Volta dos leilões da ANP é marcada por desrespeito à sociedade civil

Após impedir a entrada de ativistas e representantes dos movimentos sociais, indígenas e comunidades tradicionais, que protestavam contra combustíveis fósseis, leilão rendeu bem abaixo do esperado

Em 350.org Brasil

Mesmo diante do rastro de destruição deixado pela indústria de combustíveis fósseis em todo o mundo, sendo ela a principal causadora da crise climática global e envolvida em escandalosos casos de corrupção, o governo brasileiro não se constrangeu ao organizar uma nova rodada de leilões para licitação de blocos para exploração de petróleo e gás. Sob protestos e gritos de “Petróleo, gás, carvão: aqui tem corrupção”, ativistas da 350.org Brasil e COESUS- Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, indígenas, pescadores e representantes dos movimentos sociais tiveram sua presença restringida na 4ª Rodada de Acumulações Marginais, que foi realizada nesta quinta-feira (11), na sede da ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás), no Rio de Janeiro.

“Foi muita arrogância da ANP limitar a participação da sociedade civil. Será que esse pessoal não tem filhos e netos para estragar tudo? Nós vamos lutar para impedir que vocês destruam a nossa vida”, afirmou o Cacique Kretã Kaingang, coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e coordenador do programa para Povos Indígenas da 350.org Brasil, durante o leilão.

A chamada “rodadinha” contou com a participação de 10 empresas e ofertou nove áreas para exploração e produção de óleo e gás em três bacias sedimentares: Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo. Com participação de empresas de baixa representatividade no setor, o leilão rendeu apenas R$ 8 milhões com os oito lotes arrematados.

Este leilão funciona como um “termômetro” para os próximos dois maiores programados até o fim do ano: a 14ª Rodada, prevista para setembro, e a segunda rodada do pré-sal, que pode acontecer ainda neste primeiro semestre. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o governo federal prevê arrecadar um montante entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões com a realização dos três leilões petrolíferos deste ano.

“Esses recursos que o governo federal espera arrecadar vêm às custas da contaminação das nossas reservas de água, do solo e do ar, e do aniquilamento de diversas comunidades tradicionais, como indígenas, pescadores e quilombolas, os mais impactados pela intensificação das mudanças climáticas causadas pela indústria fóssil”, afirma Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.

Segundo as lideranças de pescadores presentes, a promessa de desenvolvimento e melhoria para as comunidades no entorno dos poços não aconteceu. “Não temos mais nada, nem peixes, mariscos, o mangue tá morrendo. A Petrobras prometeu serviços e apoio aos pescadores. Mas só quem ganha é vocês”, denunciou Silvia Silvia Lafayete Pires, de São Miguel estrada do nativo da Associação de Pescadores e Moradores. “Vocês estão contaminando nossos rios, crianças e vamos lutar para evitar mais destruição e morte”, advertiu.

Chamado global para o desinvestimento
As ações dos governos mundiais continuam sendo insuficientes para conter os piores efeitos das mudanças no clima. Mas mesmo com todos os impactos visíveis, as empresas de combustíveis fósseis continuam sendo subsidiadas com bilhões de dólares, o que permite que gastem milhões em busca de mais carvão, petróleo e gás para explorar. Continuar a investir na indústria fóssil, portanto, significa financiar a crise climática e, no caso brasileiro, também a corrupção.

A Petrobras, estatal petrolífera brasileira, e outras grandes empresas do setor atuantes no país estão no centro do maior escândalo de corrupção que o Brasil já vivenciou. Considerada em 2015 a maior produtora de petróleo entre as empresas de capital aberto do mundo, a Petrobras foi indiciada em diversos processos na Operação Lava Jato, principalmente por corrupção, desvio de dinheiro e recebimento de propina de forma “institucionalizada”, num esquema que já dura pelo menos duas décadas.

“Mesmo ainda em curso, uma das mais preciosas heranças que a Lava Jato já nos deixou é a de que não se pode confiar no mercado que impulsiona e fomenta a indústria fóssil”, reforçou Juliano Bueno de Araujo, Coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org Brasil e fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking pelo Clima, Água e Vida.

Chamando a atenção para a responsabilidade da indústria na crise climática, energética e moral que assola o mundo, e ressaltando sua influência destrutiva, o movimento global pelo desinvestimento em combustíveis fósseis é capaz de impulsionar ações reais. Como resultado, já foram assumidos compromissos de retirada de fundos em projetos ligados a fósseis que representam US$5,5 trilhões em ativos administrados por mais de 700 instituições em 76 países.

Entre 05 e 13 de maio, a Mobilização Global pelo Desinvestimento tem realizado ações ao redor do mundo para intensificar o chamado pelo desinvestimento. Pessoas em todos os continentes estão se unindo para pedir que instituições financeiras, religiosas, educacionais e governamentais parem de investir em empresas e projetos que contribuem para o caos climático, e redirecionem esses recursos para iniciativas que protejam nosso planeta e promovam uma sociedade mais justa rumo à tão necessária transição para uma economia 100% baseada em energias renováveis.

Foto: Silvia Calciolari/350Brasil

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