Carta aberta de solidariedade da AJD ao CIMI e a toda(o)s injustamente criminalizada(o)s por Relatório da CPI da Funai/Incra

Por Associação Juízes para a Democracia (AJD), no Cimi

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito aos valores jurídicos do Estado Democrático de Direito, vem manifestar sua SOLIDARIEDADE ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), cujos membros foram injustamente objeto de pedido de indiciamento em relatório final, apresentado pelo Deputado Nilson Leitão, no curso da chamada CPI da Funai – Incra, da Câmara dos Deputados. (mais…)

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MPF/AL recomenda que IMA reavalie licenças ambientais concedidas a empreendimentos em Milagres e região

Empresas responsáveis pelo empreendimento Vila dos Pescadores não devem iniciar construções até que IMA reavalie as licenças expedidas

MPF/AL

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) recomenda que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) reavalie a concessão de licença ambiental ao empreendimento imobiliário “Vila dos Pescadores”, localizado na Praia do Marceneiro, município de Passo de Camaragibe (AL). O MPF pede ainda que o IMA verifique a relação de outros empreendimentos similares na região que abrange Passo de Camaragibe e São Miguel dos Milagres, reavaliando o processo e a própria concessão de licenças ambientais. (mais…)

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Desacelera, São Paulo!

No blog da Raquel Rolnik

A Prefeitura de São Paulo anunciou no dia 2 de maio que irá aumentar em 20% o tempo para travessia de pedestres nos semáforos da cidade. A medida é realmente muito positiva e garante maior proteção aos pedestres, especialmente aos idosos ou àqueles que têm alguma dificuldade de locomoção. O tempo atual, calculado para uma média de 1 metro de percurso a cada 12 segundos, é muito curto e expõe as pessoas a atropelamentos. (mais…)

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STF deve decidir se estende benefício de esposa de Cabral a mulheres pobres, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos pediu ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus coletivo para que todas as gestantes ou mães de crianças de até 12 anos que estejam em situação de prisão provisória possam ser beneficiadas com prisão domiciliar – como prevê a legislação. Os advogados do Cadhu usam como justificativa a decisão concedida em nome de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. (mais…)

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Seminário “Lutas Sociais Hoje e a Questão Agrária em São Paulo” e Lançamento “Dossiê Lutas Sociais no Campo São Paulo 2014 | 2015”

Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo convida para o seminário “Lutas Sociais Hoje e Questão Agrária em São Paulo”. A atividade será realizada no auditório azul do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, n 413 – Centro, São Paulo – SP) no dia 13 de maio de 2017 (sábado) a partir das 09hrs. (mais…)

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APIB: Nota Pública contra a militarização da Funai e os golpes do Governo Temer contra os direitos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem de público manifestar novamente seu veemente repúdio à determinação do Governo Temer de ignorar os posicionamentos já expressados anteriormente contra a militarização, o loteamento partidário de cargos e o desmonte em curso da Fundação Nacional do Índio (Funai) para atender os anseios das bancadas evangélica e ruralista principalmente que apoiaram o impeachment para dar sustentação a sua agenda antipopular e anti-indígena. (mais…)

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Ruptura e violência

Cândido Grzybowski, do Ibase

A violência é uma possibilidade no convívio humano. Ela pode ser contida pela repressão e força do Estado, segundo direitos e responsabilidades definidos em lei. A paz social, porém, depende de uma cultura cidadã impregnada no tecido social, baseada em sólidos princípios e valores éticos de reconhecimento mútuo dos mesmos direitos. Sem tal cimento unificador da sociedade, de opostos e diferentes em permanente disputa, as rupturas, a violência descontrolada, as mortes, as chacinas e até as guerras civis podem prevalecer. (mais…)

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