Mobilização com mais de três mil indígenas acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos. E, em primeira mão, veja abaixo “Demarcação Já!”
O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de três mil indígenas de todo o país em Brasília, ao lado do Teatro Nacional, nesta semana, entre 24 a 28 de abril. A estimativa inicial previa a presença de entre 1,5 mil e 2 mil pessoas, mas a organização refez a contagem. Com a nova estimativa, o ATL será a maior mobilização indígena já realizada na capital federal. Estão previstos protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais (veja a programação completa ao final do texto).
Estão na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988).
A programação oficial do acampamento começa nesta segunda à noite, a partir das 19h, com a recepção das delegações, uma plenária de abertura e, na sequência, uma “palhinha” do cantor Chico César.
Grande ação para esta terça, dia 25/04
Os indígenas realizarão uma histórica marcha na Esplanada dos Ministério nesta terça, à tarde, para protestar em frente ao Congresso contra os retrocessos em seus direitos previstos em vários projetos em tramitação. Uma grande ação lembrará os políticos das centenas de indígenas que são assassinados no Brasil. A manifestação gerará belas imagens. Convidamos os jornalistas a acompanharem. O ponto de encontro será na tenda da Assessoria de Imprensa do ATL, no gramado do Teatro Nacional, às 14 horas.
Astros da música se unem a favor da demarcação das terras indígenas no país
Será lançada hoje (24/4), a partir das 14h, nas redes sociais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Mobilização Nacional Indígena a música “Demarcação Já!”, interpretada por uma seleção de artistas que inclui nomes como Gilberto Gil, Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Arnaldo Antunes, Elza Soares, Criolo, Lenine, Zélia Duncan, Zeca Pagodinho, Zeca Baleiro e Nando Rei. No dia 26/04, quarta-feira, à noite, será realizado um pocket show com alguns dos artistas. A letra é de Carlos Rennó com o cantor e compositor Chico César. A produção é uma parceria das organizações Greenpeace, Instituto Socioambiental e Bem-Te-Vi Diversidade com as produtoras Cinedelia e O2 Filmes, a canção ganhou vida na interpretação de mais de 25 artistas e no videoclipe dirigido por André D´Elia, que doaram seu talento para apoiar os direitos indígenas, em especial a garantia do território, que é vital para a sobrevivência física e cultural desses povos.
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Programação
Segunda-feira, 24 de abril
- Chegada das delegações
- Instalação das tendas das delegações
- Janta no Acampamento
- Plenária de recepção
- Documentário: Preconstituinte
- Lançamento de Publicação (Relatório Unificado): Relatoria especial da ONU para os povos indígenas; Relatoria sobre direitos indígenas (Plataforma Dhesca) e Relatório paralelo para a RPU.
- Chico Cézar
Terça-feira, 25 de abril
Manhã
– Plenária de abertura, com lideranças tradicionais das 05 regiões.
- Boas vindas
- Apresentação das delegações
- Apresentação da programação
- Leitura e aprovação do Regimento interno do Acampamento.
– Início dos trabalhos
- Breve documentário sobre as lutas e pauta de reivindicações dos povos indígenas
- Mesa sobre as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado:
– Coordenação da Mesa: Marquinho Xucuru (Fala geral sobre conjuntura)
- No Poder Executivo: Desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas (paralização das demarcações, desmonte da Funai e da Sesai, Portarias, decretos etc.). Expositores: Weibe Tapeba.
- No Poder Legislativo: iniciativas legislativas anti-indígenas (Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; Projetos de Lei – PLs; Propostas de Emenda Constitucional – PECs; Projetos de Decreto Legislativo – PDLsL). Expositores: Sonia Guajajara e Maurício Guetta.
- No Sistema Judiciário: Tese do Marco Temporal; judicialização de processos demarcatórios; reintegrações de posse; negação do direito de acesso à justiça; criminalização de lideranças. Expositores: Valéria Buriti e Adelar Cupsinski
Tarde:
Marcha / Ato no Congresso Nacional
Quarta-feira, 26 de abril
Manhã
– Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
– Grupos temáticos de trabalho:
- Terras e territórios indígenas (situação fundiária, demarcação das terras indígenas)
- Empreendimentos que impactam os territórios indígenas (direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado; protocolos comunitários de consulta).
- Marco temporal; direito de acesso à justiça; criminalização de comunidades e lideranças indígenas
- Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI): antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
- Educação escolar indígena: antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
- Legislação indigenista, interna e internacional (Projetos de Lei – PLs, Propostas de Emenda Constitucional – PECs, Tratados internacionais).
Obs.: Na abordagem dos temas, considerar o texto base do ATL e as propostas deliberadas pela I Conferência Nacional dos Povos Indígenas (I CNPI).
Tarde:
– Plenária: socialização dos resultados dos Grupos Temáticos
– Debate e encaminhamentos
Obs.: participam da plenária, convidados: autoridades de governo; parlamentares; juristas e representantes do MPF (participantes do Seminário “Povos Indígenas e direitos originários”).
– Audiência Pública na CDH do Senado Federal, com participação de uma comissão de 80 a 100 lideranças representando o ATL.
– Noite: Show: Demarcação Já
Quinta-feira, 27 de abril
Manhã:
– Plenária / Mesa: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
– Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.
– Memória do ATL 2017
Tarde:
– Marcha e Manifestação junto aos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e da Educação, além Palácio do Planalto, para protocolar o Documento Final do ATL.
– Audiências e protocolos do Documento Final do ATL e de outros textos nos gabinetes dos Ministros do STF.
– Encerramento.
Noite:
Filme Martírio
Sexta-feira, 28 de abril>
Greve Geral
Atividades complementares:
- Reuniões de Articulação de indígenas parlamentares, prefeitos e viceprefeitos
- Reuniões de articulação de comunicadores indígenas.
- Reuniões de articulação de advogados indígenas.
- Reuniões de articulação Mulheres e Juventude indígena
- Outras reuniões de articulação.
- Mostras: audiovisual, musical e outras manifestações culturais e artísticas.
Obs.: As atividades complementares deverão acontecer em horários diferentes às plenárias, grupos de trabalho, marchas e manifestações, sendo preferencialmente durante as noites do ATL.
