Na Pan Amazônia, nos diversos países são possivelmente em torno de 150 povos isolados ou livres. Eles encontram-se em situação de ameaças e pressão constante sobre seus territórios.
Diante dessa ameaça à sobrevivência está ocorrendo em Cuiabá o primeiro Encontro Pan-Amazônico Em defesa dos direitos dos povos “Isolados”. Foram mais de 30 participantes do Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai, Equador e Colômbia.O avanço acelerado e destruidor da mineração, madeireiras grandes obras de infraestrutura e agronegócio põem cada dia mais em risco a sobrevivência desses povos-comunidades. Diante desse quadro de genocídio pessoas e instituições dos países Pan Amazônicos, apoiados pela REPAM – Rede Eclesial Panamazônica se reuniram em Cuiabá para refletir a gravidade da situação desses povos e traçar estratégias eficazes para garantir sua sobrevivência.
Povos Livres
O termo “livres” é uma designação que parece ser mais apropriada para identificar esses grupos, porque descarta a perspectiva da necessidade absoluta da “pacificação” daqueles povos indígenas que sempre fizeram questão de guardar distância das sociedades nacionais (Cimi, 2001).
São poucos os povos isolados sobreviventes no mundo de hoje nos diversos Estados e continentes. Não se trata de povos do passado, mas do presente e do futuro.
O marco legal e os povos isolados
Internacionalmente, o Direito à resistência, livre determinação e autonomia dos povos livres é garantido pelo artigo 3º da Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas.
Entre os tópicos discutidos no evento, chegou-se à conclusão de que é preciso fazer encontros entre os diversos países da América do Sul, para ampliar a discussão a respeito dos direitos dos povos livres em âmbito continental.
Outra questão que chamou atenção é a da segurança, especialmente em relação às fronteiras. Teremos que revisitar essa questão de segurança, pois a realidade hoje é bem mais grave pelos muitos interesses escusos que permeiam as fronteiras hoje em dia, afirmou o Procurador da República Ricardo Pael, que abordou a necessidade de discutir a segurança das comunidades de fronteira frente ao do narcotráfico. O Procurador Ricardo já trabalhou em Ponta Porã, no MS fronteira com o Paraguai.
A dúvida e o medo é que os indígenas sejam vítimas de organizações criminosas na fronteira. Segundo ele, o Ministério Público Federal tem mais perguntas do que respostas.
Ameaças
Grandes projetos, como os contidos na IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), afetam mais de 400 comunidades na Amazônia. O princípio da precaução deve garantir os direitos dos povos indígenas, não podendo os interesses de projetos alheios a eles passarem por cima desses povos.
“Em suas longas e difíceis trajetórias de fuga e recolhimento, os povos livres não só se protegiam das pessoas que ameaçavam aproximar-se deles, mas também e principalmente, do Estado, um ente abstrato que historicamente se constitui no maior, mais perverso e impiedoso inimigo” (Povos Indígenas Isolados na Amazônia – A luta pela sobrevivência – Cimi 2011)
Urgência
Diante da extrema vulnerabilidade dos povos isolados, é urgente e indispensável que suas terras sejam demarcadas, como medida de precaução que garanta sua sobrevivência.
Texto e fotos Egon Heck
Cimi Regional MT
Cuiabá, 4 de abril de 2017
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Foto: Egon Heck
