No Incra-MG
O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-MG está iniciando o relatório antropológico da comunidade remanescente de quilombo de São Sebastião, localizada em Patos de Minas (MG). Os trabalhos foram anunciados pela equipe responsável em programação festiva realizada pela comunidade na terça-feira (16).
À tarde, em torno de 30 pessoas participaram da reunião na qual foram esclarecidos os procedimentos para a regularização fundiária do território. Em ata, os integrantes da comunidade manifestaram o interesse no processo em busca da demarcação da área onde seus antepassados se instalaram na década de 1880.
O Relatório Antropológico é a primeira peça técnica do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que tem como objetivo identificar os limites das terras quilombolas.
“Estamos eufóricos e muito felizes porque os estudos vão ser uma confirmação da história da comunidade quilombola São Sebastião da Boassara (CSSB). Era o que estava faltando para retornarmos ao nosso território, que viemos perdendo ao longo de 100 anos”, comemora o secretário-geral da associação CSSB, Wagner Roberto dos Reis.
Segundo ele, boa parte das famílias vive hoje nos arredores do distrito de Boassara (próximo ao local indicado como quilombo) ou na zona urbana do município devido a conflitos pelo espaço de terra pleiteado.
O Relatório Antropológico de Caracterização Histórico, Econômico, Ambiental e Sociocultural apontará as relações da comunidade e a região onde se encontra, bem como a sua organização social e seus usos produtivos e culturais. A finalidade é identificar o território proposto à titulação, com base na apuração e análise das informações obtidas a campo.
Reconhecimento
A antropóloga do Incra-MG, Maria Celina Pereira de Carvalho – responsável pelo relatório – permanecerá em Patos de Minas até o próximo dia 20 para realizar as primeiras entrevistas com as famílias e o levantamento geral da localidade, a fim de estabelecer um cronograma de trabalho. “Serão coletados dados para iniciar a construção da genealogia da comunidade e do mapeamento do chão do território”, informa.
A servidora destaca a relevância da ação tanto para assegurar aos quilombolas o direito à terra como também para reconhecimento histórico deste grupo social. “É a história de um Brasil que não se conhecia e que começa a ser contada por descendentes de negros. É muito importante que os quilombolas sejam reconhecidos como sujeitos de direito participantes de uma sociedade plural”, afirma Maria Celina.
Além da antropóloga, a chefe do setor de Quilombolas do Incra-MG, Luci Rodrigues Espeschit, também participou da reunião, que contou, ainda, com a presença de Pedro Correia de Oliveira, de 101 anos, e Manoel da Cruz, de 86 anos, os descendentes mais antigos dos dois principais troncos familiares originários da comunidade São Sebastião.
À noite, os quilombolas também organizaram uma apresentação de cantoria e “Folia de Reis”, no Teatro Municipal Leão de Formosa, para divulgar suas manifestações artísticas. Um dos membros da comunidade, Adão Monteiro, tocou piano junto com os alunos do Conservatório Municipal de Patos de Minas – atividade integrante da Festa Nacional do Milho.
A comunidade São Sebastião abriu processo administrativo para regularização fundiária na superintendência regional do Incra em novembro de 2014. A construção do RTID cumpre determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
—
Imagem: Momento de aprovação da comunidade quilombola São Sebastião aos trabalhos do Incra
