A TI Jaraguá é a menor terra indígena do Brasil
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realizou, no dia 31 de março, reunião de coordenação para elaborar estratégias e uniformizar a atuação da instituição nas questões relativas à Terra Indígena (TI) Jaraguá, localizada em São Paulo. Participaram do encontro, realizado por videoconferência, membros do MPF em Brasília, vinculados à 6CCR, e em São Paulo, com atuação nos processos que envolvem a TI. Um dos encaminhamentos foi criar grupo de trabalho específico para discutir formas mais eficazes e céleres de enfrentar problemas como a regularização fundiária da TI e o acesso dos índios à saúde, educação e saneamento básico.
Na reunião, os procuradores discutiram a necessidade de uniformizar a atuação do MPF nos processos que tratam da regularização fundiária da TI Jaraguá em todas as instâncias da Justiça, respeitando sempre a independência funcional dos procuradores e o princípio do promotor natural. A intenção é distribuir os processos por prevenção, por área temática e analisando caso a caso, para garantir uma atuação uniforme do MPF. No encontro, além dos problemas fundiários, foi discutido o acesso dos índios à saúde, à educação e ao saneamento básico.
Com área demarcada de apenas dois hectares, TI Jaraguá está localizada nas proximidades do Pico do Jaraguá, na zona oeste da capital paulista. É a menor terra indígena do Brasil. A população ali residente – composta por 586 índios da etnia guarani, segundo dados de 2013 da Funai – reivindica área total de 532 hectares. Em junho de 2015, a Portaria Declaratória n. 581 do Ministério da Justiça reconheceu a área como de ocupação tradicional dos guarani, mas a decisão foi questionada na Justiça pelo Governo de São Paulo e está com seus efeitos suspensos.
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Imagem: Criança indígena em uma das aldeias da Terra Indígena Jaraguá (Imagem: Reprodução da Carta Capital)
