Atenção: esta madrugada este blog divulgou, em primeira mão, as listas das lideranças indígenas, antropólogos, servidores federais, dirigentes e membros de entidades, lideranças do campo e procuradores da República indiciados no Relatório final da CPI Funai-Incra. Elas podem ser vistas, juntamente com o link para a íntegra do Relatório, na matéria CPI Funai-Incra pede a condenação de “falsos índios”, antropólogos, entidades e procuradores da República. (Tania Pacheco)
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Ruralistas indiciam também 35 indígenas, alguns apontados como “supostos” ou “argentinos”; CPI foi articulada na mansão da FPA
Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas
Entre os 35 indígenas indiciados pela CPI da Funai e do Incra, na Câmara, 7 são apontados como “argentinos” e “supostos” indígenas. Com “alegado” vínculo com uma das áreas reivindicadas, o Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Outros 2 indígenas são apontados como “supostos”. Mais 7, como “autodeclarados”, 6 deles da “suposta etnia Kanela do Araguaia”. Os caciques Babau e Valdelice, da Bahia, são apresentados entre aspas, com “cacique Babau” e “cacique Valdelice” entre aspas, após seus nomes de batismo. Outros 8 não são apresentados como indígenas, mas como “vinculados a acampamentos”.
Os exemplos acima mostram o relatório da CPI – trabalhado há mais de um ano pela bancada ruralista – como uma peça discursiva. Não há base antropológica porque também os antropólogos foram indiciados, sob a acusação de elaborarem laudos “fraudulentos”. Uma no Rio Grande do Sul, três em Santa Catarina, nove no Mato Grosso do Sul, duas na Bahia. Quinze antropólogos ao todo, portanto. Entre eles Maria Inês Ladeira, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) em São Paulo, uma das mais respeitadas do país. Ela encabeça a lista de indiciados em Santa Catarina.
O relatório da CPI está sendo discutido desde o ano retrasado em reuniões da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que se reúne todas as terças-feiras em uma mansão no Lago Sul, em Brasília – imóvel e almoço bancados por entidades do agronegócio. Os parlamentares não se furtaram em indiciar um ex-colega de Congresso, o ex-deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), ministro da Justiça durante o governo Dilma Rousseff. Paulo Maldos, um dos responsáveis nesse governo pela interlocução com movimentos sociais, também foi indiciado.
UMA LEITURA JURÍDICA PARTICULAR
Há uma leitura particular do universo jurídico pela bancada ruralista. Três procuradores foram indiciados no Rio Grande do Sul. Uma em Santa Catarina. Sete no Mato Grosso do Sul. Um no Mato Grosso, quatro na Bahia. Dezesseis ao todo. Todos por “indícios de condutas antijurídicas”. O diretor jurídico da FPA durante quase todo o período da CPI era o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PA), hoje ministro da Justiça – sucessor de Alexandre de Moraes, hoje no Supremo Tribunal Federal e apontado como principal interlocutor da bancada ruralista no STF.
CONSELHO INDIGENISTA NA MIRA
Os parlamentares defensores do agronegócio – ou, eles mesmos, grandes proprietários de terras – até indiciaram alguns ex-diretores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre eles o ex-presidente João Pedro Gonçalves da Costa e dois ex-diretores de Proteção Territorial. Mas a Funai já está sob o controle deles, durante o governo Temer. Fica mais evidente o propósito de criminalizar o Conselho Indigenista Missionario (Cimi), organização ligada à igreja católica conhecida por defender as etnias.
O secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, e o presidente da organização, Roque Paloschi, são os recordistas de menções na lista de indiciados. Eles aparecem entre os indiciados do Rio Grande do Sul como “organizadores, estrategistas, coniventes e instigadores das ações ilícitas, altamente perniciosas, criminosas, voltadas para invasões de imóveis rurais por indígenas”. Eles voltam a aparecer nas listas de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Bahia. Só ficaram de fora da lista do Mato Grosso – outras Unidades da Federação não constam do relatório.
A conclusão geral do relatório, em três parágrafos, diz que os equívocos de políticas pretéritas (em relação aos indígenas) “têm servido de escudo a um falso discurso protecionista, a esconder interesses escusos, que vão desde o enriquecimento pessoal à mitigação da soberania”. A conclusão específica sobre a Funai fala em “desvio de recursos públicos e a gestão em benefício próprio de milhões de dólares que ingressam de entidades e governos estrangeiros”.
SUICÍDIO, MORTALIDADE INFANTIL ANEMIA
Os parlamentares procuram minimizar a luta dos indigenistas pelo direito dos povos originários à terra, que seria movido “por interesses outros que não a defesa dos indígenas”. Vejamos:
O documento é dedicado, entre outros, ao bandeirante Pedro Teixeira.
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
