Tania Pacheco
No dia 1º de novembro de 2016, Darci Sant’ana, vice-presidente da Associação das Comunidades Caboclas do Ribeirão dos Camargo, foi condenado a um ano e 11 meses de prisão em regime semi-aberto. Seu crime? Repetir uma tradição centenária, herdade de seus ancestrais indígenas: a roça de coivara.
Para condená-lo, a juíza Ana Carolina Gusmão de Souza Costa precisou ignorar algumas leis, além de pedido do próprio promotor para que o processo fosse arquivado. De acordo com Maria Titi Rubio, da direção do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) no Vale do Ribeira, a juíza Ana Carolina Gusmão de Souza Costa na decisão simplesmente ignorou “os preceitos constitucionais que protegem as manifestações culturais das comunidades tradicionais, bem como a legislação brasileira e os tratados internacionais que garantem a autonomia e os modos de ser e fazer das comunidades tradicionais”.
A condenação motivou imediata reação do Defensor Público Andrew Toshio Hayama, que dez dias mais tarde, 10 de novembro, entrou com Apelação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Nela, pede a sumária absolvição de Darcy Sant’Ana, que na verdade é mais um exemplo de como a Justiça no Vale do Ribeira (mas não só!) criminaliza integrantes das comunidades tradicionais da região, em lugar de garantir os seus direitos. Direitos que aliás são desrespeitados inclusive pela sobreposição de unidades de conservação aos seus territórios.
A Apelação está para ser julgada, e, para divulgar a questão e pedir apoio para Darcy, a Associação das Comunidades Caboclas do Ribeirão dos Camargo criou uma página em rede social (AQUI), lançou um abaixo-assinado (que pode ser assinado AQUI) e o vídeo abaixo, que em menos de dez minutos nos detalha a história, começando pelo forte depoimento do próprio Darcy Sant’Ana. Vale ver. E vale assinar a Petição, com certeza. Justiça para Darcy!
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Com informações enviadas para Combate Racismo Ambiental por Maria Titi Torres Rubio.
Absolvição já
As Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira/SP e PR lutam pela sua cultura, pelo seu modo de vida num enfrentamento diário com as instituições do Estado. Nossa luta é MEIO AMBIENTE COM GENTE!
Agradecemos toda a força!
Comunidade Cabocla Ribeirão dos Camargo – Alto Vale do Ribeira/SP