindi
Un nuevo “Registro de derechos humanos en Estados Unidos” ha sido publicado por el Consejo de Estado de China en respuesta a los “Informes por países sobre prácticas de derechos humanos en 2016” difundido el 3 de marzo último por el Departamento de Estado de EE. UU en Washington. (mais…)
