Por Idayane Ferreira, Rede Justiça nos Trilhos
O maior trem do mundo, com seus 330 vagões, parte da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, onde ficam as minas da Vale S.A e segue até o porto de exportação na capital do Maranhão, São Luís. Entre seu ponto de partida e o de chegada percorre quase 900 quilômetros pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), atravessando 27 municípios e mais de 100 comunidades.
Durante o transporte do minério, o trem traz consigo o barulho, a poeira, as trepidações, as rachaduras nas casas e muitas vezes nega o direito de ir e vir dessas comunidades, oferecendo risco às populações que moram no entorno da EFC. A ausência ou precariedade de vias seguras obriga os moradores a fazer a travessia em locais perigosos.
Após várias denúncias de casos de atropelamentos e acidentes na ferrovia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a execução de medidas de segurança e fiscalização por parte da empresa Vale S.A e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Uma liminar judicial determinou que a ANTT realizasse vistorias técnicas em todas as localidades atravessadas pela EFC no Maranhão. A inspeção foi realizada em maio do ano passado, entre os trechos de São Pedro da Água Branca a São Luís. Embora tenha se limitado à análise apenas das Passagens em Nível, PN’s (quando o cruzamento entre a linha férrea e a estrada estão no mesmo plano), a vistoria comprovou a precariedade de um número significativo de travessias.
Segundo dados do relatório, a EFC no Maranhão possui um total de 240 travessias, sendo 83 realizadas em nível. Ao todo foram vistoriadas 81 PN’s, das quais a maior parte está localizada na zona rural (77), sendo 3 clandestinas. A vistoria apontou também que já ocorreram acidentes em 23 dessas passagens.
Os principais problemas apontados pela ANTT foram a ausência de sinalização horizontal e de asfaltamento nas vias de acesso às passagens, em desconformidade com as normas legais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Durante a vistoria, a inexistência de drenagem e o acúmulo de lama em alguns pontos inviabilizou o deslocamento da equipe de inspeção. No relatório, a agência reconheceu ainda a precariedade da iluminação, mas limitou a adoção de medidas a indicar à realização de estudos mais aprofundados.
Em linhas gerais, o relatório reconheceu as problemáticas, mas afirmou que a Vale S.A foi notificada e que as irregularidades estão sendo resolvidas. Em ofício remetido à empresa, a ANTT determinou que fossem adotadas medidas até dia 1º de agosto de 2016, sob pena de abertura de procedimento administrativo e sanções cabíveis.
Em resposta, a empresa encaminhou ofício afirmando compromisso de corrigir as irregularidades apontadas. Alegou a ausência de caráter vinculante das normas da ABNT, que servem apenas como orientações, e a necessidade de estudos mais aprofundados e prazo adequado para realização de intervenções. A empresa apresentou ainda um cronograma de regularização ou mesmo de erradicação das PN’s.
A vistoria foi feita tendo como base também as informações fornecidas pela empresa à agência reguladora. Sobre as travessias ao longo da ferrovia, em municípios como Alto Alegre do Pindaré, a Vale informou a existência de 7 Passagens em Nível, 1 Passagem Inferior e não apontou os viadutos existentes na sede do município, nem nas comunidades de Auzilândia e de Mineirinho, por exemplo, o que aponta que os dados fornecidos pelo relatório não são totalmente precisos.
Embora, a vistoria não tenha abarcado as Passagens Superiores (viadutos e passarelas) e nem as Passagens Inferiores (túneis), as comunidades relatam a existência de irregularidades nelas também. A Ação Civil Pública, na qual foi proferida a liminar, segue em andamento na Justiça Federal do Maranhão. Se julgada procedente, a Vale S.A será condenada a realizar “à implementação de viadutos, passarelas e outras passagens adequadas sobre a ferrovia (em nível ou não), de forma a contemplar integralmente as soluções para os problemas de segurança diagnosticados”.
Acidentes na EFC
No período de novembro de 2004 a maio de 2016, a ANTT registrou 124 acidentes, dentre abalroamentos, atropelamentos ou colisões, não sendo contabilizados por exemplo, os descarrilamentos. Esses acidentes ocasionaram a morte de 26 pessoas e deixaram 70 feridos. A maioria dos casos foram de atropelamentos (73) e 45 desses acidentes ocorreram em passagens de nível, com 21 feridos e 8 óbitos.
A ANTT indica que o número de acidentes está dentro do índice aceitável, considerando como registros oficiais os que são reportados pela empresa Vale S.A, que operaciona a ferrovia, não contabilizando, portanto, os relatos das comunidades referentes a atropelamentos de pessoas e animais.
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Imagem: Trem da Vale em trecho da ferrovia que corta o assentamento de Palmares, em Parauapebas. Foto de Verena Glass
