Por Associação União das Aldeias Apinajé – Pempxà
No último dia 28/03/17, terça-feira, recebemos a visita de ativistas do WWF vindos de vários países da Europa, Ásia, Rússia, EUA e Canadá, que estiveram visitando a aldeia Prata, na Terra Apinajé. A vinda desses parceiros a nossa comunidade, só foi possível graças nossa articulação com a Carolina Siqueira do WWF-Brasil.
Durante nossa conversa com os ativistas do WWF relatamos as ameaças e impactos do Projeto de Desenvolvimento do Cerrado – PRODECER, que desde a década de 90 vêm atingindo os territórios indígenas, quilombolas e camponeses dessa região. Esse tem sido o principal foco e motivo de preocupação e mobilização dos povos do Cerrado brasileiro; no momento um dos Biomas mais agredido do País.
Atualmente a nova investida do Agronegócio sobre os territórios indígenas, quilombolas e assentamentos é denominada PDA/Matopiba, e promete agravar ainda mais os conflitos sociais, ambientais e a violência nos Estado de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Nessa região muitas famílias estão sendo retiradas e expulsas de suas terras por meio de chantagens, ameaças de morte ou sendo despejadas por mandatos judiciais. Diante da agressividade dos invasores, está acontecendo à luta e resistência dos Povos; e confrontos violentos serão inevitáveis.
A beleza e a diversidade de nossa flora formada por pequizeiros, jatobás, ipês, bacuris, aroeiras, candeias, buritis, cedros e outras importantes espécies nativas do Cerrado, estão sendo destruídas pelo Agro. Muitas nascentes de ribeirões e rios estão sendo envenenados, assoreados, secando (ou totalmente secos) em razão do desflorestamento para formação de pastagens, implantação de carvoarias, plantios de eucaliptos e produção de grãos em larga escala para exportação.
A rica fauna do Cerrado está sendo violentamente extinta pelo acelerado desmatamento desse Bioma, animais como ema, lobo guará, jaguatirica, tamanduá bandeira, tatu, veado campeiro, onça pintada e várias espécies de abelhas poderão desaparecer em poucos anos. A ação devastadora dos tratores, dos motosserras e dos pulverizadores está transformando o Oeste da Bahia, Sul do Maranhão e o Tocantins num deserto verde de soja, milho e outros grãos cultivados com agrotóxicos. A biodiversidade do Cerrado está comprometida pela insensatez, ganância e arrogância de alguns.
Sabemos que o Agro não é tudo que afirma ser, historicamente o setor tem sido acusado de produzir proteína animal e grãos a custas de trabalho escravo, grilagem de terras e desmatamento ilegal. Muitos pecuaristas são apontados ainda como mandantes de assassinatos de ativistas de movimentos ambientalistas, lideranças indígenas, quilombolas e camponeses.
As autoridades e instituições do Estado brasileiro muitas vezes se ajuntam a esses fazendeiros em ações arbitrárias que resultam em despejos, prisões, ameaças de morte, execuções, intimidações e outras violações de direitos humanos, que ocorrem em disputas territoriais com povos indígenas, comunidades quilombolas e pequenos trabalhadores rurais. O resultado é que sempre somos massacrados por essa classe dominante, colonizadora, escravocrata, genocida e opressora.
Nos últimos anos o setor ruralista tem promovido intensa campanha no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário contra direitos constitucionais dos indígenas e quilombolas. Desde 2013 foram várias as tentativas de levar a PEC 215/2000 para votação no plenário da Câmara dos Deputados, felizmente não conseguiram. Mas, as CPIs da FUNAI e do INCRA estão em curso naquela casa legislativa. O desmonte da FUNAI por Michel Temer e seu Ministro da Justiça, Osmar Serraglio também é parte dessa ofensiva infame dos ruralistas contra nossas populações.
Alguns veículos da imprensa que são pautados e financiados pelo Agronegócio, igualmente aderiram a essa campanha do ódio. Diariamente e de forma repetitiva em suas programações essas mídias destacam a pujança do setor, afirmando que o “o Agro é tudo”. Por outro lado as questões indígenas e ambientais são ignoradas, ocultadas ou omitidas por esses grandes veículos de comunicação. Ao mesmo tempo essa retórica causa um grande impacto na sociedade, contribuindo para o aumento do preconceito e da violência contra quem pensa e age diferente.
Enquanto isso a maioria das terras indígenas seguem desprotegidas e invadidas. E o governo continua ignorando e não cumprindo o que estabelece o Art. 231 da Constituição Federal de 1988. Os governantes ainda desprezam e não observam a Convenção 169 da OIT e outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Alinhados com a bancada ruralista e alegando um suposto desenvolvimento, os governos agem para afrouxar as regras e facilitar implantação de grandes empreendimentos sem licenciamento ambiental.
Se persistirem tantas reformas; retrocessos e retirada de direitos, é provável que em poucos anos os povos indígenas sequer serão ouvidos e consultados pelas empresas interessadas em construir obras que impactam negativamente seus territórios. Oprimindo os povos dessa maneira, esse sistema só conseguirá desenvolver e gerar mais violências, conflitos, desigualdades sociais e fome.
Os políticos e as empresas interessados na construção de hidrelétricas, mineração, ferrovias, rodovias e portos, sempre falam em “desenvolvimento” para o povo, mas, nas aldeias indígenas, vilas de ribeirinhos e assentamentos os serviços públicos de saneamento básico continuam precários, o atendimento à saúde é deficiente, a educação não atende as expectativas da diversidade étnica e cultural do Brasil, e as populações nunca são apoiadas por nenhum governo para desenvolver suas próprias iniciativas de geração de renda. Este é o Brasil “desenvolvido” que estão construindo.
A vinda dos ativistas do WWF ao Brasil acontece num momento oportuno em que a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB lançou a Campanha da Fraternidade 2017, com o tema: Fraternidade e os Biomas Brasileiros; a Campanha convida à sociedade para uma reflexão sobre os graves problemas ambientais e nossa relação a Biosfera do Planeta.
Após três horas de conversas com caciques e lideranças Apinajé na aldeia Prata, os ativistas do WWF visitaram uma área de Cerrado desmatada na Fazenda Góes, localizada na zona rural de Tocantinópolis próximo à aldeia São José. E ao meio dia a caravana partiu; continuando sua jornada pela região do PDA/Matopiba.
Terra Indígena Apinajé, 10 de abril de 2017
—
Imagem: Ativistas da WWF observam viveiro que produz mudas de espécie nativas do Cerrado na aldeia Prata. (foto: Anderson Apinagé. Março de 2017)
