Diálogo acontece na próxima sexta-feira (26/5) e contará com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat
Por Procuradoria da República em Pernambuco
A institucionalização de questões de gênero e ações de enfrentamento da violência contra a mulher nas escolas e universidades será tema de uma audiência pública que a Procuradoria da República em Pernambuco promove na próxima sexta-feira (26/5).
O diálogo contará com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e também pretende colocar em foco questões como a adoção do nome social, o uso de banheiro e a rede de acolhimento e cuidado a transexuais vítimas de violência nesses estabelecimentos.
A audiência – que é promovida por meio de parceria entre o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – tem como objetivo ouvir representantes de órgãos do poder público, da sociedade civil e demais cidadãos sobre o tema.
A promoção do debate integra as iniciativas no âmbito de procedimento administrativo instaurado pelo MPF para acompanhar as políticas sociais sobre a violência contra a mulher no estado de Pernambuco. No ano passado, duas outras audiências públicas sobre essa população foram realizadas: “Violência Contra a Mulher e Saúde” e “Violência Contra a Mulher e Segurança Pública”.
O evento acontece no auditório Professor Carlos Maciel, no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, e será aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado. Para participação com manifestação oral será necessária inscrição durante a audiência, das 13h às 15h30 (ver mais detalhes no edital).
Ao final dos trabalhos, o MPF poderá propor termos de ajustamento de conduta, expedir recomendações, determinar a instauração de inquérito civil ou policial, ajuizar ação civil pública ou prosseguir com as investigações, dentre outras medidas.
SERVIÇO
Audiência: “Violência Contra a Mulher e Educação”
Quando: 26 de maio de 2017, a partir das 13h
Onde: Auditório Professor Carlos Maciel, no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco – Av. Acadêmico Hélio Ramos, s/n – Cidade Universitária, Recife
Edital em AQUI.
Mais informações e inscrições pelo fone (81) 2125-7325
