Desde a última quarta-feira (26), a BR-230 (rodovia Transamazônica) está bloqueada próximo ao distrito de Miritituba, no município de Itaituba-PA. A ação, protagonizada por 130 indígenas do povo Munduruku e por beiradeiros da comunidade de Montanha e Mangabal, traz exigências diretamente consoantes com os principais problemas sociais em pauta hoje no país – seja entre índios, seja entre não-índios. Trata-se da reversão do desmonte da política indigenista na região do Tapajós e em todo o país; a consulta referente à reforma da Previdência Social e a demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu.
Enquanto não houver um posicionamento do governo acerca dessas exigências, o trecho bloqueado não será liberado, afirmam os Munduruku. Estendendo a seu modo a greve geral deflagrada no dia 28, os indígenas ocuparam uma ponte da Transamazônica a 25 quilômetros dos portos de Miritituba, operados por grandes tradings como Bunge, Amaggi e Cargil, o principal destino da soja colhida no norte de Mato Grosso. A interdição bate diretamente no bolso do agronegócio.
Na última sexta-feira, segundo informações das empresas de transporte, havia 3,5 mil caminhões parados, o que corresponderia a uma fila de 35 km. A tensão cresce na região do bloqueio.
Em carta divulgada nas redes sociais, anexa a este release, os índios explicam cada uma das suas exigências, evidenciando o caráter crítico da situação vivenciada por eles ao longo de todo o curso do rio Tapajós. Por isso seguem dispostos a manter o bloqueio até que o governo se manifeste. Caso haja demora nessa manifestação, um conflito pode estourar na região do bloqueio, tendo em vista a crescente tensão no local.
É importante lembrar que entre os dias 24 e 28, durante mais um encontro do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, em Nova Iorque, foram debatidas as pautas apresentadas pelos índios que bloqueiam a rodovia. A situação vivida na região do Tapajós tem chamado a atenção de agentes e organismos internacionais nos últimos anos. Nesse sentido, destaca-se a avaliação de Victoria Tauli-Corpuz acerca da gravidade da realidade encarada pelos índios Munduruku, e da necessidade premente de que o governo federal tome medidas concretas em relação a esses problemas.
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Pauta de Reivindicação dos Munduruku
Nós do povo Munduruku do alto e médio Tapajós por meio desta manifestamos o nosso repúdio contra as medidas do governo federal que afetam diretamente a questão dos direitos indígenas e que trazem grandes impactos na vida dos indígenas.
Exigimos:
- A demarcação da Terra Indígena Sawre Muybu no Médio Tapajós, que tem o Estudo de Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de abril de 2016 e que está parado.
- A Consulta prévia em todos os empreendimentos que queiram fazer e que nos tragam impactos.
- Revitalizar o quadro de servidores da FUNAI. Antes das medidas do governo já tinha muito pouca gente na Funai e agora não tem mais quase ninguém, só 3 funcionários. A exoneração dos funcionários impossibilitou o funcionamento efetivo da administração que deveria ser dado aos Munduruku.
- Exigimos ser ouvidos na questão da Reforma da Previdência Social que o governo está adotando, isso causa impacto para nós Munduruku e de modo nenhum aceitamos essas novas propostas.
- Exigimos que não reduzam o número de funcionários da Sesai e o governo aumente o recurso da Sesai e o número de funcionários.
- Exigimos que o Município reconheça a nossa Educação Indígena diferenciada. Não queremos uma imposição contrária pelo sistema de educação do governo que não dá prioridade a esse processo de aprendizagem dentro do nosso espaço cultural cotidiano.
- O atual ministro da justiça Osmar Serraglio falou que terra não enche barriga. Ele deve comer coisas plantadas nas nuvens. Exigimos que ele peça desculpas a todos os parentes. Exigimos que o ministro da justiça seja trocado por alguém que respeite as pessoas.
Então segue as reivindicações dos Munduruku durante o manifesto que começamos no dia 26 de abril de 2017. Que as reivindicações feitas sejam dada prioridade assim o governo federal nos atendam e cumpra a constituição federal e que temos o direito de reivindicar quando nos sofremos desrespeito.
– Demarcação da TI Sawre Muybu – Ministério da Justiça
– Revitalização da Funai – urgência/emergência – Ministério da Justiça
– Reforma da Previdência Social – Ministério da Previdência Social
– Saúde Indígena – Ministério da Saúde
– Educação Indígena – Ministério da Educação
– Pedido de desculpas e substituição do ministro da justiça – Ministério da Justiça
Itaituba, 27 de abril de 2017.
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Foto: Mauricio Torres
